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Estrangeiros podem obter a cidadania da Dominica em troca de investimentos no pa\u00eds. Estrangeiros podem obter a cidadania da Dominica em troca de investimentos no pa\u00eds
\nGetty Images
\nH\u00e1 sete anos, o furac\u00e3o Maria atingiu a costa da Dominica, causando chuvas torrenciais e destruindo quase todas as casas desta pequena ilha caribenha em poucas horas.
\nO pa\u00eds, mais conhecido pelas montanhas verdes do que pelas praias, ficou praticamente sem eletricidade; o abastecimento de \u00e1gua foi interrompido durante meses; e as comunica\u00e7\u00f5es demoraram mais de um ano at\u00e9 serem totalmente restabelecidas.
\nNaquele momento, o governo se viu diante da necessidade de encontrar rapidamente uma fonte de receita que permitisse reconstruir parte da ilha num curto espa\u00e7o de tempo.
\nPara isso, recorreu a um recurso antigo: a venda de cidadania.
\n“Convidamos indiv\u00edduos e fam\u00edlias do mundo todo a investir no nosso pa\u00eds e, em troca, prometemos proporcionar a eles a cidadania da Dominica, um status que oferece uma infinidade de oportunidades que transcendem fronteiras”, prop\u00f4s o primeiro-ministro da Dominica, Roosevelt Skerrit, no site oficial do governo.
\nMapa mostra Dominica no Mar do Caribe
\nBBC
\nO chamado Programa de Cidadania por Investimento permite que estrangeiros tenham acesso a uma nova cidadania em troca de uma quantia significativa de dinheiro.
\n“Este mecanismo \u00e9 atraente para os pequenos Estados insulares porque \u00e9 uma forma de obter divisas em pa\u00edses que, em geral, precisam importar quase tudo o que consomem”, afirma Kristin Surak, autora do livro The Golden Passport: Global Mobility for Millionaires (“O Passaporte Dourado: Mobilidade Global para Milion\u00e1rios”, em tradu\u00e7\u00e3o livre), \u00e0 BBC News Mundo, servi\u00e7o de not\u00edcias em espanhol da BBC.
\nO programa de venda de cidadania gerou mais de US$ 1,2 bilh\u00e3o em receita para a ilha de 2017 a 2020, o que representa uma parte significativa dos recursos do Estado, de acordo com informa\u00e7\u00f5es sobre a Dominica divulgadas no relat\u00f3rio do Projeto de Den\u00fancia sobre Crime Organizado e Corrup\u00e7\u00e3o (OCCRP, na sigla em ingl\u00eas), uma organiza\u00e7\u00e3o internacional de jornalismo investigativo sem fins lucrativos.
\nAs informa\u00e7\u00f5es oficiais apresentam um valor menor.
\nMas o saldo da venda de cidadania n\u00e3o \u00e9 apenas positivo \u2014 h\u00e1 tamb\u00e9m cr\u00edticas severas das autoridades de outros pa\u00edses sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a internacional.
\nA Dominica argumenta, por sua vez, que o programa \u00e9 seguro, e que aumentou os controles e os crit\u00e9rios de elegibilidade.
\nTr\u00eas d\u00e9cadas de hist\u00f3ria
\nA venda da cidadania n\u00e3o \u00e9 novidade na Dominica. Tampouco, no mundo.
\nH\u00e1 pelo menos 20 pa\u00edses com disposi\u00e7\u00f5es legais que permitem a venda de cidadania, mas apenas metade deles possuem programas realmente ativos \u2014 e cinco deles est\u00e3o no Caribe, segundo a especialista.
\nA Dominica \u00e9 um deles. Seu Programa de Cidadania por Investimento est\u00e1 em vigor desde 1993, o que faz dele um dos programas de cidadania econ\u00f4mica mais antigos do mundo.
\n“No in\u00edcio, houve muitos problemas. O programa previa desenvolver um hotel que nunca foi conclu\u00eddo. Os investidores pagavam, mas nunca se viam as mudan\u00e7as no pa\u00eds, o que desencadeou v\u00e1rios processos judiciais”, explica Surak, professora da Universidade London School of Economics (LSE), no Reino Unido.
\nMas foi somente ap\u00f3s a passagem do furac\u00e3o Maria, quando o pa\u00eds se comprometeu a se tornar “a primeira na\u00e7\u00e3o resiliente ao clima” do mundo, que a venda de cidadania se tornou a principal fonte de receita do pa\u00eds.
\nO programa disparou nos \u00faltimos anos, com receitas que chegaram a 30% de todo seu Produto Interno Bruto (PIB), exigindo um investimento inicial de pelo menos US$ 200 mil (R$ 1,2 milh\u00e3o) para cada solicitante, de acordo com informa\u00e7\u00f5es oficiais.
\nNo entanto, especialistas no assunto afirmam que o valor aumentou nos \u00faltimos anos, chegando a representar mais que o dobro.
\n“Pouco a pouco, a Dominica come\u00e7ou a depender cada vez mais deste programa. A quest\u00e3o \u00e9 se todo o dinheiro das vendas de cidadania \u00e9 realmente destinado ao desenvolvimento do pa\u00eds”, diz a pesquisadora.
\nA passagem do furac\u00e3o Maria, em 2017, destruiu parte da ilha, e levou o governo a buscar formas de financiamento
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\nA Dominica, assim como grande parte das ilhas pequenas, se tornou um ator importante no cen\u00e1rio internacional na promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas clim\u00e1ticas mais ambiciosas, como o Acordo de Paris, porque sabe que \u00e9 mais vulner\u00e1vel.
\nDe acordo com declara\u00e7\u00f5es oficiais, o pa\u00eds arrecadou mais de US$ 1 bilh\u00e3o desde 2009 por meio de seu esquema de cidadania por investimento.
\nAtualmente, h\u00e1 duas maneiras de “investidores respeit\u00e1veis” obterem legalmente a cidadania.
\nPrimeiramente, fazendo uma contribui\u00e7\u00e3o direta de US$ 100 mil para o Estado por meio do Fundo de Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica. Em segundo lugar, investindo um m\u00ednimo de US$ 200 mil em projetos imobili\u00e1rios aprovados pelo governo.
\nUma vez que os investidores obt\u00eam a nacionalidade dominicana, eles podem trabalhar e at\u00e9 mesmo desenvolver um neg\u00f3cio no pa\u00eds caribenho, de acordo com o governo. Mas tamb\u00e9m podem acessar o sistema financeiro internacional.
\n“Muitas pessoas que optam pela cidadania por investimento est\u00e3o buscando melhores op\u00e7\u00f5es de viagem, porque s\u00e3o provenientes de pa\u00edses como o Paquist\u00e3o, onde s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel entrar em cerca de 40 pa\u00edses sem visto”, explica Surak, que reconhece os aspectos positivos e negativos do programa na Dominica.
\nDiferentemente da rota tradicional para obter a cidadania em pa\u00edses do mundo todo, que exige v\u00e1rios anos de resid\u00eancia, a cidadania da Dominica pode ser obtida sem sequer colocar os p\u00e9s na ilha, de acordo com o relat\u00f3rio de 2023 do OCCRP.
\nCr\u00edticas ao programa
\n\u00c0 primeira vista, a medida oferece amplos benef\u00edcios para a pequena ilha caribenha. Mas, nos \u00faltimos tempos, come\u00e7aram a surgir cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 facilidade de acesso t\u00e3o r\u00e1pido a uma cidadania.
\nA comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia levantou preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sobre o com\u00e9rcio e prop\u00f4s suspender seu regime de isen\u00e7\u00e3o de vistos para pa\u00edses que vendem cidadania, conforme destacou um relat\u00f3rio de 2023.
\nOs jornalistas do OCCRP respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o detectaram, por meio do registro de 7,7 mil nomes de pessoas que adquiriram “cidadania por investimento”, que muitos dos novos “dominicanos” acabaram sendo posteriormente investigados, acusados \u200b\u200bou condenados por crimes em outros pa\u00edses.
\nDominica \u00e9 uma ilha do Caribe conhecida por suas montanhas verdes
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\nA Dominica respondeu dizendo que a cidadania est\u00e1 proibida para solicitantes que tenham antecedentes criminais, estejam sob investiga\u00e7\u00e3o criminal, e a quem tenha sido negada a cidadania em outro pa\u00eds ou um visto para os Estados Unidos.
\nTamb\u00e9m afirmam que est\u00e3o exclu\u00eddos do processo aqueles que apresentaram informa\u00e7\u00f5es falsas e que se envolveram em atividades que poderiam “prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da Dominica”.
\nJ\u00e1 as solicita\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os de Belarus, Ir\u00e3, norte do Iraque, Coreia do Norte, R\u00fassia, I\u00eamen e Sud\u00e3o est\u00e3o sujeitas a uma “avalia\u00e7\u00e3o adicional, limita\u00e7\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas”.
\nNo entanto, o que os cr\u00edticos argumentam \u00e9 que h\u00e1 problemas com a lei que podem surgir ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania, conforme verificado no relat\u00f3rio do OCCRP.
\nA cidadania \u00e9 negada \u00e0queles que se envolveram em atividades que possam ‘prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da Dominica’
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\nA resposta do governo a este argumento foi clara: “Se algu\u00e9m se tornou cidad\u00e3o hoje, e amanh\u00e3 de manh\u00e3 a pessoa faz alguma coisa e enfrenta problemas com a lei, n\u00e3o se pode culpar o programa por isso”, como respondeu o primeiro-ministro, Roosevelt Skerrit, \u00e0 imprensa local.
\nEmbora a Dominica tenha tomado medidas para fortalecer a integridade do programa, como a expans\u00e3o dos poderes de revoga\u00e7\u00e3o e dos crit\u00e9rios de elegibilidade, a ilha agora depende muito mais da venda da cidadania do que em meados da d\u00e9cada de 1990.
\n“Em resumo, estamos falando de desigualdade. Quero dizer, das desigualdades entre o local onde voc\u00ea nasce, sobre o qual voc\u00ea n\u00e3o tem escolha, e da desigualdade de riqueza de quem pode compr\u00e1-la ou n\u00e3o”, resume Surak.
\n“Tamb\u00e9m mostra a desigualdade entre estes pa\u00edses pequenos e os mais ricos. Em \u00faltima an\u00e1lise, o que voc\u00ea faz quando precisa importar tudo, e n\u00e3o tem muitos recursos naturais?”
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