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Ap\u00f3s EUA, Israel anunciou nesta quinta (6) que tamb\u00e9m vai se retirar do \u00f3rg\u00e3o da ONU que monitora e investiga casos de descumprimento dos direitos humanos no mundo. Decis\u00f5es s\u00e3o mais pol\u00edticas do que pr\u00e1ticas, mas transpar\u00eancia dos pa\u00edses que sa\u00edram fica comprometida. Conselho de Direitos Humanos da ONU reunido em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/UN Web TV
\nAp\u00f3s os Estados Unidos, Israel anunciou nesta quinta-feira (6) que vai se retirar do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. A sa\u00edda de Israel do CDH ocorre apenas dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tamb\u00e9m ter feito o mesmo.
\nEmbora o relator da ONU para a Palestina tenha considerado as retiradas “extremamente graves”, os movimentos t\u00eam mais efeitos pol\u00edticos do que pr\u00e1ticos, j\u00e1 que os pa\u00edses-membros n\u00e3o s\u00e3o obrigados a aderir \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es do conselho.
\nAinda assim, a sa\u00edda significa tamb\u00e9m uma esp\u00e9cie de bloqueio a informa\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos nesses pa\u00edses.
\nVeja abaixo o que \u00e9 o conselho e suas fun\u00e7\u00f5es, e como a sa\u00edda dos EUA e de Israel deve impact\u00e1-lo.
\nCriado em 2006, o CDH se dedica a fazer investiga\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e votar resolu\u00e7\u00f5es relacionadas com o descumprimento dos direitos humanos em diferentes pa\u00edses, em casos que v\u00e3o desde terrorismo ao genoc\u00eddio, passando por persegui\u00e7\u00e3o a povos origin\u00e1rios, minorias \u00e9tnicas ou religiosas, massacres e torturas.
\nTamb\u00e9m realiza um relat\u00f3rio, a cada quatro anos, com a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todos os 193 pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
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\nQualquer caso envolvendo um poss\u00edvel desrespeito dos direitos humanos em qualquer pa\u00eds do mundo pode ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e vota\u00e7\u00f5es do conselho.
\n“Somos a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental do mundo que responde a qualquer caso sobre direitos humanos no planeta”, diz o CDH em seu site.
\nCaso uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria detecte viola\u00e7\u00f5es, uma resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 votada. O grande desafio, no entanto, \u00e9 que essas resolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o n\u00e3o-vinculativas — ou seja, n\u00e3o h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds alvo da resolu\u00e7\u00e3o aplique as medidas determinadas pelo conselho.
\nEssa resolu\u00e7\u00e3o, portanto, funciona mais como um posicionamento da ONU e um par\u00e2metro para o pa\u00eds investigado.
\nMas h\u00e1 uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es prejudicadas com a retirada de um pa\u00eds. Essa na\u00e7\u00e3o deixa, por exemplo, de reportar casos ou de ser obrigado a fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es a alguma investiga\u00e7\u00e3o em curso.
\nOs pa\u00edses-membros tamb\u00e9m fazem interc\u00e2mbios de informa\u00e7\u00f5es, e as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com a ajuda de especialistas em direitos humanos independentes dos pa\u00edses-membros.
\nO conselho faz parte da ONU e tem 47 pa\u00edses-membros. O n\u00famero \u00e9 pequeno porque os membros s\u00e3o eleitos para mandatos bienais. O Brasil \u00e9 atualmente um pa\u00eds-membro e tem mandato que vai at\u00e9 2026.
\nDentro desses mandatos, os membros se re\u00fanem tr\u00eas vezes ao ano na sede do conselho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, de forma fixa. Mas tamb\u00e9m podem fazer assembleias para debater e votar qualquer caso.
\nO secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, destacou o papel crucial que o Conselho desempenha na arquitetura de direitos humanos da ONU, que \u00e9 \u201ca base da paz\u201d.
\nEUA j\u00e1 se retiraram em 2018
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os EUA deixam o conselho \u2014 em 2018, sob a primeira gest\u00e3o de Trump, o pa\u00eds se retirou, mas acabou voltando.
\nA relatora especial da ONU, Francesca Albanese, afirmou que a retirada de Israel do Conselho de Direitos Humanos \u00e9 “extremamente grave”.
\n“Isso demonstra arrog\u00e2ncia e falta de reconhecimento do que eles [Israel] fizeram. Insistem em sua pr\u00f3pria retid\u00e3o, como se n\u00e3o tivessem nada pelo que prestar contas, e est\u00e3o provando isso para toda a comunidade internacional”, disse Francesca Albanese \u00e0 Reuters.
\nAlbanese afirmou temer que “o genoc\u00eddio de Israel contra os palestinos se expanda” e se intensifique agora na Cisjord\u00e2nia \u2014 territ\u00f3rio ocupado que os palestinos querem, junto com Gaza, como o n\u00facleo de um futuro Estado independente.
\nInvestigado por acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio na Corte Internacional de Justi\u00e7a, Israel nega as acusa\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica na Faixa de Gaza e afirma que est\u00e1 protegendo seus leg\u00edtimos interesses de seguran\u00e7a tanto na Cisjord\u00e2nia quanto em Gaza, onde um cessar-fogo fr\u00e1gil est\u00e1 atualmente em vigor ap\u00f3s uma guerra de 16 meses contra o grupo militante isl\u00e2mico Hamas.
\nMinistro israelense ordena que For\u00e7as Armadas preparem plano para ‘sa\u00edda volunt\u00e1ria’ de moradores de Gaza
\nTrump tira EUA do CDH e faz fala pol\u00eamica sobre Gaza
\nTrump durante coletiva com Netanyahu na Casa Branca
\nReuters\/Elizabeth Frantz
\nO presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva na ter\u00e7a-feira (4) que retirou os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e mantendo a suspens\u00e3o do financiamento para a ag\u00eancia da entidade que fornece assist\u00eancia para refugiados palestinos, a UNRWA.
\nEm um evento com a presen\u00e7a de jornalistas no Sal\u00e3o Oval da Casa Branca para a assinatura dos decretos, ele tamb\u00e9m afirmou que a \u00fanica alternativa dos palestinos que vivem na Faixa de Gaza \u00e9 deixar o territ\u00f3rio \u2014 uma ideia apoiada pela extrema direita israelense, e que constituiria limpeza \u00e9tnica perante o direito internacional, segundo analistas.
\nJ\u00e1 a UNRWA foi estabelecida h\u00e1 cerca de 75 anos, atendendo cerca de 750 mil refugiados palestinos da guerra de 1948, durante a cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel. Ela \u00e9 a principal organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que fornece servi\u00e7os de ajuda e educa\u00e7\u00e3o a milh\u00f5es de palestinos na Cisjord\u00e2nia ocupada e em Gaza. Recentemente, Israel votou por encerrar o acordou que permitia o funcionamento de seus escrit\u00f3rios no pa\u00eds.
\nMais tarde na ter\u00e7a, em encontro com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, Trump afirmou que os EUA “assumir\u00e3o” Gaza no p\u00f3s-guerra e reiterou o deslocamento dos palestinos que vivem no territ\u00f3rio. A fala foi amplamente repudiada pela comunidade internacional, o que fez a Casa Branca recuar.
\nNo entanto, Trump insistiu na ideia nesta quinta-feira ao defender que Gaza seja entregue ao pa\u00eds e dizer que “seria um dos empreendimentos mais espetaculares da Terra”.
\nDestrui\u00e7\u00e3o de Gaza
\nPalestinos voltam para casa na Faixa de Gaza
\nO conflito entre Israel e Hamas, interrompido em janeiro por um acordo de cessar-fogo, gerou uma crise humanit\u00e1ria no territ\u00f3rio e deixou mais de 40 mil mortos.
\nAt\u00e9 o ano passado, os Estados Unidos afirmavam ser contra o deslocamento for\u00e7ado de palestinos. O ent\u00e3o presidente Joe Biden defendia a cria\u00e7\u00e3o do Estado da Palestina e um acordo para conviv\u00eancia pac\u00edfica com Israel.
\nAs falas de Trump levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre uma sa\u00edda generalizada de palestinos da Faixa de Gaza, o que poderia resultar no “apagamento” do grupo na regi\u00e3o e enfraquecer a proposta para a cria\u00e7\u00e3o do Estado da Palestina.
\nTrump conversou com o rei Abdullah da Jord\u00e2nia neste s\u00e1bado. Em entrevista a jornalistas, o presidente norte-americano afirmou que sugeriu que o monarca aceite palestinos no pa\u00eds, j\u00e1 que a Faixa de Gaza est\u00e1 uma “bagun\u00e7a”.
\nNo entanto, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Jord\u00e2nia, Ayman Safadi, reiterou a rejei\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds \u00e0 proposta.
\n“Nossa rejei\u00e7\u00e3o ao deslocamento dos palestinos \u00e9 firme e n\u00e3o mudar\u00e1. A Jord\u00e2nia \u00e9 para os jordanianos e a Palestina \u00e9 para os palestinos”, disse o chanceler.
\nA proposta de Trump foi elogiada pelo ministro das Finan\u00e7as de Israel, Bezalel Smotrich, em um comunicado: “A ideia de ajud\u00e1-los a encontrar outros lugares para come\u00e7ar uma vida melhor \u00e9 uma excelente ideia. Ap\u00f3s anos de glorifica\u00e7\u00e3o do terrorismo, (os palestinos) poder\u00e3o estabelecer vidas novas e boas em outros lugares.”
\nSmotrich \u00e9 um dos principais nomes da extrema direita no pa\u00eds, defensor da anexa\u00e7\u00e3o total dos territ\u00f3rios palestinos por Israel e da cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos israelenses, considerados ilegais pela ONU e pela maior parte da comunidade internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"