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Deporta\u00e7\u00e3o ocorreu horas ap\u00f3s juiz americano bloquear a aplica\u00e7\u00e3o da chamada ‘Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798’. Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, confirmou a chegada dos deportados e sugeriu que a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava em andamento antes da ordem judicial. Trump deporta imigrantes baseado em lei de guerra
\nMais de 200 pessoas identificadas como membros de uma gangue venezuelana foram deportadas pelos EUA e enviadas a El Salvador neste domingo (16), onde foram levadas a uma pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima, disse o presidente salvadorenho.
\nA deporta\u00e7\u00e3o aconteceu apesar de um juiz federal em Washington, D.C., ter bloqueado no \u00faltimo s\u00e1bado (15) a aplica\u00e7\u00e3o da chamada “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798” por 14 dias, dizendo que o estatuto se refere a “atos hostis” perpetrados por outro pa\u00eds que s\u00e3o “equivalentes \u00e0 guerra” (entenda mais abaixo).
\nEm uma rede social, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, escreveu que 238 membros da gangue venezuelana Tren de Aragua haviam chegado, junto com 23 membros da gangue internacional MS-13.
\nO governo de Donald Trump firmou um acordo com Bukele para a opera\u00e7\u00e3o, pagando US$ 6 milh\u00f5es por um ano para que os imigrantes fossem mantidos na mega-pris\u00e3o CECOT, em um arranjo que n\u00e3o seria poss\u00edvel com a Venezuela.
\nPoliciais de El Salvador escoltam membros da gangue Tren de Aragua, deportados pelos EUA, no Aeroporto Internacional de El Salvador, antes de serem levados \u00e0 pris\u00e3o CECOT, como parte de um acordo entre os governos.
\nSecretaria de Prensa de la Presidencia via REUTERS
\nNa sexta-feira (14), o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a lei de guerra para deportar rapidamente os supostos membros do Tren de Aragua, uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa ligada a sequestros, extors\u00e3o, crime organizado e assassinatos por encomenda.
\nO momento exato da partida dos voos dos EUA e da chegada a El Salvador n\u00e3o foi confirmado, mas uma publica\u00e7\u00e3o de Bukele sugeriu que a deporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava em andamento antes da ordem do juiz americano.
\n“Ops… tarde demais”, publicou Bukele em resposta \u00e0 ordem.
\nO Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA, o Departamento de Estado e o governo de El Salvador n\u00e3o comentaram o caso.
\nO governo do presidente venezuelano Nicol\u00e1s Maduro disse que rejeitava o uso da lei “anacr\u00f4nica” dos EUA para deportar supostos membros de gangues, afirmando que violava os direitos dos migrantes.
\nDonald Trump, presidente dos EUA, e Nicol\u00e1s Maduro, l\u00edder do chavismo na Venezuela
\nKevin Lamarque e Manaure Quintero\/Reuters
\nA “Lei de Inimigos Estrangeiros” – mais conhecida por seu uso para justificar campos de internamento para pessoas de descend\u00eancia japonesa, alem\u00e3 e italiana durante a Segunda Guerra Mundial – permitiria que o governo Trump contornasse os tribunais de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA e removesse rapidamente os migrantes.
\nO governo Trump apresentou um recurso contra a decis\u00e3o judicial de s\u00e1bado no Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o Distrito de Columbia.
\n‘Lei de Inimigos Estrangeiros’
\nA “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798” s\u00f3 foi usada tr\u00eas vezes na hist\u00f3ria americana: na Primeira Guerra Mundial, na Guerra de 1812 e na Segunda Guerra Mundial, para a interna\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de americanos de ascend\u00eancia japonesa em campos de deten\u00e7\u00e3o.
\nGrupos de direitos civis e alguns democratas imediatamente criticaram a ideia de reativ\u00e1-la para incentivar deporta\u00e7\u00f5es em massa.
\nJ\u00e1 no s\u00e1bado, o juiz federal James Boasberg emitiu uma ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por 14 dias. Segundo ele, o ato “n\u00e3o fornece uma base para a proclama\u00e7\u00e3o do presidente, dado que os termos invas\u00e3o, incurs\u00e3o predat\u00f3ria realmente se relacionam a atos hostis perpetrados por qualquer na\u00e7\u00e3o e proporcionais \u00e0 guerra”.
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