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A influencer Mal\u00e9vola Alves
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO Egito, pa\u00eds onde a influenciadora brasileira Mal\u00e9vola foi presa, tem leis contra “atos escandalosos” na rua e “publica\u00e7\u00e3o de material imoral”. Ela foi detida em Alexandria, nesta ter\u00e7a-feira (20), depois que circularam v\u00eddeos em que apareceu fazendo gestos de cunho sexual e abordando pessoas na rua.
\nNa quarta-feira (21), o advogado de Mal\u00e9vola disse que ela pagou a fian\u00e7a e que foi solta.
\nSegundo o Minist\u00e9rio do Interior eg\u00edpcio, as duas admitiram ter gravado e publicado as imagens para aumentar as visualiza\u00e7\u00f5es. O caso foi encaminhado \u00e0 Promotoria, que conduz a investiga\u00e7\u00e3o.
\nO comunicado oficial, divulgado no X, descreve as imagens como atos de exibi\u00e7\u00e3o obscena, insinua\u00e7\u00f5es sexuais e ass\u00e9dio a pedestres.
\nEle n\u00e3o informa quais artigos do C\u00f3digo Penal ou de outras leis foram atribu\u00eddos \u00e0s brasileiras. H\u00e1, por\u00e9m, normas que as autoridades podem considerar diante de acusa\u00e7\u00f5es desse tipo.
\nAgora no g1
\nAtos ofensivos ao pudor em p\u00fablico
\nO artigo 278 do C\u00f3digo Penal do Egito pune quem pratica publicamente um ato considerado escandaloso ou ofensivo ao pudor em p\u00fablico. A pena \u00e9 de pris\u00e3o de at\u00e9 um ano ou multa que n\u00e3o pode ser superior a trezentas libras eg\u00edpcias (pouco mais de R$ 27).
\nO texto n\u00e3o detalha quais condutas se enquadram, o que significa dizer que a avalia\u00e7\u00e3o depende das circunst\u00e2ncias e da interpreta\u00e7\u00e3o das autoridades e dos tribunais.
\nPublicar imagens contra moral p\u00fablica
\nO artigo 178 trata sobre produzir ou possuir, com o objetivo de distribuir, exibir ou publicar, imagens e materiais contr\u00e1rios \u00e0 moral p\u00fablica. A pena \u00e9 de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o e multa de 5 mil a 10 mil libras eg\u00edpcias, ou uma das duas (entre pouco mais de R$ 400 e cerca de R$ 925 reais).
\nEste artigo \u00e9 relevante para o caso porque, segundo o Minist\u00e9rio do Interior, Mal\u00e9vola e a amiga teriam gravado e publicado os v\u00eddeos para ganhar visualiza\u00e7\u00f5es. Mas as informa\u00e7\u00f5es oficiais do Egito n\u00e3o confirmam qual foi a base para a pris\u00e3o de Mal\u00e9vola.
\nAss\u00e9dio e insinua\u00e7\u00f5es sexuais
\nO artigo 306 bis (a) pune quem aborda outra pessoa em local p\u00fablico, privado ou frequentado pelo p\u00fablico com atos, gestos ou palavras de natureza sexual ou obscena, inclusive por meios eletr\u00f4nicos.
\nA pena \u00e9 de dois a quatro anos de pris\u00e3o e multa de 100 mil a 200 mil libras (cerca de R$ 9 mil a R$ 18 mil), ou uma das duas. A \u00faltima revis\u00e3o feita no c\u00f3digo penal do pa\u00eds ampliou a abrang\u00eancia para formas verbais, visuais e online.
\nLei sobre crimes digitais
\nAs autoridades tamb\u00e9m podem recorrer \u00e0 Lei n\u00ba 175 de 2018, sobre crimes de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. No entanto, um artigo desta lei, que \u00e9 mais voltada a punir e combater crimes cibern\u00e9ticos podem ser usadas para punir pessoas que criem e publiquem conte\u00fado nas redes sociais, que “violem a vida privada, prejudique os valores familiares ou ofenda a moral p\u00fablica”
\nComo os v\u00eddeos foram divulgados online, ela pode entrar na an\u00e1lise. N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que algum artigo dessa lei tenha sido usado contra Mal\u00e9vola.
\nMal\u00e9vola ser uma mulher trans muda o caso?
\nO Minist\u00e9rio do Interior, que acompanha o caso da influenciadora, n\u00e3o menciona a identidade de g\u00eanero de Mal\u00e9vola nos comunicados, atendo-se apenas aos v\u00eddeos, aos supostos comportamentos sexuais e ao ass\u00e9dio a pessoas na rua.
\nSegundo seu relato, os policiais que a levaram \u00e0 delegacia durante um passeio em Alexandria ficaram com os passaportes e perguntaram sobre sua identidade de g\u00eanero. A amiga tamb\u00e9m disse que as duas foram alvo de persegui\u00e7\u00e3o.
\nO que pode acontecer agora
\nCabe \u00e0 Promotoria definir o enquadramento criminal a partir das provas. Por ora, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que Mal\u00e9vola foi presa por violar um artigo espec\u00edfico: os dispositivos acima s\u00e3o os que podem ter rela\u00e7\u00e3o com as condutas descritas, mas a acusa\u00e7\u00e3o formal n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"