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De Veneza a Barcelona, destinos superlotados passaram a cobrar taxas dos turistas. Mas essas medidas realmente ajudam a reduzir o turismo excessivo? E para onde vai esse dinheiro? Est\u00e1tua do Grande Buda Dordenma, atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica no But\u00e3o
\nRaimond Klavins\/Unsplash
\nOs altos impostos tur\u00edsticos n\u00e3o impediram Susanne Meier, de 39 anos, de visitar duas vezes o But\u00e3o. O pa\u00eds na regi\u00e3o do Himalaia possui o maior imposto tur\u00edstico do mundo, conhecido como “Taxa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”.
\nCada turista paga 200 d\u00f3lares (R$ 1.148) por dia de visita \u2013 um pre\u00e7o salgado para a maioria dos viajantes. O imposto tur\u00edstico se soma aos custos adicionais de viagem necess\u00e1rios, como motorista e guia, servi\u00e7os geralmente organizados por empresas de turismo, em troca de uma taxa extra.
\n“O povo l\u00e1 quer turismo lento, n\u00e3o turismo barato”, diz Meier, que trabalha para a empresa de viagens Bhutan Travel, sediada em Moosburg, na Baviera. “Quando os turistas veem o efeito positivo que o imposto tem, eles ficam felizes em pag\u00e1-lo.”
\nO pa\u00eds relata ter arrecadado 26 milh\u00f5es de d\u00f3lares com a taxa em 2023. Segundo o Departamento de Turismo nacional, essa receita vai diretamente para ajudar os cerca de 800 mil habitantes do pa\u00eds, investida em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, melhoria de infraestrutura, ao mesmo tempo em que se fortalecem as iniciativas se prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e se apoiam as empresas locais.
\nImposto n\u00e3o afasta turistas
\nClaro que um imposto de turismo t\u00e3o alto tamb\u00e9m atua como um elemento dissuasivo: assim, apenas 103 mil turistas teriam visitado o But\u00e3o em 2023, a maioria proveniente da \u00cdndia.
\nCom 962 mil habitantes, a popula\u00e7\u00e3o de Maiorca, na Espanha, \u00e9 semelhante \u00e0 do But\u00e3o. E, tendo sido inundados com turistas nos \u00faltimos anos, seus moradores organizaram v\u00e1rios protestos.
\nTendo recebido cerca de 13 milh\u00f5es de turistas estiveram em 2024, n\u00e3o \u00e9 de se surpreender que muitos moradores da ilha tenham pressionado pela imposi\u00e7\u00e3o de limites no turismo de massa.
\nEm 2016 Maiorca adotou um imposto de hospedagem. Dependendo da categoria do hotel, os turistas pagam at\u00e9 4 euros (R$ 25) por dia. O governo das Ilhas Baleares estuda aumentar esse imposto para 6 euros (R$ 37), e elimin\u00e1-lo durante o inverno.
\nO dinheiro \u00e9 usado para financiar projetos de sustentabilidade. No entanto, a taxa pouco valeu para dissuadir os viajantes, e a ilha tem batido um recorde de turismo ap\u00f3s o outro.
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\nTaxas de hospedagem
\n“O efeito desses impostos na demanda tur\u00edstica \u00e9 muito pequeno”, confirma Jaume Rossello, professor de Economia Aplicada na Universidade Balear na capital de Maiorca, Palma.
\nEm Barcelona, por exemplo, os viajantes pagam atualmente at\u00e9 7,50 euros (R$ 46) por dia, dependendo da categoria do hotel. Em Berlim, ao mesmo tempo, \u00e9 cobrado um imposto de 7,5% do pre\u00e7o de uma estadia noturna, enquanto em Paris os visitantes podem ter que pagar quase 16 euros (R$ 99) por noite para a categoria mais cara de hot\u00e9is.
\nProtesto contra turistas em Barcelona, em julho de 2024
\nJosep Lago\/AFP
\nPara Rossello, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro a partir de qual pre\u00e7o os turistas poderiam come\u00e7ar a pensar em mudar seu destino.
\nO professor Harald Zeiss, do Instituto de Turismo Sustent\u00e1vel de Wernigerode, Alemanha, observa que muitos destinos usam a receita de impostos tur\u00edsticos para compensar impactos ambientais, financiar projetos de sustentabilidade ou manter a infraestrutura tur\u00edstica: “Ao menos \u00e9 assim \u00e9 descrito quando esses impostos s\u00e3o planejados e introduzidos.”
\nNo entanto, a forma como o dinheiro arrecadado \u00e9 utilizado varia muito \u2013 do desenvolvimento da mobilidade sustent\u00e1vel ao simples aumento do or\u00e7amento de uma cidade. “Por isso \u00e9 fundamental destinar os fundos de forma transparente”, ressalta Zeiss. “No entanto, se os cofres est\u00e3o vazios, o uso pretendido geralmente \u00e9 definido de forma mais generalizada.”
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\nOnde aplicar o dinheiro arrecadado
\nEm muitos locais, a receita dos impostos tur\u00edsticos comp\u00f5e na verdade uma parcela significativa da receita tribut\u00e1ria de uma cidade. Em Barcelona, segundo a prefeitura, s\u00e3o arrecadados cerca de 100 milh\u00f5es de euros (R$ 624 milh\u00f5es), sendo esta a terceira maior fonte de renda municipal.
\nA capital catal\u00e3, por\u00e9m, tem sido palco de protestos antiturismo, motivados pelas altas dos alugu\u00e9is devido \u00e0s loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis de f\u00e9rias de curto prazo atrav\u00e9s de empresas como a Airbnb.
\nMoradores de Barcelona molham turistas em protesto contra turismo excessivo
\nAs autoridades barcelonesas dizem se concentrar deliberadamente no financiamento de projetos que beneficiam o p\u00fablico em geral e n\u00e3o apenas o setor de turismo. As arrecada\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas ao Plano Clim\u00e1tico Escolar de Barcelona, que instala sistemas de controle clim\u00e1tico nas escolas da cidade.
\nA receita do imposto de hospedagem de Berlim, conhecido como City Tax, ainda n\u00e3o tem um destino definido. Somando quase 90 milh\u00f5es de euros (R$ 561 milh\u00f5es) em 2024, ela flui atualmente para o or\u00e7amento geral da cidade.
\nEste tamb\u00e9m \u00e9 o caso de Amsterd\u00e3, onde um imposto tur\u00edstico est\u00e1 em vigor desde 1973. Atualmente, ele equivale a 12,5% do pre\u00e7o de um pernoite e deve gerar uma receita de 260 milh\u00f5es de euros (R$ 1,6 bilh\u00e3o) em 2025, de acordo com um porta-voz do Conselho Municipal.
\nAutoridades da cidade afirmam que a taxa \u00e9 uma fonte importante de receitas e uma ferramenta para controlar o crescimento do turismo. No entanto, o efeito dissuasor do imposto \u00e9 provavelmente pequeno.
\nTuristas chegam \u00e0 principal esta\u00e7\u00e3o de trem em Veneza, na It\u00e1lia, em abril de 2024
\nAP Photo\/Luca Bruno
\nVeneza amplia prazo de pagamento da taxa
\nDepois de muita confus\u00e3o, Veneza, na It\u00e1lia, iniciou em 2024 seu t\u00e3o propalado imposto tur\u00edstico.
\nVeneza come\u00e7a cobrar taxa de \u201cturistas por um dia\u201d
\nOs viajantes tinham que pagar uma taxa de entrada de 5 euros (R$ 31) durante 29 dias na alta temporada. Pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o reclamavam que esse valor n\u00e3o bastava para desencorajar os turistas de visitarem a cidade, sempre superlotada.
\nEm rea\u00e7\u00e3o, Veneza aumentou para 54 o n\u00famero de dias de cobran\u00e7a da taxa. Quem n\u00e3o deposita a taxa quatro dias antes da visita passa a ter que pagar 10 euros (R$ 62). Por\u00e9m ainda n\u00e3o se sabe se pagar alguns euros a mais vai dissuadir algu\u00e9m de visitar a cidade que est\u00e1 afundando lentamente.
\nO pesquisador Jaume Rossell\u00f3 tem suas d\u00favidas: “Para a maioria das pessoas, sair de f\u00e9rias n\u00e3o \u00e9 um luxo, mas uma necessidade b\u00e1sica.”
\nEle aponta o exemplo de Maiorca, onde a maioria dos turistas paga o imposto de acomoda\u00e7\u00e3o sem reclamar. “Impostos como esses geralmente s\u00e3o muito bem recebidos. Especialmente se contribuem para melhorar a sustentabilidade de uma destina\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.”
\nNo entanto, muitos turistas ainda t\u00eam limites. Quando o But\u00e3o aumentou o imposto tur\u00edstico para 200 d\u00f3lares, depois de v\u00e1rias d\u00e9cadas cobrando 65 d\u00f3lares, menos turistas passaram a escolher o pa\u00eds como destino de suas f\u00e9rias. Susanne Meier enxergou uma diferen\u00e7a clara. “Notamos isso no n\u00famero de reservas. Ningu\u00e9m queria pagar tanto assim.”
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