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Um dos pontos \u00e9 a rastreabilidade dos animais durante o transporte, com sistema que permite o acompanhamento em tempo real. Governo quer evitar casos como o do golden retriever, que morreu em voo. Joca, Golden Retriever de 5 anos, morreu depois de falha em transporte a\u00e9reo admitido por Gol
\nArquivo pessoal e Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO governo federal apresentou nesta quarta-feira (30) um conjunto de diretrizes para tornar mais seguro o transporte de animais em avi\u00f5es comerciais no Brasil, buscando alinhamento com pr\u00e1ticas internacionais.
\nO programa, chamado de Plano de Transporte A\u00e9reo de Animais (PATA), foi lan\u00e7ado ap\u00f3s a morte do cachorro Joca, um golden retriever que faleceu em abril durante o transporte a\u00e9reo pela empresa Gol (relembre mais abaixo).
\nA portaria que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 publicada pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos na quinta-feira (31), e determina o prazo de 30 dias para que as empresas que decidiram aderir se adaptem \u00e0s novas regras.
\nSegundo o ministro Silvio Costa Filho, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) ainda ir\u00e1 elaborar uma modelagem de fiscaliza\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o de multas para as companhias participantes que descumprirem das regras.
\nSaiba quais s\u00e3o as regras para transportar animais dom\u00e9sticos em \u00f4nibus e carro
\n\ud83d\udc36\ud83d\ude3aDe acordo com o governo, o Brasil transporta, anualmente, cerca de 80 mil animais. Desses, aproximadamente 8% s\u00e3o de m\u00e9dio ou grande porte, por isso, viajam no por\u00e3o das aeronaves.
\nPara o ministro Costa Filho, a medida promove uma maior “responsabiliza\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas”, para que elas possam capacitar os funcion\u00e1rios para um tratamento mais adequado aos pets, e incentivar a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea, como veterin\u00e1rios.
\nO programa foi desenvolvido em colabora\u00e7\u00e3o com especialistas, entidades de prote\u00e7\u00e3o animal, companhias a\u00e9reas e a sociedade civil.
\nEntre os principais pontos da medida, est\u00e3o:
\nRastreabilidade dos animais durante o transporte, com sistema que permite o acompanhamento em tempo real;
\nSuporte veterin\u00e1rio em aeroportos, para assist\u00eancia emergencial aos animais transportados;
\nCanal de comunica\u00e7\u00e3o direta com tutores, para tratar de regras de transporte e fornecer atualiza\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do voo;
\nPadroniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de transporte, com foco no bem-estar e seguran\u00e7a dos pets em todo o trajeto;
\nImplementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos de seguran\u00e7a, visando a preven\u00e7\u00e3o de incidentes e proporcionando mais tranquilidade aos tutores.
\nRegras da Anac
\nPelas regras atuais da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), o transporte de c\u00e3es-guia deve obrigatoriamente ser prestado para possibilitar a locomo\u00e7\u00e3o de passageiros com defici\u00eancia visual.
\nJ\u00e1 o transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o e animais de assist\u00eancia emocional n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.
\nO servi\u00e7o depende de uma s\u00e9rie de fatores (como o perfil de opera\u00e7\u00e3o realizado pela empresa a\u00e9rea, modelo de aeronave e rotas, por exemplo), portanto uma empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a ofert\u00e1-lo.
\nA maior parte das companhias estabelece um limite de tamanho para o transporte de animais na cabine de passageiros, e os demais viajam no por\u00e3o do avi\u00e3o. Muitos tutores, no entanto, demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o transporte dos pets nessa parte da aeronave.
\nA portaria que estabelece o PATA tem como objetivo oferecer orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que atuam no transporte a\u00e9reo, mas n\u00e3o tem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.
\nUm projeto de lei que ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional sobre o tema, por\u00e9m, pode tornar o cumprimento das normas mandat\u00f3rio em territ\u00f3rio nacional, caso seja aprovado.
\nSegundo o ministro Costa Filho, com o lan\u00e7amento do PATA, a Anac criou um grupo de trabalho para discutir “legisla\u00e7\u00e3o interna, multas e dilig\u00eancias” que poder\u00e3o ser realizadas em casos de empresas a\u00e9reas que n\u00e3o prestem um transporte animal de “boa qualidade”.
\nA previs\u00e3o \u00e9 que a ag\u00eancia apresente as novas propostas em at\u00e9 30 dias.
\nCaso Joca
\nO c\u00e3o Joca, um animal da ra\u00e7a golden golden retriever de 5 anos, morreu no servi\u00e7o de transporte da empresa Gol, em abril deste ano.
\nO pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT), mas foi colocado num avi\u00e3o que embarcou para Fortaleza (CE). O trajeto, que seria de at\u00e9 2h30min, durou cerca de 8 horas.
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\nEm setembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo arquivou o inqu\u00e9rito, alegando falta de provas para uma acusa\u00e7\u00e3o formal de maus-tratos.
\nCom o PATA, o governo federal busca prevenir esse tipo de caso.
\nO tutor do Joca, Jo\u00e3o Fantazzini, participou do evento de lan\u00e7amento do plano e celebrou o an\u00fancio das novas regras: “Isso pra mim \u00e9 uma vit\u00f3ria”.
\nA proposta dele, no entanto, \u00e9 que todos os animais possam ser transportados na cabine com os tutores, independente do porte. “\u00c9 o meu proposito. o rastreamento \u00e9 importante, a gente precisa ter um acesso online de todo o transporte. Mas o principal \u00e9 a cabine”, declarou.
\n“Uma das coisas que mais enfatizo \u00e9 um voo pet friendly. [Que se possa levar um cachorro] de qualquer peso, qualquer tamanho”, seguiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"