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Juiz entendeu que \u00f3rg\u00e3o chefiado por Elon Musk n\u00e3o tem poder para fazer cortes na ag\u00eancia de ajuda humanit\u00e1ria. Decis\u00e3o determinou que governo restaure acesso a todos os funcion\u00e1rios da USAID. Suprema Corte Americana suspende cortes de Trump na Usaid
\nUm juiz federal bloqueou, nesta ter\u00e7a-feira (18), os cortes adicionais do governo dos Estados Unidos na Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Na decis\u00e3o, o magistrado afirmou que o desmonte da ag\u00eancia, determinado pelo bilion\u00e1rio Elon Musk, provavelmente violou a Constitui\u00e7\u00e3o.
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\nMusk, atual chefe do Departamento de Efici\u00eancia Governamental (DOGE), n\u00e3o ocupa um cargo oficial no governo. A Casa Branca argumenta que ele n\u00e3o recebe sal\u00e1rio e atua apenas como conselheiro do presidente Donald Trump. No entanto, o juiz federal Theodore Chuang, de Maryland, decidiu que o DOGE n\u00e3o tem autoridade para realizar tais cortes.
\nChuang ordenou que o governo Trump restaurasse o acesso a e-mails e computadores para todos os funcion\u00e1rios da USAID, incluindo aqueles que foram colocados em licen\u00e7a administrativa.
\nEle concluiu ainda que as evid\u00eancias indicam que Musk tomou decis\u00f5es que levaram ao fechamento da sede e do site da ag\u00eancia, apesar da alega\u00e7\u00e3o de que ele seria apenas um conselheiro do presidente.
\nAs declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Musk e as postagens dele nas redes sociais demonstram que ele exerce “controle firme sobre o DOGE”, segundo o juiz. Al\u00e9m disso, Chuang destacou que, diante das mudan\u00e7as, a USAID provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 mais capaz de cumprir algumas de suas fun\u00e7\u00f5es legais.
\n\u201cTomados em conjunto, esses fatos sustentam a conclus\u00e3o de que a USAID foi efetivamente eliminada\u201d, escreveu Chuang na decis\u00e3o preliminar.
\nO processo foi movido por advogados de funcion\u00e1rios e contratados da ag\u00eancia, que argumentam que Musk est\u00e1 exercendo poder que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, deveria ser reservado a pessoas eleitas ou confirmadas pelo Senado.
\nA administra\u00e7\u00e3o Trump, por sua vez, defende que o DOGE busca eliminar desperd\u00edcios, fraudes e abusos no governo federal, em linha com as promessas de campanha do presidente.
\nNo dia da posse, Trump assinou uma ordem executiva determinando o congelamento do financiamento de assist\u00eancia externa e uma revis\u00e3o de toda a ajuda e dos projetos de desenvolvimento dos EUA no exterior. Ele alegou que grande parte desses recursos era desperdi\u00e7ada e promovia uma agenda liberal.
\nEm fevereiro, o governo colocou quase toda a equipe mundial da USAID em licen\u00e7a e demitiu cerca de 1.600 funcion\u00e1rios nos EUA. O esfor\u00e7o para enfraquecer a ag\u00eancia fazia parte de um movimento mais amplo para reduzir sua atua\u00e7\u00e3o e cortar programas humanit\u00e1rios e de desenvolvimento internacional.
\nO processo foi movido pelo State Democracy Defenders Fund. Norm Eisen, presidente executivo da organiza\u00e7\u00e3o, classificou a decis\u00e3o como um marco na resist\u00eancia ao DOGE.
\n\u201cEles est\u00e3o fazendo uma cirurgia com uma motosserra em vez de um bisturi, prejudicando n\u00e3o apenas as pessoas que a USAID atende, mas a maioria dos americanos que dependem da estabilidade do nosso governo”, disse ele em um comunicado.
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\nTrump disse, antes do e-mail de Musk, que gostaria de ver o bilion\u00e1rio “mais agressivo” no trabalho.
\nReuters
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