Solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o come\u00e7a pelo preenchimento de formul\u00e1rio no site da Pol\u00edcia Federal; documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para viagens internacionais fora do territ\u00f3rio do Mercosul. Veja como \u00e9 o novo modelo de passaporte
\nO passaporte \u00e9 um documento fundamental para quem pretende viajar para fora do pa\u00eds. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os pa\u00edses do Mercosul \u2014 bloco composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai \u2014 em que basta apresentar RG, CPF OU CNH.
\nO procedimento para solicitar o documento dentro do territ\u00f3rio nacional come\u00e7a pelo preenchimento de um formul\u00e1rio no site da Pol\u00edcia Federal.
\nFora do Brasil, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o \u00e9 o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Passaportes Diplom\u00e1ticos, Passaportes Oficiais e Passaportes de Servi\u00e7o n\u00e3o s\u00e3o emitidos pela Pol\u00edcia Federal.
\nPara solicitar um passaporte \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de alguns documentos. Confira a seguir.
\n\u2708\ufe0fCPF: o n\u00famero pode ser apresentado por meio do RG e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), certid\u00e3o ou qualquer outro documento oficial que o possua. Na aus\u00eancia do CPF, \u00e9 preciso apresentar o Comprovante de Situa\u00e7\u00e3o Cadastral, disponibilizado pela Receita Federal.
\n\u2708\ufe0fCertid\u00f5es com nomes anteriores: na emiss\u00e3o do primeiro passaporte, todos os nomes adotados pela pessoa devem ser apresentados por meio de certid\u00f5es (como a de casamento e a de averba\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio). A partir do segundo, basta apresentar os nomes adotados ap\u00f3s a emiss\u00e3o do \u00faltimo passaporte.
\n\u2708\ufe0fDocumento de identifica\u00e7\u00e3o: deve ser apresentado por todo solicitante, inclusive menores. Neste \u00faltimo caso, o genitor, tutor ou respons\u00e1vel legal tamb\u00e9m deve levar o documento.
\n\u00c9 importante que a foto identifique a pessoa, se n\u00e3o, o documento pode ser recusado.
\nPara a aprova\u00e7\u00e3o, ele precisa ter os seguintes dados: nome completo, data e local de nascimento e nome dos pais.
\nAlguns exemplos aceitos s\u00e3o:
\nCarteira de Identidade expedida por Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de qualquer estado (UF), ou por Comando Militar, por Ex-Minist\u00e9rio Militar, pelo Corpo de Bombeiros, pela Pol\u00edcia Militar, ou por \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do exerc\u00edcio de profiss\u00e3o regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA etc);
\nCarteira funcional expedida por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, desde que reconhecida por Lei Federal como documento de identidade v\u00e1lido em todo territ\u00f3rio nacional;
\nCarteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), expedida pelo DETRAN, ainda que vencida, desde que possua local de nascimento ou seja apresentada junto outro documento que comprove o local de nascimento;
\nPassaporte Brasileiro, ainda que vencido, emitido pela Pol\u00edcia Federal ou pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;
\nApenas para menores de 12 anos \u00e9 aceita a certid\u00e3o de nascimento.
\nCarteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS);
\nCarteira de identidade do ind\u00edgena;
\nDocumento digital.
\n\u2708\ufe0fPassaporte anterior: caso n\u00e3o seja o primeiro passaporte a ser emitido, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o anterior que ainda esteja v\u00e1lido.
\nSiga os passos abaixo para preencher o formul\u00e1rio:
\nAcessar esta p\u00e1gina da Pol\u00edcia Federal, ler as recomenda\u00e7\u00f5es e clicar em “Ciente”;
\nResponder se j\u00e1 teve passaporte emitido pela Pol\u00edcia Federal. S\u00e3o quatro op\u00e7\u00f5es de resposta:
\n– “Nunca tive passaporte emitido pela Pol\u00edcia Federal”,
\n– “Sim, mas o passaporte est\u00e1 vencido”,
\n– “Sim e o passaporte ainda est\u00e1 v\u00e1lido” ou
\n– “Sim, mas passaporte foi furtado, roubado ou perdido”.
\nO documento vale por 10 anos, exceto para menores de 18 anos e aqueles n\u00e3o emitidos pela PF.
\nQuem for tirar o documento pela primeira vez deve informar, na tela seguinte, se \u00e9 brasileiro nato (nasceu no Brasil) ou naturalizado (nasceu em outro pa\u00eds e adquiriu a nacionalidade brasileira posteriormente).
\nPara quem j\u00e1 teve o documento emitido anteriormente, \u00e9 necess\u00e1rio informar se houve altera\u00e7\u00e3o no nome ou no sobrenome ap\u00f3s a emiss\u00e3o do \u00faltimo documento.
\nInformar a situa\u00e7\u00e3o do solicitante. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o
\n– “ind\u00edgena n\u00e3o integrado”,
\n– “menor emancipado”,
\n– “maior de 18 anos”,
\n– “entre 12 e 18 anos”,
\n– “entre 5 e 11 anos” ou
\n– “menos de 5 anos”.
\nPara ind\u00edgenas n\u00e3o integrados, s\u00e3o necess\u00e1rios tamb\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e o acompanhamento de representante do \u00f3rg\u00e3o durante o processo.
\nInformar o sexo da pessoa para quem o documento ser\u00e1 emitido. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o “feminino”, “masculino” e “outro”. A Pol\u00edcia Federal exige que a informa\u00e7\u00e3o sobre o sexo fornecida seja a mesma registrada na certid\u00e3o de nascimento. Desde 2021 \u00e9 poss\u00edvel que crian\u00e7as sejam registradas com o sexo “ignorado” na certid\u00e3o de nascimento.
\nInformar a idade do solicitante durante a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Para elei\u00e7\u00f5es realizadas em dois turnos, a idade que vale \u00e9 aquela da data do primeiro turno. A \u00faltima elei\u00e7\u00e3o realizada no Brasil foi em 2 de outubro de 2022.
\nRevisar os dados. Caso estejam corretos, clicar em “Respostas est\u00e3o corretas”. Em caso de erro, basta escolher em “Corrigir respostas” e realizar as altera\u00e7\u00f5es.
\nEm seguida, o sistema ir\u00e1 informar quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o do passaporte. As exig\u00eancias variam de acordo com o perfil do titular. Ap\u00f3s ler todas as orienta\u00e7\u00f5es, clicar em “Ciente da documenta\u00e7\u00e3o, preencher formul\u00e1rio”.
\nO documento de identifica\u00e7\u00e3o em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os casos.
\nClicar em “Estou ciente” depois de ler as orienta\u00e7\u00f5es sobre preenchimento de CPF e filia\u00e7\u00e3o. Informar o n\u00famero de CPF errado impede o atendimento.
\nNo caso de menores sem o documento, o campo deve ser deixado vazio. Deixar de preencher o nome dos pais tamb\u00e9m impede a emiss\u00e3o do documento, a n\u00e3o ser que a falta do nome dos genitores seja comprovada por documento.
\nPreencher os dados exigidos pelo formul\u00e1rio. Ao final, ser\u00e1 gerado um n\u00famero de protocolo e um boleto para pagamento.
\nPagamento
\nAp\u00f3s o preenchimento do formul\u00e1rio on-line, \u00e9 necess\u00e1rio pagar a taxa de emiss\u00e3o do documento em qualquer banco, aplicativo banc\u00e1rio ou ag\u00eancia lot\u00e9rica. Um boleto \u00e9 gerado ao final da etapa anterior.
\nO valor comum \u00e9 de R$ 257,25. Para casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o montante sobe para R$ 334,42. O valor de R$ 514,50 \u00e9 aplicado somente aos casos em que o documento \u00e9 solicitado por quem j\u00e1 tenha tido passaporte emitido anteriormente, mas que n\u00e3o tenha apresentado Boletim de Ocorr\u00eancia relatando a perda.
\nAgendamento
\nO agendamento \u00e9 realizado pelo site da Pol\u00edcia Federal, mas s\u00f3 acontece depois da compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria do pagamento, que pode levar at\u00e9 72 horas. O local escolhido para o atendimento \u00e9 o mesmo onde o passaporte ser\u00e1 retirado.
\nS\u00e3o 90 dias de prazo para buscar o documento. Depois desse per\u00edodo, o passaporte ser\u00e1 cancelado e o preju\u00edzo da taxa fica com o solicitante.
\nLeia abaixo as instru\u00e7\u00f5es para agendar o atendimento:
\nClicar em “Ciente” ap\u00f3s ler as recomenda\u00e7\u00f5es desta p\u00e1gina;
\nInformar a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es a agendar. Cada passaporte corresponde a uma solicita\u00e7\u00e3o. Clicar em “Prosseguir”.
\nInformar CPF, n\u00famero de protocolo e data de nascimento. O CPF do respons\u00e1vel deve ser informado para menores de idade, n\u00e3o emancipados, pessoas que n\u00e3o tenham o documento ou que n\u00e3o tenham informado o n\u00famero durante o cadastro.
\nEscolher um endere\u00e7o de posto de atendimento. No site da PF \u00e9 poss\u00edvel consultar os endere\u00e7os de todo o pa\u00eds.
\nAtendimento presencial
\nDepois do agendamento, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer ao posto de atendimento na data e hor\u00e1rio escolhidos. A presen\u00e7a f\u00edsica do solicitante do documento \u00e9 necess\u00e1ria em todos os casos e \u00e9 obrigat\u00f3rio levar toda a documenta\u00e7\u00e3o em vias originais.
\nC\u00f3pias, mesmo que autenticadas, n\u00e3o s\u00e3o aceitas. Nesta etapa, s\u00e3o colhidas as impress\u00f5es digitais e \u00e9 uma foto do titular \u00e9 tirada. Ao final do atendimento, um prazo de entrega do documento ser\u00e1 informado.
\nAcompanhamento
\nAp\u00f3s o atendimento presencial, o requerente pode acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o pelo site da PF. Para verificar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso fornecer o n\u00famero de protocolo e de CPF.
\nO documento s\u00f3 pode ser entregue quando o resultado da consulta for “Documento de viagem dispon\u00edvel para entrega. Confira os dias e hor\u00e1rios de funcionamento do servi\u00e7o de entrega, fornecido no dia do seu atendimento”.
\nRetirada do documento
\nO documento \u00e9 entregue somente ao titular. Menores de 16 anos devem estar acompanhados de respons\u00e1vel legal, mas menores de 12 anos n\u00e3o precisam comparecer.
\nPassaporte x Visto
\nPassaporte \u00e9 diferente de visto: o passaporte \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o que registra entradas e sa\u00eddas, vistos e outras autoriza\u00e7\u00f5es. O visto, por sua vez, \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o que um pa\u00eds concede a estrangeiros, permitindo sua entrada e circula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio, a turismo ou a trabalho.
\nAtualmente, o governo federal calcula que s\u00e3o necess\u00e1rios de 6 a 10 dias \u00fateis entre a solicita\u00e7\u00e3o e a retirada do documento pronto, mas o tempo pode ser maior durante per\u00edodos em que h\u00e1 aumento na procura do servi\u00e7o.
\nO passaporte comum pode ser emitido tanto para brasileiros como para pessoas de outras nacionalidades, desde que se encaixem em determinados crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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