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Parada do Orgulho LGBT+ come\u00e7ou nesta quinta-feira (1\u00ba) e segue at\u00e9 domingo (4), em Presidente Prudente (SP)
\nRaphael Renter\/Unsplash
\nA Suprema Corte do Reino Unido revogou nesta ter\u00e7a (10) uma lei de Trinidad e Tobago, pa\u00eds de cerca de 1,4 milh\u00e3o de habitantes da Am\u00e9rica Central, que criminalizava rela\u00e7\u00f5es sexuais entre homens.
\nA decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o judicial movida por um homem gay sob o argumento de que a regra violava os direitos humanos.
\nJason Jones, nascido em Trinidad e Tobago, contestou a chamada “Lei de Crimes Sexuais” do pa\u00eds caribenho, alegando que ela violava seus direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.
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\nInicialmente, ele venceu o processo no Tribunal Superior de Trinidad e Tobago, mas a decis\u00e3o foi revogada, levando Jones a recorrer ao Conselho Privado de Londres, inst\u00e2ncia final de apela\u00e7\u00e3o para Trinidad e Tobago e alguns outros pa\u00edses da Comunidade Brit\u00e2nica.
\nO Conselho Privado ingl\u00eas decidiu que a lei de Trinidad e Tobago \u00e9 inconstitucional.
\nO juiz Philip Sales afirmou, ao anunciar a decis\u00e3o do tribunal, que \u201co entendimento atual do direito individual fundamental ao respeito pela vida privada e familiar \u00e9 que ele protege uma parte t\u00e3o essencial da identidade humana quanto a orienta\u00e7\u00e3o sexual de cada um\u201d.
\n\u201cLeis que buscam criminalizar tais atividades n\u00e3o podem ser justificadas\u201d, acrescentou Sales.
\nPresidente do Senegal sanciona lei que dobra puni\u00e7\u00e3o para homossexualidade
\nCriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade ainda acontece no mundo
\nLeis que criminalizam a homossexualidade tanto para homens quanto para mulheres n\u00e3o s\u00e3o casos isolados.
\nDe acordo com a organiza\u00e7\u00e3o Human Digfnity Trust, pelo menos 65 jurisdi\u00e7\u00f5es criminalizam a atividade sexual privada e consensual entre pessoas do mesmo sexo. Para a proibi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o utilizadas leis que associam a comunidade LGBT+ \u00e0 “sodomia”, “pedofilia” e “crimes contra a natureza”.
\n\u00c9 o caso de Senegal, na \u00c1frica.
\nEm fevereiro deste ano, o governo local sancionou uma lei que dobra a puni\u00e7\u00e3o para a homossexualidade \u2014 o parlamento do pa\u00eds descreve atos homossexuais como “crimes contra a natureza”. A pena pode chegar a 10 anos de pris\u00e3o ou uma multa de cerca de R$ 93 mil.
\nJ\u00e1 em pa\u00edses como a Turquia, a homossexualidade n\u00e3o \u00e9 diretamente proibida.
\nPor\u00e9m, o governo de Tayyip Erdogan tem cerceado os direitos de ativistas LGBT+, alegando proteger a “institui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia”, os “interesses das crian\u00e7as” e a “moral p\u00fablica”. Em setembro de 2026, quase 200 pessoas foram detidas em meio a den\u00fancias de tortura e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"