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T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores defendem o princ\u00edpio da reciprocidade, ou seja, cobrar visto de quem cobra do Brasil. Posicionamento foi encaminhado a gabinetes de senadores. Senado pode votar proposta que dispensa visto nesta quarta-feira (19). Assessores do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores encaminharam uma nota para gabinetes de senadores nesta ter\u00e7a-feira (18) em que se manifestam contra o projeto de decreto legislativo que busca dispensar cidad\u00e3os dos Estados Unidos, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia de vistos para entrar no Brasil.
\nA proposta est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio do Senado de quarta-feira (19) e, se aprovada, segue para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.
\n(ATUALIZA\u00c7\u00c3O: inicialmente, nesta reportagem, o g1 informou que o Itamaraty havia encaminhado uma carta aos senadores contra o projeto em an\u00e1lise no Legislativo. No entanto, o posicionamento foi enviado via aplicativo de mensagens por assessores parlamentares do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores a integrantes dos gabinetes dos senadores. A reportagem foi atualizada \u00e0s 12h11 desta quarta-feira)
\nO autor \u00e9 o senador Carlos Portinho (PL-RJ). E Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido por Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) para relatar o texto.
\nA regra prevista para come\u00e7ar a valer em 10 de abril prev\u00ea que cidad\u00e3os desses pa\u00edses ser\u00e3o obrigados a emitir um visto eletr\u00f4nico, a um custo de US$ 80,90. O Minist\u00e9rio aponta que desde que a medida est\u00e1 em vigor “quase 98 mil pedidos” de vistos foram realizados, a grande maioria para os Estados Unidos.
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\nPara os assessores parlamentares do Itamaraty, a medida \u00e9 vista como um ato de reciprocidade j\u00e1 que esses pa\u00edses continuaram a cobrar visto dos brasileiros que buscam visit\u00e1-los.
\n“A retomada da exig\u00eancia de vistos de visita para cidad\u00e3os dos pa\u00edses indicados restabeleceu os princ\u00edpios da reciprocidade e da igualdade de tratamento, alicerces da pol\u00edtica migrat\u00f3ria brasileira”, afirmam os t\u00e9cnicos em nota encaminhada por aplicativo de mensagens a gabinetes de senadores.
\nO g1 pediu um posicionamento para o Minist\u00e9rio do Turismo sobre o assunto, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o obteve resposta.
\nApoio \u00e0 proposta
\nUm grupo de entidades do setor, denominada G20 do Turismo, divulgou uma nota apoiando o projeto que busca revogar o decreto do presidente Lula.
\nContrariando os dados do Itamaraty, o grupo cita dados da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur) que apontam que o fluxo de turistas desses pa\u00edses aumentou desde que os vistos deixaram de ser cobrados.
\n“Em 2022, o pa\u00eds recebeu 441 mil turistas dessas nacionalidades. Com a isen\u00e7\u00e3o de vistos, esse n\u00famero saltou para 668 mil em 2023 e atingiu 728 mil em 2024, representando um aumento de aproximadamente 8%”, justificou o grupo.
\nAl\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o aponta que a volta da exig\u00eancia pode representar um “risco” de retra\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds.
\n“A retomada da isen\u00e7\u00e3o de vistos se alinha a uma pol\u00edtica de fomento ao turismo, capaz de impulsionar o crescimento econ\u00f4mico e a atra\u00e7\u00e3o de visitantes internacionais”, afirmou em nota.
\nPor fim, o grupo rebate o crit\u00e9rio de “reciprocidade” utilizado pelo Itamaraty justificando que o turismo tem um peso grande na economia brasileira e que isso est\u00e1 acima de uma decis\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica.
\n“Ao contr\u00e1rio dos EUA e Canad\u00e1, que n\u00e3o dependem do fluxo de turistas brasileiros, o Brasil pode perder bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o ao dificultar a entrada de visitantes estrangeiros”, disse a associa\u00e7\u00e3o.
\nDecreto de Lula
\nO decreto retomando a necessidade de visto foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em maio de 2023 com o intuito de revogar um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que liberava a exig\u00eancia para esses povos.
\n\u00c0 \u00e9poca, o governo Bolsonaro acreditou que a medida seria uma forma de estreitar la\u00e7os e incentivar o aumento do turismo. Entretanto, os t\u00e9cnicos do Itamaraty apontam que os dados relacionados a migra\u00e7\u00e3o de estrangeiros se manteve est\u00e1vel durante o per\u00edodo.
\n“N\u00famero de visitantes n\u00e3o cresceu como se esperava: De acordo com dados obtidos da Pol\u00edcia Federal, em 2019, ano em que foi adotada a isen\u00e7\u00e3o unilateral de vistos, o percentual de nacionais da Austr\u00e1lia, do Canad\u00e1, dos Estados Unidos e do Jap\u00e3o sobre o total de visitantes estrangeiros ao Brasil era de 8,8%. Em 2024, esse percentual manteve-se no mesmo patamar: 8,4%”, justificaram.
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\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nSemelhante a situa\u00e7\u00e3o de acesso de brasileiros \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, a dispensa do visto para Estados Unidos, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia previa um limite de 90 dias de estadia do estrangeiro no Brasil, podendo ser prorrogado por mais 90.
\nOutra pondera\u00e7\u00e3o dos assessores do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e9 sobre o impacto financeiro que a revoga\u00e7\u00e3o da medida poderia causar, uma vez que \u00e0queles que j\u00e1 deram entrada no visto para vir ao Brasil podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a em busca de ressarcimento.
\n“Adiamento ou revoga\u00e7\u00e3o poder\u00e3o gerar processos judiciais contra o Estado brasileiro para reembolso dos valores pagos pelos mais de 62 mil vistos j\u00e1 emitidos, al\u00e9m de poss\u00edvel pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, nos EUA, da empresa contratada para a emiss\u00e3o\u00a0de\u00a0e-visas”, finalizaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"