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Presidente americano anunciou que pa\u00eds deve come\u00e7ar a ‘vender’ vistos de perman\u00eancia por US$ 5 milh\u00f5es. Trump assina decretos na Casa Branca
\nKevin Lamarque\/Reuters
\nO presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou planos para modificar um dos tipos de visto que permitem resid\u00eancia permanente no pa\u00eds, chamando o modelo modificado de “gold card”.
\nO “gold card” custaria US$ 5 milh\u00f5es (R$ 28,9 milh\u00f5es) e seria tamb\u00e9m um caminho para obter cidadania no pa\u00eds para estrangeiros ricos.
\n“Eles ser\u00e3o ricos e bem-sucedidos, e gastar\u00e3o muito dinheiro, pagar\u00e3o muitos impostos e empregar\u00e3o muitas pessoas”, disse Trump na ter\u00e7a (25\/2).
\nHoward Lutnick, o Secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio dos EUA, disse que o “gold card” proposto substituiria o atual esquema de visto de investidor EB-5, que j\u00e1 oferece vistos a investidores estrangeiros.
\nQual a proposta de Trump?
\nTrump n\u00e3o mencionou nenhum outro crit\u00e9rio, como a cria\u00e7\u00e3o de empregos pelo novo residente, para sua proposta de visto.
\nDisse apenas que “ser\u00e3o pessoas com dinheiro”.
\n‘Gold Card’: o que se sabe sobre o visto que os Estados Unidos querem vender para imigrantes ricos
\nO n\u00famero de vistos EB-5 atualmente \u00e9 limitado. Trump sugeriu que o governo federal poderia vender 10 milh\u00f5es de “gold cards” para reduzir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.
\n“\u00c9 um caminho para a cidadania para as pessoas, essencialmente pessoas ricas ou pessoas de grande talento, onde as pessoas ricas pagam para que essas pessoas talentosas entrem”, disse.
\nQuando questionado por jornalistas se russos ricos poderiam se qualificar, Trump respondeu que sim.
\n“Conhe\u00e7o alguns oligarcas russos que s\u00e3o pessoas muito legais”, afirmou.
\nNo entanto, Lutnick afirmou que todos os candidatos passariam por uma verifica\u00e7\u00e3o completa para garantir que fossem “cidad\u00e3os globais maravilhosos”.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro quanto tempo os portadores desse visto ter\u00e3o que esperar pela cidadania.
\nOs portadores do green card \u2014 como \u00e9 conhecido o visto para resid\u00eancia permanente no pa\u00eds hoje \u2014, incluindo os benefici\u00e1rios atuais do EB-5, normalmente t\u00eam que viver como residentes permanentes legais nos EUA por cinco anos antes de se tornarem eleg\u00edveis para a cidadania.
\nO Congresso \u00e9 quem tem o poder de determinar os crit\u00e9rios para a cidadania nos EUA, mas Trump afirmou que “gold cards” n\u00e3o exigiriam aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.
\nOs detalhes do novo plano seriam divulgados em duas semanas, disse ele.
\nPor que substituir o visto EB-5?
\nHoward Lutnick, o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio de Trump, disse que o EB-5 \u00e9 “cheio de bobagens e fraudes”.
\nO Congresso dos EUA estabeleceu o esquema EB-5 em 1990 para atrair investimentos estrangeiros.
\nEle permite que indiv\u00edduos se qualifiquem investindo aproximadamente US$ 1 milh\u00e3o (R$ 5,7 milh\u00f5es) no pa\u00eds – mas o investimento n\u00e3o \u00e9 um pagamento ao governo, e sim uma exig\u00eancia de investimento em um neg\u00f3cio que crie pelo menos 10 empregos nos EUA.
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\nSob este programa, os investidores recebem imediatamente green cards – um caminho para a eventual cidadania – em troca de seu investimento.
\nA maioria dos requerentes de green card enfrenta tempos de espera que variam de v\u00e1rios meses a v\u00e1rios anos para obter a resid\u00eancia permanente.
\nO programa EB-5 \u00e9 limitado a 10 mil vistos por ano, com 3 mil reservados para investidores em \u00e1reas de alto desemprego, segundo o departamento de Estado dos EUA.
\nSeu objetivo \u00e9 “estimular a economia dos EUA por meio da cria\u00e7\u00e3o de empregos e investimento de capital por investidores estrangeiros”.
\nNo per\u00edodo de 12 meses encerrado em 30 de setembro de 2022, cerca de 8 mil pessoas obtiveram vistos de investidor, de acordo com o mais recente dado no departamento de Estado,
\nEm 2021, o servi\u00e7o de pesquisa do Congresso fez um relat\u00f3rio dizendo que os vistos EB-5 “apresentam riscos adicionais de fraude” em compara\u00e7\u00e3o com outros vistos de imigrantes.
\n“Tais riscos est\u00e3o associados \u00e0 dificuldade de verificar se os fundos dos investidores s\u00e3o obtidos legalmente e ao potencial do visto para grandes ganhos monet\u00e1rios, o que pode motivar os indiv\u00edduos a tirar vantagem dos investidores e tornar o visto suscet\u00edvel \u00e0 apar\u00eancia de favoritismo”, afirmou o relat\u00f3rio.
\nComo vistos parecidos funcionam em outros lugares do mundo?
\nOutros pa\u00edses tamb\u00e9m t\u00eam possibilidade de visto para estrangeiros ricos
\nGetty Images via BBC
\nVistos semelhantes \u2014 que oferecem a estrangeiros ricos o direito de viver e trabalhar em outro pa\u00eds em troca de um grande investimento \u2014 s\u00e3o comuns em diversos outros pa\u00edses.
\nSegundo a consultoria brit\u00e2nica Henley & Partners, que oferece servi\u00e7os para esse tipo de visto, mais de 100 pa\u00edses oferecem vistos do tipo, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Gr\u00e9cia, Malta, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e It\u00e1lia.
\nNo entanto, esses programas t\u00eam sofrido crescentes cr\u00edticas.
\n“Esse tipo de visto pode ajudar a estimular o crescimento econ\u00f4mico por meio de investimento estrangeiro direto, mas tamb\u00e9m \u00e9 atraente para criminosos e autoridades corruptas que buscam fugir da Justi\u00e7a e lavar dinheiro”, diz um relat\u00f3rio publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) em 2023.
\nA Transpar\u00eancia Internacional, uma ONG global que trabalha contra a corrup\u00e7\u00e3o em mais de 100 pa\u00edses, alerta que na Uni\u00e3o Europeia (UE) esse tipo de autoriza\u00e7\u00e3o serve a “interesses escusos”.
\nTamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas levantadas por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da UE.
\nO Comit\u00ea de Liberdades Civis, Justi\u00e7a e Assuntos Internos da UE votou em 2002 pela proibi\u00e7\u00e3o de vistos para investidores e pediu a pa\u00edses para os quais o bloco n\u00e3o exige visto que encerrassem esse tipo de programa.
\nEssas preocupa\u00e7\u00f5es levaram v\u00e1rios pa\u00edses europeus, incluindo o Reino Unido, a Espanha, os Pa\u00edses Baixos e a Gr\u00e9cia a cancelar o programa de vistos para investidores.
\nA Espanha, que havia criado o visto em 2013, descontinuou o programa neste ano – o prazo para as \u00faltimas inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 3 de abril de 2025.
\nO visto concede resid\u00eancia a investidores em troca da compra de im\u00f3veis no valor de 500 mil euros.
\nO primeiro-ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez, disse no ano passado que a inten\u00e7\u00e3o de seu governo de acabar com o esquema tinha como objetivo “garantir que a moradia seja um direito e n\u00e3o apenas objeto de especula\u00e7\u00e3o”.
\nUm estudo da Universidade Harvard, nos EUA, tamb\u00e9m questionou a l\u00f3gica econ\u00f4mica desse tipo de visto, concluindo que eles representavam apenas uma propor\u00e7\u00e3o “min\u00fascula” de investimento estrangeiro, com impacto econ\u00f4mico “insignificante”.
\nUma investiga\u00e7\u00e3o da rede de jornalistas investigativos Organized Crime and Corruption Reporting Project publicado em outubro de 2023 tamb\u00e9m revelou que um ex-coronel l\u00edbio acusado de crimes de guerra e um empres\u00e1rio turco condenado \u00e0 pris\u00e3o na Turquia conseguiram comprar um passaporte dominicano por meio do visto para investidores.
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