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Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante pronunciamento na Casa Branca em 18 de setembro de 2026.
\nEvan Vucci\/ Reuters
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Portugal abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar se o governo agiu dentro da lei ao autorizar o uso da Base das Lajes, nos A\u00e7ores, pelos Estados Unidos durante o conflito com o Ir\u00e3. O inqu\u00e9rito foi aberto ap\u00f3s uma den\u00fancia do Bloco de Esquerda, partido de oposi\u00e7\u00e3o.
\nUm acordo de longa data permite que os Estados Unidos utilizem a base sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Portugal em tempos de paz. Quando h\u00e1 um conflito, por\u00e9m, o uso precisa ser aprovado pelo governo portugu\u00eas.
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\nAo contr\u00e1rio da vizinha Espanha, Portugal autorizou a passagem de v\u00e1rios voos dos Estados Unidos pela Base A\u00e9rea das Lajes. A decis\u00e3o provocou cr\u00edticas de partidos de esquerda da oposi\u00e7\u00e3o e abriu um debate sobre o papel do pa\u00eds nas opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao conflito com o Ir\u00e3.
\nEm comunicado, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica informou que “a investiga\u00e7\u00e3o foi aberta ap\u00f3s uma den\u00fancia apresentada por integrantes do Bloco de Esquerda”, sem dar mais detalhes.
\nAgora no g1
\nO Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Portugal n\u00e3o comentou o caso, segundo a Reuters.
\nEm abril, o Bloco de Esquerda pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que investigasse o uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos, sob o argumento de que haveria uma “grave viola\u00e7\u00e3o do direito internacional”.
\nO ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Paulo Rangel, afirmou, por outro lado, que Portugal n\u00e3o estava envolvido no conflito e que o uso da Base das Lajes respeitava o direito internacional. Segundo ele, a autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi concedida ap\u00f3s os Estados Unidos garantirem que qualquer opera\u00e7\u00e3o seria defensiva, necess\u00e1ria e proporcional, al\u00e9m de limitada a alvos militares.
\nEm Portugal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 obrigado a investigar suspeitas de irregularidades quando h\u00e1 fundamentos suficientes para isso, devido ao chamado princ\u00edpio da legalidade. Em alguns pa\u00edses, promotores t\u00eam maior liberdade para decidir se um caso deve ou n\u00e3o prosseguir.
\nA Base das Lajes fica no arquip\u00e9lago portugu\u00eas dos A\u00e7ores, no Oceano Atl\u00e2ntico, e funciona como um ponto estrat\u00e9gico para o tr\u00e2nsito das for\u00e7as americanas. Seu uso pelos Estados Unidos est\u00e1 previsto em um acordo bilateral de defesa firmado em 1951.
\nA base tamb\u00e9m abriga a 65\u00aa Ala de Base A\u00e9rea da For\u00e7a A\u00e9rea dos EUA, que d\u00e1 apoio a opera\u00e7\u00f5es americanas, da Otan e de pa\u00edses aliados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"