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O memorando orienta a investiga\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios em que autoridades estaduais e locais obstruam ou impe\u00e7am a fiscaliza\u00e7\u00e3o federal da imigra\u00e7\u00e3o e fala em responsabilidade de ‘executar as pol\u00edticas que o povo americano elegeu o presidente para implementar’. Departamento de Justi\u00e7a dos EUA
\nAP Photo\/Mark Schiefelbein, File
\nO Departamento de Justi\u00e7a est\u00e1 orientando seus promotores federais a investigar quaisquer autoridades estaduais ou locais que atrapalhem a aplica\u00e7\u00e3o das leis de imigra\u00e7\u00e3o implementadas pelo governo Donald Trump em um memorando divulgado nesta quarta-feira (22).
\nO documento de tr\u00eas p\u00e1ginas sinaliza uma reviravolta brusca nas orienta\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a sa\u00edda do governo democrata do presidente Joe Biden, com os promotores sendo informados de que estar\u00e3o na linha de frente de um esfor\u00e7o de todo o governo para reprimir a imigra\u00e7\u00e3o ilegal e os crimes de fronteira.
\nEscrito por Emil Bove, procurador-geral adjunto interino, o memorando tamb\u00e9m diz que o departamento retornar\u00e1 ao princ\u00edpio de acusar os r\u00e9us pelo crime mais grave que puder provar, uma posi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos departamentos liderados pelos republicanos.
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\nBove escreveu que os promotores devem \u201ctomar todas as medidas necess\u00e1rias para proteger o p\u00fablico e proteger a fronteira americana removendo estrangeiros ilegais do pa\u00eds e processando estrangeiros ilegais por crimes\u201d cometidos na jurisdi\u00e7\u00e3o dos EUA.
\n\u201cA lei federal pro\u00edbe atores estaduais e locais de resistir, obstruir e de outra forma deixar de cumprir comandos e solicita\u00e7\u00f5es legais relacionados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. Os escrit\u00f3rios do procurador dos EUA e os componentes litigantes do Departamento de Justi\u00e7a devem investigar incidentes envolvendo qualquer m\u00e1 conduta para poss\u00edvel processo. \u00c9 responsabilidade do Departamento de Justi\u00e7a defender a Constitui\u00e7\u00e3o e, consequentemente, executar legalmente as pol\u00edticas que o povo americano elegeu o presidente Trump para implementar”, afirma o memorando.
\nMedidas anti-imigra\u00e7\u00e3o de Trump
\nEm dois dias de governo, Donald Trump adotou uma s\u00e9rie de medidas para combater a imigra\u00e7\u00e3o ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e ter\u00e7a-feira (21), v\u00e1rias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e impedir a entrada irregular de estrangeiros no pa\u00eds.
\nDonald Trump deportou quase 400 mil imigrantes ilegais a mais que Joe Biden
\nTrump est\u00e1 tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deporta\u00e7\u00e3o em massa da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com milh\u00f5es de imigrantes ilegais sendo expulsos. Veja algumas medidas adotadas a seguir.
\n\ud83d\udea8 Emerg\u00eancia nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emerg\u00eancia na fronteira entre M\u00e9xico e Estados Unidos.
\nO presidente anunciou que tropas do Ex\u00e9rcito e da Guarda Nacional ser\u00e3o enviadas \u00e0 regi\u00e3o para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a.
\nAl\u00e9m disso, agentes federais de imigra\u00e7\u00e3o receberam poderes ampliados para deter suspeitos.
\nA medida tamb\u00e9m facilita a libera\u00e7\u00e3o de recursos para retomar a constru\u00e7\u00e3o do muro na fronteira.
\nPor fim, o governo tamb\u00e9m encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanit\u00e1rios.
\n\ud83d\udc76 Fim da cidadania autom\u00e1tica: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito \u00e0 cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos tempor\u00e1rios nascidos nos EUA.
\nAntes, quando imigrantes em situa\u00e7\u00e3o ilegal tinham um filho em solo americano, a crian\u00e7a ganhava cidadania americana automaticamente.
\nA mesma coisa acontecia quando a m\u00e3e viajava aos Estados Unidos com um visto tempor\u00e1rio, como o visto de turista. Se a crian\u00e7a nascesse durante o per\u00edodo da viagem, ganhava cidadania tamb\u00e9m.
\nCelebridades brasileiras j\u00e1 usaram essa estrat\u00e9gia para obter a cidadania americana para seus filhos.
\nJuristas afirmam que a medida contradiz a 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no pa\u00eds.
\nEstados governados por democratas entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais contra a medida.
\n“Presidentes s\u00e3o poderosos, mas ele n\u00e3o \u00e9 um rei. Ele n\u00e3o pode reescrever a Constitui\u00e7\u00e3o com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.
\n\u2708\ufe0f Deporta\u00e7\u00e3o expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deporta\u00e7\u00e3o acelerada, que permite expuls\u00f5es r\u00e1pidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audi\u00eancia judicial.
\nQualquer imigrante que n\u00e3o comprove que reside h\u00e1 dois anos nos EUA pode ser alvo.
\nSob Biden, a deporta\u00e7\u00e3o expressa possu\u00eda algumas limita\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a medida s\u00f3 era adotada em todo o pa\u00eds para quem entrasse nos Estados Unidos por via mar\u00edtima e estivesse a menos de dois anos no pa\u00eds.
\nAinda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre s\u00f3 poderia ser alvo da deporta\u00e7\u00e3o expressa se fosse detido a at\u00e9 160 km da fronteira e estivesse no pa\u00eds h\u00e1 menos de 14 dias.
\nAgora, todas essas restri\u00e7\u00f5es foram eliminadas. Segundo o governo, a medida est\u00e1 dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.
\nA deporta\u00e7\u00e3o expressa j\u00e1 foi alvo de pol\u00eamica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.
\n\u26ea Pris\u00f5es em \u00e1reas protegidas: o Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS, na sigla em ingl\u00eas) revogou uma proibi\u00e7\u00e3o de 2021 sobre pris\u00f5es de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.
\nAntes, pris\u00f5es de imigrantes n\u00e3o podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a servi\u00e7os b\u00e1sicos.
\nO governo Biden tamb\u00e9m argumentava que opera\u00e7\u00f5es do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.
\nCom a mudan\u00e7a, agentes podem realizar pris\u00f5es de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.
\nBenjamine Huffman, secret\u00e1rio interino de Seguran\u00e7a Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” n\u00e3o poder\u00e3o mais usar esses locais como esconderijos.
\n“A Administra\u00e7\u00e3o Trump n\u00e3o amarrar\u00e1 as m\u00e3os de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usar\u00e3o o bom senso”, afirmou Huffman.
\n\ud83d\udfe2 “Fique no M\u00e9xico”: o governo Trump anunciou que est\u00e1 retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.
\nA iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exce\u00e7\u00e3o de mexicanos, aguardem a an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico.
\nNa segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.
\nTodos os agendamentos para pedidos de asilo que j\u00e1 estavam feitos foram cancelados.
\nA medida gerou indigna\u00e7\u00e3o e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o M\u00e9xico.
\n\ud83c\udf10 Restri\u00e7\u00e3o na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.
\nA ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e foi amplamente usada na gest\u00e3o Biden.
\nA parole tamb\u00e9m serve para fins humanit\u00e1rios e beneficiou pessoas de v\u00e1rias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.
\nSegundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milh\u00e3o de imigrantes entrasse no pa\u00eds por meio do benef\u00edcio de forma indiscriminada.
\nAgora, tudo ser\u00e1 analisado caso a caso, de acordo com o departamento.
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\nAlex Brandon\/AP Photo
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