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Come\u00e7a hoje suspens\u00e3o de at\u00e9 1 ano para passageiros brig\u00f5es
\nA primeira semana de vig\u00eancia das novas regras contra passageiros indisciplinados no Brasil j\u00e1 soma quatro relatos de conduta inadequada sob an\u00e1lise da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).
\nRegulamentada pela por uma resolu\u00e7\u00e3o da Anac, a norma entrou em vigor na \u00faltima segunda-feira (14) e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas para epis\u00f3dios de indisciplina, que v\u00e3o desde multas de R$ 17,5 mil at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de voar por at\u00e9 um ano em companhias nacionais.
\nDos quatro epis\u00f3dios registrados nos primeiros sete dias, tr\u00eas foram preliminarmente classificados como infra\u00e7\u00f5es graves, categoria que deixa os envolvidos sujeitos \u00e0 multa aplicada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador.
\nAt\u00e9 o momento, nenhum caso grav\u00edssimo, pass\u00edvel de banimento a\u00e9reo, foi registrado.
\nA Anac informou que todos os casos seguem em an\u00e1lise e que nenhuma penalidade foi homologada de imediato, j\u00e1 que as multas s\u00f3 s\u00e3o aplicadas formalmente ao final de cada processo administrativo, no qual \u00e9 assegurado o direito \u00e0 ampla defesa do passageiro.
\nA ag\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o divulgou o nome das empresas a\u00e9reas envolvidas.
\nOs casos
\nPassageiro indisciplinado pode ficar at\u00e9 um ano sem poder viajar de avi\u00e3o
\nPelo rito do regulamento, cabe aos operadores a\u00e9reos e aeroportu\u00e1rios registrar a ocorr\u00eancia, fazer o enquadramento preliminar do n\u00edvel de gravidade e enviar os dados para a apura\u00e7\u00e3o da Anac.
\nVeja os relatos reportados entre 14 e 18 de setembro:
\ncaso 1 (aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio): durante a inspe\u00e7\u00e3o pessoal aleat\u00f3ria no embarque internacional, um passageiro descumpriu as orienta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios aeroportu\u00e1rios, mesmo ap\u00f3s ser advertido. A Pol\u00edcia Federal foi acionada e conduziu o homem \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil do terminal para a lavratura do boletim de ocorr\u00eancia. N\u00e3o houve incidentes a bordo, e a concession\u00e1ria classificou a conduta como ato de indisciplina.
\ncaso 2 (voo Salvador\u2013S\u00e3o Paulo, Congonhas): uma passageira fumou dentro da aeronave durante a viagem. O comandante pediu a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Federal, e ela foi desembarcada compulsoriamente logo ap\u00f3s o pouso e conduzida \u00e0s autoridades. O caso foi tipificado como infra\u00e7\u00e3o grave.
\ncaso 3 (voo Guarulhos\u2013Salvador): outro passageiro fumou no lavat\u00f3rio do avi\u00e3o e confessou o ato aos tripulantes. Agentes da PF realizaram a abordagem assim que o voo pousou na capital baiana, encaminhando o caso \u00e0 delegacia. A ocorr\u00eancia tamb\u00e9m foi classificada como grave.
\ncaso 4 (voo Porto Alegre\u2013Guarulhos): um passageiro \u00e9 acusado de agredir fisicamente com chutes outra pessoa a bordo. Ao pousar no Aeroporto de Guarulhos, ele foi retirado da aeronave e escoltado pela Pol\u00edcia Federal. O epis\u00f3dio foi registrado como grave.
\nEntenda o sistema de puni\u00e7\u00f5es
\nPassageiros trocam socos durante voo entre Londres e Bangladesh
\nRedes Sociais
\nA nova regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada diante do crescimento cont\u00ednuo das ocorr\u00eancias nos aeroportos brasileiros.
\nDados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) apontam que foram registrados 1.764 epis\u00f3dios de confus\u00e3o, brigas e depreda\u00e7\u00f5es em 2025, um salto de 66,57% na compara\u00e7\u00e3o com 2024.
\nAs puni\u00e7\u00f5es variam de acordo com a gravidade do comportamento:
\nGrave
\nFumar a bordo
\nViol\u00eancia f\u00edsica contra outros passageiros
\nAgress\u00e3o a funcion\u00e1rios em solo
\nDanos a bens da aeronave sem afetar voo
\nAlarme falso de bomba ou arma
\nMulta administrativa de R$ 17,5 mil aplicada pela Anac
\nGrav\u00edssimo
\nAgress\u00e3o f\u00edsica a pilotos ou comiss\u00e1rios
\nTentativa de invadir a cabine de comando
\nAtentado \u00e0 integridade f\u00edsica\/sexual
\nDanificar equipamentos cruciais de seguran\u00e7a
\nPorte ou manuseio n\u00e3o autorizado de armas\/explosivo
\nSuspens\u00e3o do direito de voar (inclus\u00e3o na no-fly list) por 6 meses a 1 ano em todas as companhias nacionais
\n\ud83d\udcc4Nos casos grav\u00edssimos, a inclus\u00e3o do passageiro na lista de restri\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela pr\u00f3pria companhia em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia e compartilhada com as concorrentes.
\n\ud83d\udeebDurante a suspens\u00e3o, o passageiro fica barrado de emitir bilhetes, fazer check-in e embarcar em qualquer voo regular dom\u00e9stico no territ\u00f3rio brasileiro.
\nMovimento no Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo, em Guarulhos.
\nPaulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"