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Tribunal destacou que processo teve falhas que podem ter prejudicado princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Decis\u00e3o desta sexta-feira (28) reverteu a condena\u00e7\u00e3o do ex-jogador. 5 de fevereiro de 2024 – Daniel Alves no 1\u00ba dia de julgamento na Espanha
\nDavid ZORRAKINO \/ POOL \/ AFP
\nO ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de estupro pelo Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha, na sexta-feira (18). A decis\u00e3o que reverteu a condena\u00e7\u00e3o do brasileiro teve um fator-chave: d\u00favidas sobre o depoimento da v\u00edtima com base nas provas do processo.
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\n\u25b6\ufe0f Contexto: Daniel Alves foi acusado de estupro por uma jovem no in\u00edcio de 2023. O crime teria acontecido dentro de uma discoteca de Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2022.
\nO ex-jogador foi preso em janeiro de 2023, durante as investiga\u00e7\u00f5es do caso.
\nEm fevereiro de 2024, Alves foi condenado pela Justi\u00e7a da Espanha a 4 anos e 6 meses de pris\u00e3o por estupro. A defesa dele recorreu da decis\u00e3o.
\nAo longo do processo, o ex-jogador mudou sua vers\u00e3o sobre o caso v\u00e1rias vezes. Em um primeiro momento, ele disse que n\u00e3o conhecia a v\u00edtima. Por fim, admitiu que os dois fizeram sexo, mas garantiu que a rela\u00e7\u00e3o foi consensual.
\nUm m\u00eas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, o ex-jogador deixou a cadeia ap\u00f3s o pagamento de uma fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros.
\n\ud83d\udcdd Nova decis\u00e3o: O Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha analisou recursos tanto da defesa de Daniel Alves quanto da advogada que representa a jovem e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Enquanto a defesa buscava anular a pena, a acusa\u00e7\u00e3o afirmava que o jogador deveria ficar mais tempo preso.
\nA Justi\u00e7a resolveu negar os recursos da acusa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos argumentos apresentados pela defesa do ex-jogador, o Tribunal entendeu que os questionamentos sobre a avalia\u00e7\u00e3o das provas do caso durante o julgamento eram v\u00e1lidos.
\nCom isso, a Justi\u00e7a declarou a absolvi\u00e7\u00e3o de Daniel Alves, tornando sem efeito todas as medidas cautelares adotadas.
\n\ud83d\udd11 Ponto-chave: Os ju\u00edzes que analisaram o recurso destacaram que a decis\u00e3o que condenou Daniel Alves apresenta “lacunas, imprecis\u00f5es, inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es sobre os fatos”. Al\u00e9m disso, o Tribunal cita que houve falta de confiabilidade no depoimento da v\u00edtima.
\nDe acordo com a decis\u00e3o, existe uma contradi\u00e7\u00e3o em alguns relatos da v\u00edtima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provas apresentadas no processo.
\nO Tribunal cita que imagens gravadas por c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram situa\u00e7\u00f5es distintas das relatadas pela v\u00edtima.
\nCom base nessa an\u00e1lise, os ju\u00edzes entenderam que o relato da v\u00edtima n\u00e3o era suficientemente vi\u00e1vel para sustentar a condena\u00e7\u00e3o.
\n\ud83d\udccc O que dizia a decis\u00e3o que condenou Daniel Alves:
\nA decis\u00e3o desta sexta-feira traz um trecho da condena\u00e7\u00e3o de Daniel Alves, no qual o Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia afirma que as grava\u00e7\u00f5es n\u00e3o mostram a v\u00edtima “contrariada, relutante ou sem vontade de continuar na festa”.
\nEm vez disso, segundo a an\u00e1lise judicial, a jovem “aparece dan\u00e7ando com o acusado da mesma forma que qualquer outra pessoa que estivesse disposta a se divertir”.
\nA an\u00e1lise feita no momento da condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou que a jovem teria ido ao banheiro com Daniel Alves de forma volunt\u00e1ria, “com o prop\u00f3sito de estar com o acusado em um espa\u00e7o mais \u00edntimo”.
\nMesmo assim, a decis\u00e3o que condenou o ex-jogador levou em considera\u00e7\u00e3o que esses fatos n\u00e3o implicam necessariamente que houve consentimento na rela\u00e7\u00e3o sexual entre os dois.
\n\ud83d\udccc O que entendeu a Justi\u00e7a ao analisar o recurso:
\nO Tribunal Superior entendeu que a diverg\u00eancia entre o relato da jovem “e o que realmente aconteceu” compromete de forma grave a confiabilidade do depoimento da v\u00edtima.
\nOs ju\u00edzes questionaram a decis\u00e3o anterior, que afirmou que o “desajuste” na vers\u00e3o da v\u00edtima n\u00e3o comprometeria o n\u00facleo essencial da conduta que embasou a acusa\u00e7\u00e3o ao ex-jogador.
\n“N\u00e3o compartilhamos esse racioc\u00ednio da primeira inst\u00e2ncia. O fato de a denunciante apresentar um relato objetivamente discordante da realidade afeta de maneira muito significativa a an\u00e1lise da confiabilidade de seu depoimento como testemunha”, disseram os ju\u00edzes.
\nApesar disso, a Justi\u00e7a afirma que isso n\u00e3o quer dizer que o estupro n\u00e3o tenha ocorrido. Neste caso, os ju\u00edzes argumentam que a vers\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de ser comprovada com base nas provas apresentadas no processo.
\n\u274c Falhas no processo: Segundo o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha, diante das provas apresentadas, a decis\u00e3o que condenou o ex-jogador foi dada sem “que tenham sido superados os padr\u00f5es exigidos pela presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”.
\nA Corte tamb\u00e9m entendeu que houve um erro na condena\u00e7\u00e3o no momento em que a senten\u00e7a confundiu credibilidade (subjetiva) com fiabilidade (objetiva e verific\u00e1vel).
\nO Tribunal tamb\u00e9m entendeu que a senten\u00e7a falhou na fundamenta\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o atendendo ao n\u00edvel de rigor exigido pelo Tribunal Constitucional Espanhol.
\nOs ju\u00edzes afirmaram que assistiram \u00e0 \u00edntegra do julgamento e analisaram todas as provas documentais e videogr\u00e1ficas do caso.
\nAinda segundo o Tribunal, durante o processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, faltou o confronto adequado de provas t\u00e9cnicas.
\nDiante dessas falhas, os ju\u00edzes decidiram reverter a condena\u00e7\u00e3o e absolver o r\u00e9u.
\n\ud83d\udd0e O que dizem as partes
\nAp\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal Superior, as advogadas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o se pronunciaram.
\nA advogada de Alves disse estar “muito feliz” com a senten\u00e7a, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio espanhola RAC1. Ela afirmou que a justi\u00e7a tinha sido feita, mostrando que o ex-jogador \u00e9 inocente.
\nJ\u00e1 a advogada que representa a jovem afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 um retrocesso e que vai recorrer. Ela disse acreditar que o caso pode desincentivar outras mulheres a denunciarem agress\u00f5es sexuais.
\n‘S\u00f3 Sim \u00e9 Sim’
\n\u201cS\u00f3 Sim \u00e9 Sim\u201d: caso Daniel Alves foi o primeiro grande teste da aplica\u00e7\u00e3o de lei espanhola nos tribunais
\nA legisla\u00e7\u00e3o que embasou a condena\u00e7\u00e3o do ex-jogador entrou em vigor na Espanha em 2022. Chamada de “S\u00f3 Sim \u00e9 Sim”, a lei eliminou a diferen\u00e7a entre abuso sexual e agress\u00e3o sexual e passou a deixar claro o que constitui consentimento em uma rela\u00e7\u00e3o.
\nO texto foi aprovado ap\u00f3s um epis\u00f3dio de 2016 que ficou conhecido como “La Manada”. \u00c0 \u00e9poca, uma jovem de 18 anos foi estuprada coletivamente por cinco homens. Os abusos foram gravados pelos pr\u00f3prios agressores. O caso levou milhares de manifestantes \u00e0s ruas.
\nQuando a lei foi aprovada, a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, afirmou que nenhuma mulher teria que provar que houve viol\u00eancia ou intimida\u00e7\u00e3o durante uma agress\u00e3o sexual para que esta fosse caracterizada como tal.
\n“Reconhecemos todas as agress\u00f5es como viol\u00eancia sexista”, afirmou, segundo o jornal El Pa\u00eds, em agosto de 2022.
\n\u00c0 \u00e9poca, a imprensa internacional repercutiu que cr\u00edticos da lei afirmavam que o texto poderia comprometer o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, j\u00e1 que caberia ao acusado provar que houve consentimento na rela\u00e7\u00e3o.
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"