![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/localimages\/2023-08-03t195101z-1375767504-rc2fg2aha5u5-rtrmadp-3-usa-trump.jpg\")
Republicano est\u00e1 prestes a se tornar o primeiro condenado na Justi\u00e7a a ser empossado presidente dos EUA. O que acontecer\u00e1 com os processos criminais e civis dos quais \u00e9 alvo? Donald Trump faz discurso da vit\u00f3ria em 6 de novembro de 2024
\nBrian Snyder\/Reuters
\nAt\u00e9 o dia das elei\u00e7\u00f5es, em 5 de novembro, Donald Trump, o ex e em breve pr\u00f3ximo presidente dos Estados Unidos, enfrentava a perspectiva de passar alguns anos na pris\u00e3o. Mas seu retorno \u00e0 Casa Branca em 2025 significa que v\u00e1rios processos judiciais contra ele ser\u00e3o provavelmente suspensos, inclusive a condena\u00e7\u00e3o em um tribunal de Nova York por falsifica\u00e7\u00e3o de registros comerciais.
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\nAs mudan\u00e7as no status dos processos contra Trump se devem, em grande parte, a uma decis\u00e3o da Suprema Corte segundo a qual os presidentes t\u00eam ampla imunidade por atos oficiais praticados no exerc\u00edcio do cargo.
\nEssa determina\u00e7\u00e3o fez com que promotores de ao menos dois casos contra o presidente eleito tivessem de reavaliar os processos para determinar se eles tinham alguma chance de sucesso.
\nTamb\u00e9m contribui para isso o fato de Trump, em seu primeiro mandato como presidente, ter nomeado tr\u00eas ju\u00edzes para a Suprema Corte, criando assim uma maioria conservadora de seis a tr\u00eas.
\nAl\u00e9m disso, como uma regra do Departamento de Justi\u00e7a estabelece que um presidente em exerc\u00edcio n\u00e3o pode ser julgado em casos federais, o promotor de dois outros processos contra Trump decidiu interromper suas investiga\u00e7\u00f5es.
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\nFulton County Sheriff’s Office\/Handout via REUTERS
\nTrump enfrenta quatro processos criminais: dois em n\u00edvel federal movidos pelo procurador especial do Departamento de Justi\u00e7a Jack Smith, e dois em n\u00edvel estadual: um em Nova York e outro na Ge\u00f3rgia.
\nApenas o julgamento de Nova York chegou a um veredito. Em junho, um j\u00fari o condenou por 34 acusa\u00e7\u00f5es pelo envolvimento em um esquema para influenciar ilegalmente as elei\u00e7\u00f5es de 2016 atrav\u00e9s do pagamento de uma soma de dinheiro para comprar o sil\u00eancio da atriz porn\u00f4 Stormy Daniels.
\nO juiz Juan M. Merchan colocou o caso em espera at\u00e9 pelo menos 19 de novembro, para permitir que os promotores e advogados de ambos os lados avaliem seus pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o.
\nTrump tamb\u00e9m \u00e9 alvo de processos civis. Ele foi considerado respons\u00e1vel por abuso sexual em dois processos de difama\u00e7\u00e3o movidos pela jornalista E. Jean Carroll, a quem foram concedidas compensa\u00e7\u00f5es por danos que somam US$ 88,4 milh\u00f5es (R$ 514 milh\u00f5es). Trump apelou de ambos os vereditos.
\nEle tamb\u00e9m entrou com recurso contra uma condena\u00e7\u00e3o por fraude que determinou que ele e suas empresas deveriam pagar US$ 454 milh\u00f5es em multas, em um caso movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.
\nMas, tanto nos casos federais quanto potencialmente tamb\u00e9m nos estaduais, os processos dever\u00e3o ser paralisados.
\n“No m\u00ednimo pelos pr\u00f3ximos quatro anos, parece bastante prov\u00e1vel que os julgamentos sejam de alguma forma interrompidos ou possivelmente suspensos”, afirmou \u00e0 DW Eric Posner, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.
\nNo \u00e2mbito federal, dois casos est\u00e3o sendo suspensos. O Departamento de Justi\u00e7a mant\u00e9m sua pol\u00edtica de n\u00e3o processar um presidente em exerc\u00edcio.
\nEssa mesma pol\u00edtica resultou no fato de Trump n\u00e3o ter sido indiciado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do procurador especial Robert Mueller em 2019, que investigou alega\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia russa na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2016 e v\u00ednculos com a primeira campanha eleitoral de Trump.
\nPoss\u00edvel arquivamento dos processos
\nTrump na audi\u00eancia da Justi\u00e7a dos EUA, prestes a ouvir acusa\u00e7\u00f5es, em 4 de abril de 2023
\nSeth Wenig\/AP
\nO procurador Jack Smith, que liderava os processos federais, tamb\u00e9m estaria supostamente interrompendo os casos. Essa pol\u00edtica, no entanto, pode n\u00e3o se aplicar a presidentes eleitos j\u00e1 indiciados.
\nEssa vis\u00e3o \u00e9 defendida por Claire Finkelstein, professora da Faculdade de Direito Carey da Universidade da Pensilv\u00e2nia, e Richard Painter, ex-advogado-chefe de \u00e9tica da Casa Branca durante o governo do ex-presidente George W. Bush.
\nEm artigo publicado na Southern California Law Review no m\u00eas passado, os dois especialistas avaliam que, como Trump foi acusado antes de se tornar presidente pela segunda vez, o Departamento de Justi\u00e7a poderia dar continuidade aos processos contra ele.
\nFinkelstein, por\u00e9m, reconhece que, na realidade, isso \u00e9 improv\u00e1vel.
\n“Acho que os dois processos federais ser\u00e3o de qualquer forma retirados”, disse Finkelstein \u00e0 DW. “Por uma quest\u00e3o legal, eles n\u00e3o precisariam passar por isso.”
\nO processo federal no qual Trump foi indiciado em junho de 2023 por 37 acusa\u00e7\u00f5es, incluindo “viola\u00e7\u00f5es criminais das leis de seguran\u00e7a nacional” e “participa\u00e7\u00e3o em conspira\u00e7\u00e3o para obstruir a Justi\u00e7a”, foi rejeitado pela ju\u00edza nomeada por Trump, Aileen Cannon, em julho de 2024, sob a alega\u00e7\u00e3o de que Smith teria sido nomeado inconstitucionalmente pelo procurador-geral Merrick Garland.
\nO procurador especial apelou da decis\u00e3o, e um pedido para reativar o caso ainda est\u00e1 pendente.
\nO outro processo federal, aos cuidados da ju\u00edza Tanya Chutkan no Distrito de Columbia, est\u00e1 relacionado \u00e0s tentativas de Trump de anular os resultados da elei\u00e7\u00e3o de 2020.
\nA decis\u00e3o de imunidade da Suprema Corte fez com que a equipe de Smith se visse obrigada a reavaliar o caso, al\u00e9m de significar que o julgamento n\u00e3o seria finalizado antes da elei\u00e7\u00e3o.
\nSenten\u00e7a do caso Stormy Daniels
\nA atriz Stormy Daniels no lan\u00e7amento de seu livro Full Disclosure, em 2018
\nCharles Sykes\/AP
\nO veredito no julgamento sobre o pagamento \u00e0 atriz porn\u00f4 significa que Trump poderia receber uma pena de pris\u00e3o. Mas, ap\u00f3s sua vit\u00f3ria, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que essa senten\u00e7a poder\u00e1 ser cumprida.
\nO juiz Merchan suspendeu os procedimentos at\u00e9 pelo menos 19 de novembro para permitir que os promotores se posicionem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de imunidade da Suprema Corte e da vit\u00f3ria eleitoral do ex-presidente.
\n“Se houver uma senten\u00e7a aplicada nesta casa, eu ficaria estarrecida se fosse realmente de pris\u00e3o, embora as 34 acusa\u00e7\u00f5es de crime pelas quais ele foi condenado autorizem um juiz a impor [isso]”, afirmou Finkelstein.
\n“Provavelmente dever\u00e1 ser imputada uma multa ou liberdade condicional, e se isso seria executado agora ou como parte de uma senten\u00e7a suspensa, ningu\u00e9m sabe.”
\nCaso de extors\u00e3o ainda em andamento
\nFani Willis e Nathan Wade em 14 de agosto de 2023
\nElijah Nouvelage\/Reuters
\nTrump e 18 c\u00famplices foram acusados \u200b\u200bem um caso de extors\u00e3o por supostas tentativas de anular os resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2020 no estado da Ge\u00f3rgia.
\nO processo, por\u00e9m, est\u00e1 enredado em disputas legais h\u00e1 mais de um ano, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico se desviou do caso por tentativas cont\u00ednuas de desqualificar a promotora Fani Willis por um suposto relacionamento impr\u00f3prio com um promotor que ela nomeou para o caso, Nathan Wade.
\n“O gabinete do promotor da Ge\u00f3rgia enfrentar um presidente em exerc\u00edcio sozinho, especialmente devido aos problemas que ocorreram naquele gabinete, \u00e9 francamente uma perspectiva muito intimidadora, ent\u00e3o posso imaginar que Fani Willis n\u00e3o queira fazer isso”, disse Finkelstein.
\nTrump em vantagem ap\u00f3s a vit\u00f3ria
\nDonald Trump, 47\u00ba presidente dos Estados Unidos.
\nCarlos Barria\/Reuters
\nOs presidentes americanos t\u00eam o poder de perdoar infratores por crimes federais, o que gerou um debate entre especialistas em direito nos EUA sobre a possibilidade de Trump exercer esse benef\u00edcio em seu pr\u00f3prio interesse.
\nContudo, ele provavelmente n\u00e3o precisar\u00e1 se preocupar com essa quest\u00e3o caso o Departamento de Justi\u00e7a encerre os processos.
\nO status dos processos estaduais \u2013 onde os perd\u00f5es presidenciais n\u00e3o se aplicam \u2013 talvez seja mais amb\u00edguo. Mesmo assim, Eric Posner ecoou o ceticismo de Finkelstein quanto a uma potencial puni\u00e7\u00e3o a Trump.
\n“\u00c9 bastante inconceb\u00edvel que o juiz [Merchan] ordene Trump a ir para a cadeia, mas ele poderia mult\u00e1-lo ou impor alguma outra puni\u00e7\u00e3o”, avaliou.
\n“O caso da Ge\u00f3rgia […] est\u00e1 claudicante h\u00e1 muito tempo; imagino que ser\u00e1 suspenso ou que os tribunais decidam que n\u00e3o faz sentido processar um presidente em exerc\u00edcio.”
\nOs processos podem ser retomados ap\u00f3s o 2\u00ba mandato?
\nTrump chega a Washington para se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a dos EUA ap\u00f3s se tornar r\u00e9u pela 3\u00aa vez, agora em processo por tentar mudar o resultado da elei\u00e7\u00e3o.
\nReuters
\nComo Trump frequentemente lembrou seus apoiadores na campanha eleitoral e em seu discurso de vit\u00f3ria, n\u00e3o haver\u00e1 para ele outras festas da vit\u00f3ria na noite das elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, um presidente s\u00f3 pode cumprir dois mandatos.
\nIsso deixa em aberto a possibilidade de que, se esses casos forem suspensos \u2013 em vez de interrompidos completamente \u2013 eles poderiam ser retomados ap\u00f3s sua sa\u00edda do cargo. “Se pedirem uma suspens\u00e3o dos procedimentos, os casos poder\u00e3o ser ressuscitados”, disse Finkelstein.
\n“Ironicamente, eles podem ver essa pol\u00edtica [de n\u00e3o processar um presidente] como uma ben\u00e7\u00e3o salvadora, porque se um juiz estiver inclinado a suspender os procedimentos, isso lhes daria a chance de ressuscitar os casos mais tarde”, observou a especialista.
\n“Suponho que o que estaria acontecendo \u00e9 que o Departamento de Justi\u00e7a deve estar pensando em tudo isso com muito cuidado e decidindo como quer prosseguir.”
\nMas h\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o pol\u00edtica em torno do caso. Como Posner assinalou, pode haver pouco apetite para que esses assuntos sejam reabertos ap\u00f3s Trump deixar novamente a Casa Branca. Aos 82 anos, ele ser\u00e1 o presidente mais velho na hist\u00f3ria dos EUA a deixar o cargo.
\n“Ele vai estar em idade avan\u00e7ada”, disse Posner. “Parece bastante poss\u00edvel que o pr\u00f3ximo governo, seja ent\u00e3o controlado por democratas ou por republicanos, decida que simplesmente n\u00e3o vale a pena dar prosseguimento a esses processos.”
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"