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Passageiro indisciplinado pode ficar at\u00e9 um ano sem poder viajar de avi\u00e3o
\nPassageiros que cometerem atos graves de indisciplina em aeroportos ou durante voos poder\u00e3o ser impedidos de embarcar em avi\u00f5es por at\u00e9 um ano, al\u00e9m de receber multa de R$ 17,5 mil. As novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) entraram em vigor nesta semana e buscam conter o avan\u00e7o dos casos de viol\u00eancia no transporte a\u00e9reo. Saiba mais abaixo.
\nA medida foi adotada em meio ao aumento de ocorr\u00eancias envolvendo agress\u00f5es a funcion\u00e1rios, passageiros e tripulantes. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 881 ocorr\u00eancias de passageiros indisciplinados nos aeroportos brasileiros, um crescimento de 22% em rela\u00e7\u00e3o a 2025.
\nO Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do pa\u00eds, lidera os registros no estado de S\u00e3o Paulo. Segundo a Pol\u00edcia Civil, foram contabilizados 51 casos no terminal neste ano. Les\u00e3o corporal e inj\u00faria aparecem entre os crimes mais frequentes.
\nCasos recentes mostram avan\u00e7o da viol\u00eancia
\nA reportagem mostrou epis\u00f3dios recentes registrados em Guarulhos que ilustram o problema. Em um dos casos, uma passageira agrediu funcion\u00e1rios ap\u00f3s um desentendimento no aeroporto. Em outro, uma viajante cuspiu em atendentes durante uma discuss\u00e3o relacionada a altera\u00e7\u00f5es no embarque. Se as novas regras j\u00e1 estivessem em vigor, ambas as situa\u00e7\u00f5es poderiam ser enquadradas como indisciplina grave.
\nEspecialistas apontam que epis\u00f3dios de agressividade t\u00eam sido observados em diversos pa\u00edses e est\u00e3o associados ao aumento do estresse no transporte a\u00e9reo. Apesar disso, ressaltam que as puni\u00e7\u00f5es administrativas servem como instrumento para desestimular comportamentos que possam colocar em risco a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es.
\nNa primeira semana de vig\u00eancia da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, tr\u00eas casos de indisciplina grave j\u00e1 haviam sido registrados no Brasil. A primeira multa, de R$ 17,5 mil, foi aplicada a uma passageira flagrada fumando cigarro eletr\u00f4nico dentro de uma aeronave. Ela ainda pode recorrer da penalidade.
\nO que muda para passageiros indisciplinados
\nAs novas regras da Anac dividem as infra\u00e7\u00f5es em duas categorias: graves e grav\u00edssimas.
\nInfra\u00e7\u00f5es graves
\nAgredir funcion\u00e1rios em solo;
\nAgredir outro passageiro dentro da aeronave;
\nAmea\u00e7ar a tripula\u00e7\u00e3o;
\nFazer falso alerta de bomba ou arma;
\nFumar a bordo.
\nPenalidades
\nMulta de R$ 17,5 mil;
\nProibi\u00e7\u00e3o de embarcar ou continuar a viagem;
\nRescis\u00e3o do contrato de transporte com a companhia a\u00e9rea.
\nInfra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas
\nInvadir a cabine de comando;
\nAtentar contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes;
\nLevar arma a bordo;
\nTentar assumir o controle da aeronave;
\nAgredir fisicamente integrantes da tripula\u00e7\u00e3o.
\nPenalidades
\nMulta de R$ 17,5 mil;
\nImpedimento de embarcar ou continuar a viagem;
\nSuspens\u00e3o do direito de voar em voos nacionais por per\u00edodo de seis meses a um ano.
\nSegundo representantes da Anac, a norma tem como objetivo proteger passageiros e profissionais da avia\u00e7\u00e3o. “Essa norma n\u00e3o veio para punir, ela veio para proteger a coletividade, veio para garantir a seguran\u00e7a das pessoas”, afirmou um representante da ag\u00eancia.
\nPassageiro indisciplinado pode ficar at\u00e9 um ano sem poder viajar de avi\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
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