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Tribunal mais alto do pa\u00eds ordenou que governo retome imediatamente fluxo de recursos a ag\u00eancias internacionais. Presidente dos EUA, Donald Trump.
\nREUTERS\/Evelyn Hockstein
\nSuprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira (5) a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilh\u00f5es em ajuda internacional, e ordenou que seu governo desembolse os recursos imediatamente.
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\nEm uma decis\u00e3o de 5 a 4 que imp\u00f4s uma derrota a Trump em sua investida por diminuir gastos do governo, a Corte manteve a ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington, que determinava a imediata libera\u00e7\u00e3o dos fundos para contratados e benefici\u00e1rios de subs\u00eddios da Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado pelos servi\u00e7os prestados.
\nO presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos tr\u00eas ju\u00edzes liberais para formar a maioria que rejeitou o pedido da administra\u00e7\u00e3o Trump. Os ju\u00edzes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram da decis\u00e3o.
\nA ordem de Ali, que supervisiona um processo judicial em andamento contra a pol\u00edtica de Trump, havia dado ao governo at\u00e9 26 de fevereiro para desembolsar os fundos, que, segundo estimativas, somam quase US$ 2 bilh\u00f5es e poderiam levar semanas para serem pagos integralmente.
\nO presidente republicano, seguindo sua agenda “EUA Primeiro”, ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro. Essa ordem, seguida por instru\u00e7\u00f5es para suspender opera\u00e7\u00f5es da USAID ao redor do mundo, colocou em risco a entrega de alimentos e assist\u00eancia m\u00e9dica essenciais, al\u00e9m de deixar incertos os esfor\u00e7os globais de ajuda humanit\u00e1ria.
\nEm fevereiro, o governo Trump fez demiss\u00f5es em massa na USAID, a maior ag\u00eancia de ajuda humanit\u00e1ria no mundo, e manteve apenas 6% da for\u00e7a de trabalho.
\n‘Danos extraordin\u00e1rios e irrevers\u00edveis’
\nOrganiza\u00e7\u00f5es de ajuda argumentaram, em um documento protocolado na Suprema Corte em 28 de fevereiro, que “sofreriam danos extraordin\u00e1rios e irrevers\u00edveis se o congelamento dos fundos continuasse”, assim como seus funcion\u00e1rios e as popula\u00e7\u00f5es que dependem de seu trabalho.
\n“O trabalho realizado por essas organiza\u00e7\u00f5es promove os interesses dos EUA no exterior e melhora \u2014 e, em muitos casos, literalmente salva \u2014 a vida de milh\u00f5es de pessoas ao redor do mundo. Ao fazer isso, ajuda a conter problemas como doen\u00e7as e instabilidade antes que cheguem \u00e0s nossas fronteiras”, escreveram os advogados dos grupos humanit\u00e1rios.
\n“As a\u00e7\u00f5es do governo praticamente interromperam esse trabalho”, continuaram, acrescentando que a administra\u00e7\u00e3o Trump “traz para esta Corte uma emerg\u00eancia que ela pr\u00f3pria criou”.
\nO governo Trump manteve os pagamentos congelados, apesar da ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Ali para que fossem liberados, al\u00e9m de m\u00faltiplas ordens subsequentes determinando a conformidade. A ordem de execu\u00e7\u00e3o de Ali, emitida em 25 de fevereiro e que estava em an\u00e1lise pela Suprema Corte, aplicava-se aos pagamentos por trabalhos realizados por organiza\u00e7\u00f5es de ajuda estrangeira antes de 13 de fevereiro, quando o juiz emitiu sua primeira ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.
\nAli, indicado pelo ex-presidente democrata Joe Biden, imp\u00f4s a ordem de restri\u00e7\u00e3o para evitar danos irrepar\u00e1veis aos demandantes enquanto avalia suas alega\u00e7\u00f5es.
\nTrump e seu assessor Elon Musk, o homem mais rico do mundo, adotaram medidas dr\u00e1sticas para reformular e reduzir o governo federal. Eles desmantelaram algumas ag\u00eancias, demitiram milhares de funcion\u00e1rios, afastaram ou realocaram centenas de autoridades e destitu\u00edram chefes de \u00f3rg\u00e3os independentes, entre outras a\u00e7\u00f5es.
\nEnquanto busca encerrar os esfor\u00e7os humanit\u00e1rios financiados pelos EUA em v\u00e1rios pa\u00edses, a administra\u00e7\u00e3o Trump enviou avisos de rescis\u00e3o de financiamento a importantes organiza\u00e7\u00f5es da comunidade global de ajuda. Grupos humanit\u00e1rios internacionais alertam que a retirada dos EUA coloca em risco a vida de milh\u00f5es de pessoas vulner\u00e1veis, incluindo aquelas afetadas por doen\u00e7as fatais e que vivem em zonas de conflito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"