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Brasileira \u00e9 detida pelo ICE em aeroporto nos EUA, diz fam\u00edlia
\nA Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (1\u00ba), que vai analisar se o governo do presidente Donald Trump pode negar a imigrantes que enfrentam processos de deporta\u00e7\u00e3o o direito de solicitar liberdade sob fian\u00e7a. O caso envolve a pris\u00e3o de um brasileiro.
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\nDesde que Trump voltou \u00e0 Casa Branca, as autoridades migrat\u00f3rias t\u00eam sido orientadas a manter determinados imigrantes presos durante todo o processo de deporta\u00e7\u00e3o. A deten\u00e7\u00e3o pode durar anos.
\nO caso que levou a Suprema Corte a analisar a quest\u00e3o \u00e9 o do brasileiro Ricardo Aparecido Barbosa da Cunha, que vive nos Estados Unidos h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.
\nRicardo entrou ilegalmente no pa\u00eds entre 2004 e 2005, pela fronteira com o M\u00e9xico, segundo documentos judiciais. Cerca de dez anos depois, ele pediu asilo e recebeu uma autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho enquanto aguardava uma decis\u00e3o sobre o caso.
\nNesse per\u00edodo, Ricardo se casou e teve dois filhos, ambos nascidos nos Estados Unidos.
\nH\u00e1 cerca de um ano, ele foi detido pelo Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega (ICE, na sigla em ingl\u00eas) enquanto ia para o trabalho, em Massachusetts.
\nAt\u00e9 ent\u00e3o, a pol\u00edtica migrat\u00f3ria americana permitia que imigrantes nessa situa\u00e7\u00e3o solicitassem liberdade sob fian\u00e7a, desde que n\u00e3o fossem considerados perigosos nem apresentassem risco de fuga.
\nO governo Trump, por\u00e9m, defende a aplica\u00e7\u00e3o de uma lei de imigra\u00e7\u00e3o de 1996 que determina a deten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pessoas que entraram ilegalmente nos Estados Unidos, independentemente do tempo que vivem no pa\u00eds.
\nOrganiza\u00e7\u00f5es de defesa dos imigrantes argumentam que a lei foi criada principalmente para pessoas detidas na fronteira ou nas proximidades.
\nPara essas entidades, imigrantes que vivem h\u00e1 anos nos Estados Unidos e s\u00e3o presos dentro do pa\u00eds devem continuar tendo o direito de solicitar liberdade sob fian\u00e7a.
\nO governo afirma que a mudan\u00e7a na pol\u00edtica foi necess\u00e1ria ap\u00f3s a entrada de milh\u00f5es de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular durante o governo do democrata Joe Biden (2021-2025).
\nNo caso de Ricardo, um juiz inicialmente decidiu a favor do governo. Duas inst\u00e2ncias judiciais federais, no entanto, reverteram a decis\u00e3o. Em outros tribunais de apela\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ju\u00edzes adotaram o entendimento defendido pelo Executivo em processos semelhantes.
\nRicardo Barbosa da Cunha foi libertado sob fian\u00e7a em outubro de 2025.
\nA diverg\u00eancia entre os tribunais federais sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da lei levou o caso \u00e0 Suprema Corte, respons\u00e1vel por estabelecer um entendimento definitivo sobre a quest\u00e3o.
\nO procurador-geral John Sauer afirmou que a disputa tem “import\u00e2ncia cr\u00edtica”. Segundo ele, a deten\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado ajuda a impedir que imigrantes deixem de comparecer aos procedimentos de deporta\u00e7\u00e3o.
\nDesde que Trump voltou ao poder, o governo ampliou as opera\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma ter reduzido praticamente a zero o n\u00famero de travessias ilegais na fronteira sul do pa\u00eds.
\nCarro de patrulha da ICE procura imigrantes ilegais nas ruas dos Estados Unidos (imagem ilustrativa)
\nOctavio Jones\/Reuters
\nV\u00cdDEOS: agora no g1
\nAgora no g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"