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Trump determinou fim da cidadania autom\u00e1tica aos nascidos nos EUA – regra que levava brasileiras a viajarem para dar \u00e0 luz no pa\u00eds. Lav\u00ednia e o marido est\u00e3o na Fl\u00f3rida esperando a chegada e L\u00edvia.
\nAcervo pessoal via BBC
\nA arquiteta brasileira Lav\u00ednia Naue, 26 anos, espera dar \u00e0 luz sua primeira filha, L\u00edvia, no pr\u00f3ximo dia 20 de fevereiro, nos Estados Unidos. A ga\u00facha viajou de Santa Catarina at\u00e9 a Fl\u00f3rida por um objetivo: voltar ao Brasil com um passaporte americano para a sua beb\u00ea.
\n“A gente gosta de morar no Brasil, mas queremos garantir que ela tenha dupla cidadania, para poder estudar nos EUA, ter mais portas abertas para ela e os filhos dela no futuro”, diz.
\nLav\u00ednia faz parte de um grupo de fam\u00edlias que viajam ao pa\u00eds para o chamado “turismo de nascimento” ou “turismo de parto”.
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\n\u00c9 que os EUA oferecem cidadania autom\u00e1tica a qualquer beb\u00ea nascido no pa\u00eds \u2014 independentemente da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria dos pais ou se a fam\u00edlia est\u00e1 no pa\u00eds com um visto tempor\u00e1rio, como o de turismo.
\nMas o rec\u00e9m-empossado presidente Donald Trump decidiu acabar com essa possibilidade e o sonho de muitas m\u00e3es, apesar de provavelmente enfrentar desafios legais para implementar a medida (leia mais abaixo).
\nNo seu primeiro dia na presid\u00eancia, na segunda-feira (20), Trump assinou uma ordem executiva em que determina o fim do direito \u00e0 cidadania autom\u00e1tica a filhos de estrangeiros nascidos nos EUA.
\nO texto assinado por Trump afeta n\u00e3o s\u00f3 as turistas que tenham filho no pa\u00eds e os imigrantes indocumentados, mas tamb\u00e9m fam\u00edlias que est\u00e3o no pa\u00eds com um visto tempor\u00e1rio, como estudantes.
\nA nova regra assinada por Trump entra em vigor em um m\u00eas, ou seja, em 20 de fevereiro, exatamente o dia previso para o nascimento de L\u00edvia na Fl\u00f3rida.
\nA m\u00e3e, Lav\u00ednia, j\u00e1 sabia dessa possibilidade antes de viajar e est\u00e1 confiante que a medida seja revertida na Justi\u00e7a antes de entrar em vigor, mas confessa: “estamos apreensivos, apesar de estarmos informados que isso deve demorar mais para entrar em vigor.”
\nAp\u00f3s o nascimento de L\u00edvia, a fam\u00edlia deve esperar 58 dias at\u00e9 o retorno ao Brasil.
\nO casal de Santa Catarina decidiu ir aos EUA por meio da empresa Ser Mam\u00e3e em Miami, criada pelo pediatra brasileiro Wladimir Lorentz em 2015 e refer\u00eancia nesse tipo de servi\u00e7o no Brasil.
\nPor ano, s\u00e3o cerca de 250 gr\u00e1vidas que fecham contrato com a empresa para darem \u00e0 luz nos Estados Unidos.
\nDesse grupo, segundo Lorentz, mais da metade das clientes \u00e9 brasileira (o restante vem da Am\u00e9rica Latina e de pa\u00edses t\u00e3o distintos quanto R\u00fassia e Zimb\u00e1bue) \u2014 e a maioria investe a partir de R$ 100 mil na empreitada, principalmente com o intuito de garantir a cidadania americana aos beb\u00eas.
\nO m\u00e9dico residente na Fl\u00f3rida, que resolveu fundar a ag\u00eancia com um s\u00f3cio ap\u00f3s descobrir servi\u00e7os semelhantes para turistas russas, j\u00e1 atendeu celebridades como a atriz Karina Bacchi e o vereador Thammy Miranda (PSD-SP).
\nAs cantoras Claudia Leitte e Simone Mendes s\u00e3o outras que tamb\u00e9m deram \u00e0 luz nos EUA, apesar de justificarem quest\u00f5es de agenda.
\nClaudia Leitte, Simone Mendes, Thammy: as celebridades que tiveram filho nos EUA
\nO pediatra diz que tem tentado tirar a apreens\u00e3o de clientes, por acreditar que a regra n\u00e3o deve entrar em vigor. “Mas as pessoas ficam preocupadas”, assume. O advogado brasileiro especialista em imigra\u00e7\u00e3o Albert Resende explica que, da forma como acontece hoje, o chamado “turismo de nascimento” n\u00e3o \u00e9 ilegal.
\n“Dentro da lei de imigra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem nada que pro\u00edba. Mas os republicanos entendem que isso \u00e9 prejudicial ao pa\u00eds”, explica o chefe jur\u00eddico do escrit\u00f3rio especializado Witer, Pessoni & Moore.
\nMas, segundo a advogada Leda Almeida, CEO do escrit\u00f3rio AG Immigration, especializado em direito migrat\u00f3rio e baseado na Fl\u00f3rida, “com essa ordem executiva, pelo menos por enquanto, essa ind\u00fastria do turismo do parto fica inviabilizada”.
\nOs partid\u00e1rios de Trump defendem que oferecer a cidadania a qualquer nascido no pa\u00eds estimula a imigra\u00e7\u00e3o ilegal. J\u00e1 os que s\u00e3o contra a medida do presidente defendem que nos EUA este \u00e9 um direito constitucional, num pa\u00eds historicamente formado por imigrantes.
\nDireito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o
\nDonald Trump deportou quase 400 mil imigrantes ilegais a mais que Joe Biden
\nA cidadania por direito de nascen\u00e7a est\u00e1 prevista na 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que afirma que “todas as pessoas nascidas” nos Estados Unidos “s\u00e3o cidad\u00e3os dos Estados Unidos”.
\n\u00c9 chamado jus soli autom\u00e1tico, ou “direito do solo” sem restri\u00e7\u00f5es, adotado por pa\u00edses como M\u00e9xico, Canad\u00e1 e o Brasil (com algumas exce\u00e7\u00f5es).
\nEm outros pa\u00edses, como Reino Unido, Espanha ou Jap\u00e3o, o crit\u00e9rio \u00e9 o jus sanguinis \u2014 ou seja, a cidadania s\u00f3 \u00e9 automaticamente garantida por descend\u00eancia, caso algum dos pais j\u00e1 seja cidad\u00e3o daquele pa\u00eds.
\nA ordem de Trump argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o tem sido interpretada de forma errada, sustentando que ela se refere apenas a filhos de cidad\u00e3os ou residentes permanentes legais.
\nEspecialistas em direito constitucional t\u00eam dito que Trump n\u00e3o poderia acabar com a cidadania por direito de nascen\u00e7a com uma ordem executiva.
\n“Ele est\u00e1 fazendo algo que vai incomodar muitas pessoas, mas, no final das contas, isso ser\u00e1 decidido pelos tribunais”, disse \u00e0 BBC Saikrishna Prakash, especialista constitucional e professor da Faculdade de Direito da Universidade da Virg\u00ednia. “Isso n\u00e3o \u00e9 algo que ele pode decidir sozinho.”
\n“N\u00e3o d\u00e1 para falar que vai ser realmente feito dessa forma, porque vai tem que passar por v\u00e1rios tr\u00e2mites legais”, concorda o brasileiro Albert Resende.
\nTrump assinou ordens executivas logo ap\u00f3s tomar posse.
\nReuters via BBC
\nA entidade ativista American Civil Liberties Union e outros grupos processaram imediatamente o governo Trump por causa da ordem executiva.
\nUma coaliz\u00e3o de 18 Estados liderados por democratas, junto ao Distrito de Columbia (Washington) e a cidade de S\u00e3o Francisco, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 processando a administra\u00e7\u00e3o Trump por sua tentativa de acabar com a cidadania por direito de nascimento.
\nEm uma a\u00e7\u00e3o separada, mais quatro Estados j\u00e1 tentam bloquear a medida.
\nO procurador-geral de Nova Jersey, Matthew J. Platkin, que liderou um dos esfor\u00e7os jur\u00eddicos junto aos procuradores-gerais da Calif\u00f3rnia e de Massachusetts, declarou que a tentativa de Trump de limitar a cidadania por nascimento foi “extraordin\u00e1ria e extrema”.
\n“Presidentes s\u00e3o poderosos, mas ele n\u00e3o \u00e9 um rei”, disse ele. “Ele n\u00e3o pode reescrever a Constitui\u00e7\u00e3o com um simples golpe de caneta.”
\nUma emenda constitucional poderia acabar com a cidadania por direito de nascen\u00e7a, mas isso exigiria uma vota\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os na C\u00e2mara dos Representantes e no Senado e a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quartos dos Estados dos EUA.
\nAtualmente, os republicanos t\u00eam uma maioria apertada nas duas casas legislativas.
\nComo decreto de Trump contra nacionalidade a filhos de imigrantes ilegais pode afetar bras
\nOs ve\u00edculos de imprensa nos EUA, como o jornal “The New York Times” e a revista “Time”, t\u00eam refor\u00e7ado que todo esse imbr\u00f3glio poderia levar a uma longa batalha judicial que acabaria na Suprema Corte.
\nEm 2015, a BBC News Brasil contou em uma reportagem sobre as m\u00e3es brasileiras dando \u00e0 luz em Miami que o ent\u00e3o pr\u00e9-candidato republicano Donald Trump defendia acabar com a concess\u00e3o autom\u00e1tica de cidadania a filhos de estrangeiros.
\nDurante o primeiro mandato, Trump chegou a ventilar a possibilidade de uma ordem executiva em diversas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa \u2014 mas saiu da Casa Branca, em 2020, sem concretiz\u00e1-la. Agora, essa foi uma das primeiras medidas tomadas pelo novo governo, em meio a uma ret\u00f3rica de Trump que vem desde a campanha sobre coibir a imigra\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o aos EUA.
\n“Dessa vez, ele \u00e9 presidente novamente e voc\u00ea sabe muito bem que ele fala uma coisa ou outra, mas, na verdade, vejo isso como coisa estrat\u00e9gica”, opina o m\u00e9dico e empres\u00e1rio Wladimir Lorentz, da Ser Mam\u00e3e em Miami.
\nAl\u00e9m da empresa de Lorentz, h\u00e1 outras que lucram com o “turismo de nascimento”. Algumas est\u00e3o ligadas a lojas de produtos de beb\u00eas populares entre brasileiras na Fl\u00f3rida. Tamb\u00e9m h\u00e1 servi\u00e7os de “assessoria”, em que \u00e9 oferecida apenas orienta\u00e7\u00e3o a interessadas.
\nNo caso da Ser Mam\u00e3e em Miami, os pacotes variam de US$ 16,4 mil (R$ 98 mil) para partos normais, a US$ 23,3 mil (R$ 140 mil), para parto de g\u00eameos. O servi\u00e7o inclui o atendimento m\u00e9dico, interna\u00e7\u00e3o e anestesia.
\nCaso a ordem de Trump se concretize em fevereiro, Lorentz diz que, apesar de um dos principais bra\u00e7os de seu neg\u00f3cio ruir, ele seguir\u00e1 a vida nos Estados Unidos, atendendo os milhares de brasileiros que moram na Fl\u00f3rida, com cl\u00ednicas em Orlando e Boca Raton.
\nAl\u00e9m disso, diz, h\u00e1 clientes que o procuram por outro motivo \u2014 fugindo da \u00e9poca de alta de casos de dengue no Brasil para a dar \u00e0 luz nos EUA, por exemplo.
\nNa estimativa mais recente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, pouco mais de 2 milh\u00f5es de brasileiros vivem nos EUA. Desses, cerca de 600 mil s\u00e3o estimados na Fl\u00f3rida, Estado governado pelo republicano Ron DeSantis.
\nN\u00e3o h\u00e1 estimativas de quantos beb\u00eas filhos de brasileiros nascem por ano nos EUA.
\nMudan\u00e7as no visto americano para mulheres?
\nA BBC News Brasil entrou em contato com a Embaixada dos Estados Unidos em Bras\u00edlia para saber se a ordem assinada por Trump j\u00e1 altera o processo de visto para mulheres gr\u00e1vidas ou que querem dar \u00e0 luz no pa\u00eds.
\nAt\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a Embaixada informou que segue aguardando as diretrizes de Washington para comentar sobre o assunto.
\nAtualmente, explica o advogado especialista em imigra\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos Albert Resende, mesmo n\u00e3o havendo essa proibi\u00e7\u00e3o em lei para o “turismo de nascimento”, o Departamento de Estado americano recomenda que os agentes consulares neguem os vistos de turismo quando eles avaliarem que “a inten\u00e7\u00e3o da m\u00e3e que aplica para um visto de turismo \u00e9 dar \u00e0 luz”.
\n“O agente consular tem uma discricionariedade, ou seja, dentro da lei, ele pode agir de acordo com o entendimento dele. Ent\u00e3o, se ele desconfiar que essa mulher, mesmo que ela n\u00e3o esteja gr\u00e1vida, tem inten\u00e7\u00e3o de ir dar \u00e0 luz, ele pode negar o visto e est\u00e1 coberto”, explica Resende.
\nDesde 2020, os EUA j\u00e1 havia endurecido as regras para mulheres gr\u00e1vidas que querem tirar visto de turismo, a fim de coibir o “turismo de nascimento”.
\nA Embaixada dos Estados Unidos chegou a afirmar que mulheres gr\u00e1vidas que querem dar \u00e0 luz nos EUA para obter cidadania americana para a crian\u00e7a n\u00e3o se qualificam para um visto de n\u00e3o imigrante na categoria B, cujo prop\u00f3sito geralmente se destina a viagens de turismo.
\nIsso n\u00e3o quer dizer que essa mulher n\u00e3o possa conseguir o visto. Mas ela precisaria estabelecer um motivo leg\u00edtimo de viagem, que n\u00e3o seja o da cidadania americana para a crian\u00e7a, como a necessidade de um atendimento m\u00e9dico especializado, segundo a Embaixada disse em 2023.
\nImigra\u00e7\u00e3o em cadeia
\nEm geral, fam\u00edlias que procuram servi\u00e7os como Ser Mam\u00e3e em Miami querem garantir que os filhos usufruam no futuro de um passaporte americano e da possibilidade de morar no pa\u00eds. Mas o advogado Albert Resende explica muitas fam\u00edlias tamb\u00e9m vislumbram a chamada “transmiss\u00e3o de cidadania posterior”.
\nIsso \u00e9: a transfer\u00eancia da cidadania desse filho nascido nos Estados Unidos para os pais.
\nMas isso n\u00e3o \u00e9 simples. Isso s\u00f3 pode ocorrer depois desse filho completar 21 anos \u2014 e esse filho precisa ter morado nos Estados Unidos por pelo menos dois anos ap\u00f3s ter completado 16 anos.
\n“Ent\u00e3o ela n\u00e3o passa de imediato e nem permite que os pais possam residir nos Estados Unidos legalmente [s\u00f3 porque o beb\u00ea tem a cidadania]”, diz Resende.
\nCumprindo as regras, esse cidad\u00e3o americano de 21 anos pode aplicar um pedido de visto permanente para os pais \u2014 esses pais, por consequ\u00eancia, podem passar a outros filhos ou at\u00e9 aos av\u00f3s desse cidad\u00e3o original.
\n“Ent\u00e3o, assim, existe a chamada ‘imigra\u00e7\u00e3o em cadeia’, numa pol\u00edtica de reuni\u00e3o familiar”, explica o advogado.
\nO especialista acredita que, caso a nova regra de Trump entre em vigor, \u00e9 prov\u00e1vel que essa transfer\u00eancia de cidadania tamb\u00e9m possa ser afetada.
\nComo esse direito come\u00e7ou?
\nA 14\u00aa Emenda foi adotada em 1868, ap\u00f3s o fim da Guerra Civil. A 13\u00aa Emenda aboliu a escravid\u00e3o em 1865. J\u00e1 a 14\u00aa resolveu a quest\u00e3o da cidadania de ex-escravizados libertos nascidos nos Estados Unidos.
\nDecis\u00f5es anteriores da Suprema Corte, como Dred Scott vs Sandford em 1857, decidiram que os afro-americanos nunca poderiam ser cidad\u00e3os dos Estados Unidos. A 14\u00aa Emenda anulou isso.
\nEm 1898, a Suprema Corte americana afirmou que a cidadania por direito de nascen\u00e7a se aplica aos filhos de imigrantes no caso de Wong Kim Ark vs Estados Unidos.
\nWong, de 24 anos, era filho de imigrantes chineses que nasceu nos Estados Unidos, mas teve a entrada negada no pa\u00eds quando retornou de uma visita \u00e0 China. Wong argumentou com sucesso que, por ter nascido nos Estados Unidos, o status de imigra\u00e7\u00e3o de seus pais n\u00e3o afetou a aplica\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Emenda.
\nOs cr\u00edticos a essa interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Suprema Corte argumentam que a pol\u00edtica \u00e9 um “grande \u00edm\u00e3 para imigra\u00e7\u00e3o ilegal”, e que encoraja mulheres gr\u00e1vidas sem documentos a cruzar a fronteira para dar \u00e0 luz. J\u00e1 os que defendem esse direito argumentam que ele faz parte da constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, formado por imigrantes desde sua funda\u00e7\u00e3o \u2014 e, por isso, est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.
\nDe acordo com o centro de pesquisas Pew, em 2022, o \u00faltimo ano em que os dados est\u00e3o dispon\u00edveis, h\u00e1 1,2 milh\u00e3o de cidad\u00e3os americanos nascidos de pais imigrantes n\u00e3o autorizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"