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Plen\u00e1rio do Senado discute proposta sobre o fim da escala 6×1
\nO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no pa\u00eds. A proposta altera a Constitui\u00e7\u00e3o para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas, e coloca o Brasil entre os pa\u00edses que est\u00e3o reduzindo as jornadas de trabalho previstas em lei. A mudan\u00e7a ser\u00e1 gradual e estar\u00e1 totalmente implementada em cerca de 14 meses, segundo o texto.
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\nA PEC, que agora segue para promulga\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, assegura que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana sem redu\u00e7\u00e3o salarial.
\nEm 2026, tr\u00eas pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina come\u00e7aram, deram continuidade ou conclu\u00edram as discuss\u00f5es acerca da carga hor\u00e1ria trabalhada de seus cidad\u00e3os.
\nEnquanto o Chile e a Col\u00f4mbia chegaram a 42 horas semanais, o M\u00e9xico deve come\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o da nova jornada a partir de 2027.
\n\ud83d\udc49 Reduzir o limite semanal de horas n\u00e3o significa necessariamente acabar com a escala 6×1. Chile e Col\u00f4mbia, por exemplo, permitem que a jornada seja distribu\u00edda em at\u00e9 seis dias. As legisla\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m variam quanto a horas extras, per\u00edodos de descanso e possibilidades de flexibiliza\u00e7\u00e3o.
\nVeja, abaixo, como \u00e9 a carga hor\u00e1rio de trabalho de outros pa\u00edses:
\nChile
\nFuncion\u00e1rio trabalha em linha de montagem de f\u00e1brica em Fuyang, na prov\u00edncia chinesa de Anhui
\nChina Daily\/via REUTERS
\nO Chile reduziu a jornada m\u00e1xima semanal de 45 para 42 horas em 2026, como parte de uma lei aprovada em 2023. A implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 gradual e prev\u00ea que o limite chegue a 40 horas semanais em abril de 2028. A redu\u00e7\u00e3o se aplica aos trabalhadores regidos pelo C\u00f3digo do Trabalho chileno.
\nCol\u00f4mbia
\nA jornada m\u00e1xima semanal na Col\u00f4mbia foi reduzida de 44 para 42 horas em julho de 2026, concluindo o cronograma de diminui\u00e7\u00e3o gradual previsto em uma lei de 2021. A redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode resultar em corte salarial. A medida encerra uma transi\u00e7\u00e3o iniciada em 2023, quando o limite era de 47 horas por semana.
\nM\u00e9xico
\nO parlamento mexicano aprovou, em fevereiro de 2026, uma reforma constitucional para reduzir a jornada m\u00e1xima semanal de 48 para 40 horas at\u00e9 2030. A mudan\u00e7a ser\u00e1 gradual, com a primeira redu\u00e7\u00e3o, para 46 horas, prevista para janeiro de 2027. O calend\u00e1rio estabelece limites de 44 horas em 2028, 42 em 2029 e 40 em 2030. Novamente, a lei impede a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou benef\u00edcios.
\nLEIA TAMB\u00c9M
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\nB\u00e9lgica
\nA B\u00e9lgica permite que trabalhadores em tempo integral concentrem a jornada semanal normal em quatro dias, em vez de cinco, desde que sejam cumpridas as condi\u00e7\u00f5es legais e os procedimentos previstos para cada empresa.
\nA medida n\u00e3o reduz necessariamente o total de horas trabalhadas. Por l\u00e1, a carga hor\u00e1ria \u00e9 de 38 horas por semana. Quem quiser realizar toda a jornada semanal em menos dias, pode fazer nove horas e meia por dia durante quatro dias.
\nGr\u00e9cia
\nEm outubro de 2025, a Gr\u00e9cia aprovou uma reforma que permite, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, jornadas de at\u00e9 13 horas por dia para trabalhadores do setor privado, limitadas a tr\u00eas dias por m\u00eas. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de organizar a jornada em quatro dias, com dez horas di\u00e1rias, mediante acordo.
\nA mudan\u00e7a n\u00e3o representou uma redu\u00e7\u00e3o geral da carga hor\u00e1ria e provocou protestos de sindicatos, que criticaram a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho. Por l\u00e1, a jornada semanal \u00e9 de 40 horas.
\nPortugal
\nPortugal realizou em 2023 um projeto-piloto de semana de quatro dias, com participa\u00e7\u00e3o de 41 empresas privadas e mais de mil trabalhadores. A experi\u00eancia permitiu que as empresas participantes testassem diferentes formatos de redu\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o da jornada. Os resultados, divulgados em 2024, apontaram redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas e melhora em indicadores de bem-estar.
\nO programa, entretanto, n\u00e3o estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das horas de trabalho para todo o pa\u00eds. Por l\u00e1, a jornada de trabalho padr\u00e3o \u00e9 de 8 horas por dia e 40 horas por semana, mas permite diferentes formas de distribui\u00e7\u00e3o do tempo.
\nEstados Unidos
\nNos Estados Unidos, a legisla\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o estabelece um limite m\u00e1ximo geral de horas que um adulto pode trabalhar por semana. A regra determina, por\u00e9m, que a maioria dos trabalhadores receba pagamento adicional pelas horas extras. Quem trabalha mais de 40 horas semanais tem direito a receber pelo menos uma vez e meia o valor normal da hora trabalhada.
\nA regra n\u00e3o vale para todos. Algumas categorias, como determinados cargos executivos e profissionais assalariados que atendem a crit\u00e9rios legais, podem ser dispensadas do pagamento de horas extras. Al\u00e9m disso, alguns estados t\u00eam regras pr\u00f3prias que ampliam a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.
\nPor l\u00e1, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0s horas trabalhadas. O modelo vinha sendo defendido por pol\u00edticos brasileiros de oposi\u00e7\u00e3o, como o senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), como uma alternativa ao fim da escala 6×1. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, entretanto, o candidato mudou de opini\u00e3o e disse que votaria a favor da mudan\u00e7a.
\nSegundo os defensores, a ideia \u00e9 flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, reduzir custos para as empresas e dar mais liberdade para empregadores e funcion\u00e1rios negociarem jornadas e remunera\u00e7\u00f5es. De acordo com esse argumento, regras menos r\u00edgidas poderiam facilitar contrata\u00e7\u00f5es e estimular a atividade econ\u00f4mica.
\nReino Unido
\nA legisla\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica estabelece um limite geral de 48 horas semanais em m\u00e9dia, normalmente calculado ao longo de 17 semanas. Trabalhadores adultos podem concordar formalmente em n\u00e3o se submeter a esse teto, em um procedimento conhecido como opt-out. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para determinadas profiss\u00f5es e atividades, mas a lei tamb\u00e9m prev\u00ea per\u00edodos m\u00ednimos de descanso di\u00e1rio e semanal e pausas durante o trabalho.
\nFran\u00e7a
\nO pa\u00eds \u00e9 conhecido por ter uma das menores jornadas legais. Na Fran\u00e7a, o padr\u00e3o \u00e9 de 35 horas semanais para trabalhadores em tempo integral. O limite n\u00e3o significa que seja proibido trabalhar mais, mas as horas excedentes s\u00e3o tratadas, em regra, como horas extras, sujeitas a compensa\u00e7\u00e3o ou pagamento adicional. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece limites para a dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e semanal do trabalho, com exce\u00e7\u00f5es previstas em lei e em acordos coletivos.
\nChina
\nA legisla\u00e7\u00e3o chinesa estabelece uma jornada padr\u00e3o de oito horas por dia e 40 horas por semana, segundo uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado. A Lei do Trabalho, por sua vez, determina que a jornada di\u00e1ria n\u00e3o ultrapasse oito horas e que a m\u00e9dia semanal n\u00e3o exceda 44 horas.
\nA lei tamb\u00e9m prev\u00ea pelo menos um dia de descanso por semana e limita, em regra, as horas extras a uma hora por dia, podendo chegar a tr\u00eas horas em situa\u00e7\u00f5es especiais, desde que a sa\u00fade dos trabalhadores seja protegida, com teto de 36 horas extras por m\u00eas.
\nR\u00fassia
\nNa R\u00fassia, a jornada normal \u00e9 de at\u00e9 40 horas por semana. A distribui\u00e7\u00e3o pode ocorrer em uma semana de cinco dias, com dois dias de descanso, ou de seis dias, com um dia de descanso, conforme o regime adotado. A lei prev\u00ea jornadas menores para determinados grupos, como adolescentes e trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.
\nAlemanha
\nNa Alemanha, a lei estabelece que a jornada normal n\u00e3o deve ultrapassar oito horas por dia, mas permite chegar a dez horas em um mesmo dia se a m\u00e9dia voltar a oito horas por dia \u00fatil em um per\u00edodo de seis meses ou 24 semanas.
\nNa pr\u00e1tica, isso permite distribuir as horas de forma mais flex\u00edvel, desde que o limite m\u00e9dio seja respeitado. Muitos contratos e acordos coletivos estabelecem jornadas semanais de 38 a 40 horas. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exige pelo menos 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas.
\nIt\u00e1lia
\nA jornada normal italiana \u00e9 de 40 horas semanais, mas acordos coletivos podem estabelecer limites menores. A m\u00e9dia de trabalho, incluindo horas extras, n\u00e3o pode ultrapassar 48 horas por semana no per\u00edodo de refer\u00eancia previsto em lei, geralmente de quatro meses, com possibilidade de extens\u00e3o em determinadas condi\u00e7\u00f5es.
\nJap\u00e3o
\nA legisla\u00e7\u00e3o japonesa estabelece jornada padr\u00e3o de oito horas por dia e 40 horas por semana, al\u00e9m de exigir ao menos um dia de descanso por semana ou quatro dias a cada per\u00edodo de quatro semanas. As horas extras dependem, em regra, de acordo formal entre empregador e representantes dos trabalhadores. O limite geral \u00e9 de 45 horas extras por m\u00eas e 360 por ano, embora a lei permita exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sob condi\u00e7\u00f5es mais restritas.
\nCanad\u00e1
\nNo Canad\u00e1, as regras sobre jornada variam conforme a prov\u00edncia ou o territ\u00f3rio e o setor de atividade. Nos locais de trabalho regulados pela legisla\u00e7\u00e3o federal, a jornada padr\u00e3o \u00e9 de 40 horas semanais, com pagamento de horas extras ap\u00f3s esse limite para a maioria dos trabalhadores abrangidos. O teto geral costuma ser de 48 horas por semana, embora existam exce\u00e7\u00f5es e mecanismos para calcular a jornada m\u00e9dia em per\u00edodos mais longos.
\nV\u00cdDEOS: agora no g1
\nAgora no g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"