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Duterte, que governou o pa\u00eds entre 2016 e 2022, tinha mandado de pris\u00e3o contra ele expedido pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e foi preso na ter\u00e7a-feira (11). Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, comparece \u00e0 1\u00aa audi\u00eancia no Tribunal em Haia
\nO ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi “sequestrado” antes de ser levado para Haia para enfrentar acusa\u00e7\u00f5es de assassinato e est\u00e1 doente demais para prestar depoimento, disse seu advogado aos ju\u00edzes do Tribunal Penal Internacional, em sua audi\u00eancia inicial, nesta sexta-feira (14).
\nDuterte, que chegou \u00e0 Holanda em um voo de Manila na quarta-feira (12) ap\u00f3s ser preso na ter\u00e7a-feira (11) sob um mandado do TPI por acusa\u00e7\u00f5es de crimes contra a humanidade, parecia fr\u00e1gil ao falar por meio de uma videoconfer\u00eancia.
\nDe dentro de uma unidade de deten\u00e7\u00e3o, o filipino apenas confirmou seu nome e data de nascimento para o tribunal antes que seu advogado de defesa, Salvador Medialdea, prosseguisse.
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\nRodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, em sua primeira audi\u00eancia em Haia
\nREUTERS
\nMedialdea disse que Duterte estava doente demais para testemunhar, que a pris\u00e3o e transfer\u00eancia de Duterte para a Holanda foi “sequestro puro e simples” e que seu cliente estava sofrendo de problemas m\u00e9dicos “debilitantes”.
\nA ju\u00edza presidente Iulia Antoanella Motoc, no entanto, respondeu que o m\u00e9dico do tribunal, que examinou Duterte na chegada , era da opini\u00e3o de que ele estava “totalmente consciente mentalmente e apto”.
\nRodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, \u00e9 preso pela Interpol
\nO ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso na ter\u00e7a-feira (11), no aeroporto internacional de Manila, capital do pa\u00eds, ap\u00f3s chegar de Hong Kong.
\nDuterte tinha um mandado de pris\u00e3o expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade.
\nSegundo promotores do governo filipino, durante seu mandato, entre 2016 e 2022, ele realizou um ataque sistem\u00e1tico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil, com assassinatos em massa na “guerra \u00e0s drogas” promovida por seu governo.
\nMilhares de supostos traficantes e usu\u00e1rios de drogas foram mortos por esquadr\u00f5es da morte que ele supostamente criou e armou realizaram execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais generalizadas.
\nA pris\u00e3o foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele ap\u00f3s sua deten\u00e7\u00e3o. “Isso \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seu direito constitucional”, disse o senador Bong Go, aliado pr\u00f3ximo de Duterte, a jornalistas.
\nO mandado de pris\u00e3o enviado pelo TPI \u00e0s autoridades filipinas afirma que “h\u00e1 raz\u00f5es para acreditar que os ataques \u00e0s v\u00edtimas foram tanto generalizados quanto sistem\u00e1ticos: ocorreram ao longo de v\u00e1rios anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas”.
\nAp\u00f3s a pris\u00e3o, Duterte pediu para ser julgado nas Filipinas e disse que n\u00e3o tem absolutamente nada a perder. “Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino”, afirmou. Segundo a m\u00eddia filipina, o ex-presidente embarcou ainda nesta ter\u00e7a em um voo para Haia, na Holanda, onde fica o TPI.
\nHoras ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o, um pedido para que as autoridades filipinas parem de cooperar com o TPI foi protocolado na Suprema Corte do pa\u00eds por um advogado. As ag\u00eancias de not\u00edcias n\u00e3o deram indica\u00e7\u00f5es de que esse advogado tenha alguma rela\u00e7\u00e3o com a defesa de Duterte.
\nA “guerra \u00e0s drogas” foi a principal bandeira de campanha de Duterte, levando o ex-promotor, conhecido por sua postura implac\u00e1vel contra o crime, ao poder em 2016. Ele rapidamente cumpriu suas promessas inflamadas de eliminar milhares de traficantes e usu\u00e1rios de drogas. (Leia mais abaixo)
\nDuterte sempre afirmou que ordenou a pol\u00edcia a matar apenas em leg\u00edtima defesa e defendeu repetidamente sua repress\u00e3o, dizendo que estava disposto a “apodrecer na cadeia” se isso significasse livrar as Filipinas das drogas.
\nRodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, sentado em cadeira ap\u00f3s ser preso na Base A\u00e9rea Villamor em cumprimento de mandado do Tribunal Penal Internacional em 11 de mar\u00e7o de 2025.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais via Reuters
\nO documento ainda afirma que, embora Duterte n\u00e3o seja mais presidente, ele “aparenta continuar exercendo consider\u00e1vel poder”.
\n“Tendo em mente o risco resultante de interfer\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es e na seguran\u00e7a de testemunhas e v\u00edtimas, o tribunal considera que a pris\u00e3o do Sr. Duterte \u00e9 necess\u00e1ria.”
\nA pris\u00e3o de Duterte ocorre ap\u00f3s anos de provoca\u00e7\u00f5es ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019 ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es sobre os assassinatos sistem\u00e1ticos de suspeitos de tr\u00e1fico de drogas em seu governo.
\nSe for transferido para Haia, Duterte poder\u00e1 se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da \u00c1sia a ser julgado pelo TPI.
\nA pris\u00e3o de Duterte gerou rea\u00e7\u00f5es mistas entre os filipinos. Apoiadores do ex-presidente se manifestaram contra a deten\u00e7\u00e3o, enquanto fam\u00edlias das v\u00edtimas da repress\u00e3o se emocionaram.
\n“Este \u00e9 um grande e muito esperado dia para a Justi\u00e7a. Agora sentimos que a Justi\u00e7a est\u00e1 sendo feita. Esperamos que os altos oficiais da pol\u00edcia e os centenas de policiais envolvidos nos assassinatos ilegais tamb\u00e9m sejam presos e punidos”, afirmou \u00e0 AP Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto pela pol\u00edcia durante uma opera\u00e7\u00e3o antidrogas em agosto de 2017 na regi\u00e3o metropolitana de Manila.
\nAssassinatos em \u00e1reas pobres
\nO gabinete da presid\u00eancia ainda n\u00e3o esclareceu os pr\u00f3ximos passos para Duterte, e n\u00e3o est\u00e1 claro quais acusa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas o TPI apresentou contra ele.
\nSegundo a pol\u00edcia, 6.200 suspeitos foram mortos durante opera\u00e7\u00f5es antidrogas que teriam terminado em tiroteios. No entanto, ativistas dizem que o verdadeiro n\u00famero de mortos foi muito maior, incluindo milhares de usu\u00e1rios de drogas em comunidades carentes, muitos deles marcados em “listas de observa\u00e7\u00e3o” locais e mortos em circunst\u00e2ncias misteriosas.
\nO procurador do TPI afirma que at\u00e9 30.000 pessoas podem ter sido assassinadas pela pol\u00edcia ou por indiv\u00edduos n\u00e3o identificados.
\nA pol\u00edcia nega as acusa\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e acobertamentos feitas por grupos de direitos humanos.
\nA pris\u00e3o de Duterte ocorre ap\u00f3s anos de provoca\u00e7\u00f5es ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019, quando come\u00e7aram as investiga\u00e7\u00f5es sobre os assassinatos sistem\u00e1ticos de suspeitos de tr\u00e1fico de drogas em seu governo.
\nO TPI investiga supostos crimes contra a humanidade e alega ter jurisdi\u00e7\u00e3o sobre crimes ocorridos enquanto o pa\u00eds ainda era membro. O governo filipino se recusava a cooperar, mas a administra\u00e7\u00e3o de Marcos mudou de postura em novembro, sinalizando que cumpriria um eventual mandado de pris\u00e3o.
\nIsso ocorreu poucas horas depois de Duterte, em uma audi\u00eancia legislativa, desafiar o TPI a “se apressar” com sua investiga\u00e7\u00e3o.
\n“J\u00e1 estou velho, posso morrer em breve. Voc\u00eas podem perder o prazer de me ver de p\u00e9 diante do tribunal ouvindo o veredicto, seja ele qual for”, disse Duterte, acrescentando que assumia total responsabilidade pelo que aconteceu.
\nEx-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, em foto de 2020.
\nKing Rodriguez\/ Malacanang Presidential Photographers Division\/ AP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"