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Trump disse que seu governo est\u00e1 estudando a oferta de Bukele, mas especialistas questionam se \u00e9 legalmente poss\u00edvel enviar americanos para cumprir penas no exterior. Bukele prenderia os criminosos americanos na enorme pris\u00e3o que ele mandou construir
\nSecretaria de Imprensa da Presid\u00eancia de El Salvador
\nO presidente dos EUA, Donald Trump, gostou da ideia apresentada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, de prender criminosos americanos no seu pa\u00eds em troca de dinheiro.
\nTrump confirmou que o seu governo est\u00e1 estudando a possibilidade de enviar os condenados nos “casos mais graves” para cumprir pena de pris\u00e3o no exterior, depois de Bukele ter oferecido seu pa\u00eds para receber tanto imigrantes irregulares que Trump quer deportar, quanto condenados, incluindo cidad\u00e3os americanos.
\nA oferta de Bukele foi feita durante uma visita do secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao pa\u00eds na segunda-feira (3), que descreveu a proposta como “um acordo sem precedentes, o mais extraordin\u00e1rio do mundo”.
\nMas enviar cidad\u00e3os americanos para cumprir pena fora dos EUA levanta quest\u00f5es legais, como o pr\u00f3prio Trump reconheceu implicitamente.
\n“S\u00f3 estou dizendo que se tivermos o direito de fazer isso, eu faria num piscar de olhos”, declarou o presidente, antes de admitir: “N\u00e3o sei se temos ou n\u00e3o; estamos analisando isso agora, mas poder\u00edamos chegar a acordos para tirar esses animais dos Estados Unidos”.
\nDurante a visita de Rubio a El Salvador, ficou claro que o governo Trump recebeu bem a oferta. “Podemos envi\u00e1-los, e eles os colocam nas pris\u00f5es”, disse Rubio com satisfa\u00e7\u00e3o, referindo-se aos imigrantes ilegais.
\nMas a surpresa veio quando Rubio explicou que Bukele “tamb\u00e9m se ofereceu para fazer o mesmo com criminosos perigosos atualmente sob cust\u00f3dia e cumprindo pena nos Estados Unidos, mesmo que sejam cidad\u00e3os americanos ou residentes legais”.
\nO presidente salvadorenho confirmou que havia “oferecido aos Estados Unidos da Am\u00e9rica a oportunidade de terceirizar parte do seu sistema penitenci\u00e1rio”.
\nEle esclareceu que El Salvador estaria “disposto a receber apenas criminosos condenados” \u2014 e que seu governo faria isso “em troca de uma taxa”.
\nBukele tamb\u00e9m revelou onde abrigaria os deportados dos EUA: “na nossa megapris\u00e3o”.
\nA megapris\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Cecot (abrevia\u00e7\u00e3o para Centro de Confinamento do Terrorismo), se tornou um \u00edcone da pol\u00edtica linha dura de Bukele de combate \u00e0 criminalidade.
\nA pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima, uma das maiores da Am\u00e9rica Latina, foi inaugurada em janeiro de 2023 \u2014 e pode abrigar 40 mil detentos, de acordo com dados do governo.
\nOs presos s\u00e3o confinados em celas sem janelas, dormem em beliches de metal e s\u00e3o constantemente monitorados por guardas armados.
\nConhe\u00e7a o maior pres\u00eddio das Am\u00e9ricas, em El Salvador, com capacidade para 40 mil detentos
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\nA jornalista Leire Ventas, da BBC News Mundo, servi\u00e7o de not\u00edcias em espanhol da BBC, que teve permiss\u00e3o para fazer uma visita oficial \u00e0s instala\u00e7\u00f5es no ano passado, depois de a BBC ter pedido acesso repetidamente, contou como as temperaturas nas celas chegavam a 35\u00baC.
\nO acesso \u00e0 pris\u00e3o \u00e9 bastante restrito, e jornalistas s\u00e3o permitidos apenas durante visitas oficiais ocasionais e cuidadosamente coreografadas pelas autoridades.
\nO n\u00famero de detentos por cela n\u00e3o \u00e9 claro. Alguns grupos de direitos humanos estimam em 80 prisioneiros, enquanto outros dizem que pode chegar a mais de 150.
\nQuando nossa jornalista perguntou qual era a capacidade m\u00e1xima, o diretor da pris\u00e3o respondeu: “Onde cabem 10 pessoas, cabem 20”.
\nOs prisioneiros ficam trancados dentro das celas 24 horas por dia \u2014 exceto por 30 minutos, em que podem sair para fazer exerc\u00edcios em grupo em um corredor sem janelas.
\nO layout da pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 por acaso.
\nAp\u00f3s um fim de semana particularmente sangrento em 2022, quando mais de 70 pessoas foram mortas nas ruas de El Salvador, Bukele escreveu nas redes sociais: “Mensagem para as gangues: por causa das suas a\u00e7\u00f5es, seus ‘amiguinhos’ n\u00e3o v\u00e3o poder ver um raio de Sol”.
\nA constru\u00e7\u00e3o da megapris\u00e3o come\u00e7ou pouco tempo depois.
\nAs condi\u00e7\u00f5es da instala\u00e7\u00e3o e o tratamento oferecido aos presos foram alvo de duras cr\u00edticas por parte de grupos de direitos humanos.
\nMiguel Sarre, ex-membro do Subcomit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura, descreveu o local como um “fosso de concreto e a\u00e7o”.
\nMas, afinal, ser\u00e1 que o governo Trump poderia enviar cidad\u00e3os americanos para l\u00e1?
\nA megapris\u00e3o de El Salvador come\u00e7ou a receber prisioneiros em 2023
\nGetty Images via BBC
\nProte\u00e7\u00f5es legais
\nNo entanto, qualquer tentativa de deportar cidad\u00e3os americanos ou pessoas que residem legalmente nos EUA para uma pris\u00e3o estrangeira est\u00e1 fadada a enfrentar desafios legais.
\nOs cidad\u00e3os americanos que nasceram nos Estados Unidos t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal contra a deporta\u00e7\u00e3o.
\nH\u00e1 alguns casos, no entanto, em que os cidad\u00e3os naturalizados \u2014 aqueles que n\u00e3o nasceram nos EUA e que obtiveram a cidadania americana ap\u00f3s o nascimento por meio de um processo legal \u2014 podem ter sua cidadania revogada.
\nIsso costuma acontecer quando a pessoa em quest\u00e3o cometeu fraude para obter a cidadania.
\nAlex Cuic, advogado de imigra\u00e7\u00e3o e professor da Universidade Case Western Reserve , em Ohio, disse \u00e0 BBC que os cidad\u00e3os americanos naturalizados suspeitos de v\u00ednculos com gangues criminosas ou organiza\u00e7\u00f5es classificadas como terroristas pelo governo dos EUA \u2014 como a gangue Tren de Aragua ou a Mara Salvatrucha, conhecida como MS-13 \u2014, tamb\u00e9m poderiam, em teoria, perder a cidadania americana.
\n“Se eles descobrirem que voc\u00ea \u00e9 membro de qualquer grupo que perseguiu ou amea\u00e7ou perseguir outras pessoas, eles podem tentar te desnaturalizar”, acrescentou.
\n“Portanto, se voc\u00ea teve v\u00ednculos com gangues e nunca revelou, eles podem usar isso como motivo para te desnaturalizar.”
\n“A cidadania n\u00e3o \u00e9 algo definitivo, para todo o sempre, se voc\u00ea for naturalizado”, ele adverte.
\nUma vez que uma pessoa tenha sido “desnaturalizada”, ela corre o risco de ser deportada.
\nMas, segundo Cuic, qualquer medida deste tipo teria que ser precedida de um “processo judicial formal” conduzido por um tribunal federal.
\nEle enfatizou, no entanto, que “nunca havia ouvido falar” de casos de cidad\u00e3os americanos nascidos no pa\u00eds que tenham sido enviados ao exterior para cumprir pena de pris\u00e3o por crimes cometidos e julgados nos EUA.
\nShev Dalal-Dheini, diretora de rela\u00e7\u00f5es governamentais da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Advogados de Imigra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m disse que “nunca havia ouvido falar de tal sugest\u00e3o”.
\nEmbora reconhe\u00e7a que h\u00e1 v\u00e1rios cen\u00e1rios em que cidad\u00e3os americanos naturalizados podem perder sua cidadania, ela disse que “n\u00e3o se pode desnaturalizar um cidad\u00e3o nascido nos EUA”.
\nA situa\u00e7\u00e3o dos residentes permanentes legais nos EUA, no entanto, \u00e9 mais prec\u00e1ria do que a dos cidad\u00e3os americanos.
\nEles podem ser deportados se violarem determinadas disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Imigra\u00e7\u00e3o e Nacionalidade, que incluem cometer delitos relacionados a drogas, crimes violentos ou crimes como roubo, fraude ou agress\u00e3o.
\nAssim como os cidad\u00e3os naturalizados, eles tamb\u00e9m podem ser deportados se obtiveram sua resid\u00eancia por meio de fraude.
\nOs residentes permanentes legais que estiverem envolvidos em terrorismo, espionagem ou qualquer atividade que ameace o interesse nacional dos EUA tamb\u00e9m podem ser deportados.
\nEste \u00faltimo ponto \u00e9 importante \u00e0 luz da ordem executiva emitida por Trump no dia da posse, na qual ele designou os cart\u00e9is de drogas como “organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras”.
\nDuas organiza\u00e7\u00f5es criminosas citadas na ordem executiva, Tren de Aragua e MS-13, tamb\u00e9m foram mencionadas na semana passada pelo enviado especial de Trump para a Am\u00e9rica Latina, Mauricio Claver-Carone.
\nEm entrevista sobre a viagem de Marco Rubio a El Salvador, Claver-Carone n\u00e3o apenas elogiou a forma como Bukele lidou com a MS-13 \u2014 uma gangue profundamente enraizada em El Salvador, e que h\u00e1 muito tempo aterroriza seus cidad\u00e3os \u2014, como tamb\u00e9m disse que Bukele poderia oferecer a resposta sobre como lidar com a gangue venezuelana Tren de Aragua.
\nClaver-Carone tamb\u00e9m sugeriu que a mera perspectiva de ser enviado para uma pris\u00e3o salvadorenha poderia levar os membros das gangues venezuelanas de volta \u00e0 sua terra natal.
\n“Aposto que eles v\u00e3o querer voltar para a Venezuela, em vez de lidar com as pris\u00f5es da Mara em El Salvador”, disse ele sobre os membros do Tren de Aragua.
\nRubio tamb\u00e9m pareceu enfatizar que o governo Trump queria enviar, antes de tudo, os membros destas duas conhecidas gangues para as pris\u00f5es de El Salvador.
\n“Para qualquer imigrante ileg\u00edtimo e imigrante ilegal nos Estados Unidos que seja um criminoso perigoso \u2014 MS-13, Tren de Aragua, o que quer que seja \u2014, ele ofereceu suas pris\u00f5es”, disse Rubio ap\u00f3s se reunir com Bukele.
\nMas n\u00e3o est\u00e1 claro quem \u2014 se \u00e9 que algu\u00e9m \u2014 vai ser enviado dos EUA para a megapris\u00e3o de El Salvador.
\nO que \u00e9 certo \u00e9 que, com sua “oferta de amizade sem precedentes”, Bukele caiu fortemente nas gra\u00e7as de Trump em um momento em que as rela\u00e7\u00f5es entre os EUA e seus vizinhos foram abaladas pelas amea\u00e7as do presidente americano de impor tarifas sobre seus produtos.
\nCom informa\u00e7\u00f5es adicionais de Bernd Debusmann Jr. em Washington DC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"