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Aborto, armas, direitos trans: elei\u00e7\u00f5es nos EUA tem referendos em 39 estados
\nAl\u00e9m de definir a nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso, as elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como midterms, tamb\u00e9m permitir\u00e3o que os eleitores decidam diretamente em seus estados sobre quest\u00f5es como armas, aborto e direitos das pessoas trans.
\nAo todo, 145 propostas estaduais ser\u00e3o submetidas ao voto popular, em consultas conhecidas como ballot measures, em ingl\u00eas.
\n \u27a1\ufe0f Os referendos podem criar novas leis, modificar regras existentes ou revogar pol\u00edticas aprovadas anteriormente.
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\nNa vota\u00e7\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3), os cidad\u00e3os americanos de 39 estados v\u00e3o deliberar sobre temas como aborto, impostos, regras eleitorais, direitos de pessoas transg\u00eanero e justi\u00e7a criminal. A Calif\u00f3rnia e o Colorado concentram o maior n\u00famero de propostas estaduais, com 14 cada.
\nVeja abaixo as principais propostas:
\nAborto
\nEleitores votam nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos EUA em Madison, Wisconsin, em 5 de novembro de 2024.
\nAP Photo\/Kayla Wolf
\nQuatro estados devem votar propostas relacionadas ao direito ao aborto.
\nEm Idaho, Nevada e Virg\u00ednia, as medidas buscam estabelecer ou ampliar prote\u00e7\u00f5es legais ao procedimento;
\nNo Missouri, a proposta pretende revogar uma garantia aprovada pelos eleitores em 2024 e restringir o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de gravidez.
\nOs eleitores do Idaho decidir\u00e3o se o estado deve reconhecer legalmente o direito ao aborto at\u00e9 a viabilidade fetal, por volta das 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Atualmente, o estado tem uma das proibi\u00e7\u00f5es mais rigorosas do pa\u00eds.
\nEm Nevada, os habitantes votar\u00e3o pela segunda vez em uma emenda constitucional para proteger o direito ao aborto at\u00e9 a viabilidade fetal e preserva\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade da gestante. A proposta j\u00e1 recebeu apoio nas urnas em 2024, mas precisa ser aprovada novamente para entrar na Constitui\u00e7\u00e3o estadual.
\nNa Virg\u00ednia, a consulta busca incluir na Constitui\u00e7\u00e3o estadual o direito \u00e0 liberdade reprodutiva. A prote\u00e7\u00e3o abrangeria o aborto antes do terceiro trimestre e, depois desse per\u00edodo, em situa\u00e7\u00f5es previstas na proposta, como quando h\u00e1 riscos \u00e0 mulher.
\nNo Missouri, o referendo segue o caminho oposto. Se aprovada, a medida revogar\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 liberdade reprodutiva aprovada em 2024 e permitir\u00e1 restri\u00e7\u00f5es mais severas ao aborto, com exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea proibir determinados procedimentos m\u00e9dicos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para menores de idade.
\nLEIA TAMB\u00c9M
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\nDireitos de pessoas transexuais
\nEleitores de diferentes estados v\u00e3o deliberar as propostas que afetam pessoas trans, principalmente em competi\u00e7\u00f5es esportivas escolares e no acesso a tratamentos m\u00e9dicos.
\nArizona, Colorado, Nebraska e Washington votar\u00e3o medidas para restringir a participa\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres trans em equipes esportivas femininas. As regras propostas variam entre os estados e incluem exig\u00eancias de verifica\u00e7\u00e3o do sexo biol\u00f3gico.
\nNo Arizona, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao uso de banheiros e vesti\u00e1rios em escolas de acordo com a identidade de g\u00eanero, com base no sexo registrado na certid\u00e3o de nascimento.
\nNo Missouri e no Colorado, os eleitores tamb\u00e9m decidir\u00e3o sobre restri\u00e7\u00f5es a procedimentos m\u00e9dicos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para menores de idade.
\nArmas como s\u00edmbolos e restri\u00e7\u00f5es
\nOs eleitores de Idaho e Massachusetts tamb\u00e9m devem votar sobre armas de fogo.
\nEm Idaho, a consulta pergunta qual entre seis armas hist\u00f3ricas deve ser escolhida como a arma oficial do estado. A proposta, apresentada por parlamentares republicanos, n\u00e3o \u00e9 vinculante e busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato.
\nEm Massachusetts, os eleitores decidir\u00e3o se mant\u00eam uma lei aprovada em 2024 que ampliou as restri\u00e7\u00f5es a armas de fogo. A legisla\u00e7\u00e3o exige o registro de armas no estado e pro\u00edbe armas sem n\u00famero de s\u00e9rie e dispositivos que permitem disparos r\u00e1pidos.
\nA lei tamb\u00e9m ampliou os mecanismos que permitem solicitar \u00e0 Justi\u00e7a a retirada tempor\u00e1ria de armas de pessoas consideradas um risco para si mesmas ou para terceiros. A consulta foi convocada ap\u00f3s opositores reunirem assinaturas para tentar revogar as regras.
\nJusti\u00e7a criminal: endurecimento de penas
\nPropostas para endurecer a legisla\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m estar\u00e3o nas urnas. Seis medidas em cinco estados \u2014 Alabama, Colorado, Indiana, Louisiana e Tennessee \u2014 tratam de mudan\u00e7as nas regras de fian\u00e7a e no aumento de penas para determinados crimes.
\nNo Colorado, uma das propostas prev\u00ea pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional para pessoas condenadas por tr\u00e1fico de menores.
\nAs propostas refletem disputas sobre puni\u00e7\u00e3o criminal, seguran\u00e7a p\u00fablica e o alcance das penas previstas nas leis estaduais.
\nRegras eleitorais e exig\u00eancia de cidadania
\nSeis estados votar\u00e3o medidas para incluir em suas leis ou Constitui\u00e7\u00f5es estaduais a exig\u00eancia de cidadania americana para votar em elei\u00e7\u00f5es estaduais e locais. S\u00e3o eles Alasca, Arizona, Arkansas, Kansas, Dakota do Sul e Virg\u00ednia Ocidental.
\nA legisla\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 pro\u00edbe que n\u00e3o cidad\u00e3os votem em elei\u00e7\u00f5es federais. As propostas estaduais buscam explicitar a restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nas regras locais e estaduais.
\nOutros seis estados votar\u00e3o propostas relacionadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos eleitores. Arizona, Calif\u00f3rnia, Colorado, Nevada, Carolina do Norte e Ohio discutem mudan\u00e7as que podem exigir documentos oficiais ou informa\u00e7\u00f5es adicionais para votar presencialmente ou pelo correio.
\nAs exig\u00eancias variam conforme o estado. Algumas propostas preveem a apresenta\u00e7\u00e3o de documento com foto; outras tratam do fornecimento de n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o, como os \u00faltimos d\u00edgitos da carteira de motorista ou do n\u00famero de seguridade social.
\n\u27a1\ufe0f Defensores das medidas afirmam que as mudan\u00e7as refor\u00e7am a seguran\u00e7a eleitoral. Cr\u00edticos argumentam que exig\u00eancias adicionais podem dificultar o acesso \u00e0s urnas.
\nImpostos sobre bilion\u00e1rios e mudan\u00e7as tribut\u00e1rias
\nOs impostos est\u00e3o entre os principais temas das consultas populares deste ano. Mais de vinte propostas em diferentes estados tratam de tributos sobre renda, patrim\u00f4nio e im\u00f3veis.
\nNa Calif\u00f3rnia, uma das propostas prev\u00ea um imposto extra de 5% sobre o patrim\u00f4nio de determinados bilion\u00e1rios residentes no estado. A arrecada\u00e7\u00e3o seria destinada a programas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia alimentar.
\nOutra medida busca tornar permanente uma al\u00edquota adicional do imposto sobre rendas elevadas, cuja vig\u00eancia est\u00e1 prevista para terminar em 2031. O dinheiro arrecadado \u00e9 destinado ao financiamento de programas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade
\nO governador da Calif\u00f3rnia, Gavin Newsom, se op\u00f5e ao imposto sobre bilion\u00e1rios. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por cr\u00edticos da proposta est\u00e1 a possibilidade de que pessoas muito ricas transfiram sua resid\u00eancia para outros estados, reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o futura.
\nEm Washington, os eleitores decidir\u00e3o se revogam um imposto de 9,9% sobre rendas milion\u00e1rias, aprovado em mar\u00e7o.
\nJ\u00e1 na Fl\u00f3rida, uma proposta busca ampliar a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre im\u00f3veis residenciais para tributos que n\u00e3o financiam escolas. A mudan\u00e7a reduziria a cobran\u00e7a para propriet\u00e1rios, mas tamb\u00e9m poderia diminuir os recursos dispon\u00edveis para servi\u00e7os p\u00fablicos locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"