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Delcy Rodr\u00edguez, presidente interina da Venezuela.
\nReuters via BBC
\nO acordo de petr\u00f3leo com a Venezuela anunciado na \u00faltima sexta-feira (28\/8) por Donald Trump \u00e9 uma das medidas mais pol\u00eamicas que o presidente dos Estados Unidos tomou em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds sul-americano.
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\nE isso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, considerando que, nos \u00faltimos 12 meses, o republicano estabeleceu um bloqueio mar\u00edtimo contra a Venezuela, realizou uma opera\u00e7\u00e3o militar para deter o ent\u00e3o presidente Nicol\u00e1s Maduro e, finalmente, em vez de promover uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, acabou reconhecendo sua ent\u00e3o vice-presidente, Delcy Rodr\u00edguez, como governante interina do pa\u00eds.
\nNesta sexta-feira, Trump informou, por meio de uma mensagem na rede social Truth Social, que havia fechado “o maior acordo de petr\u00f3leo da hist\u00f3ria”, por meio do qual os EUA teriam obtido “o controle majorit\u00e1rio” sobre mais de 65 bilh\u00f5es de barris de reservas comprovadas de petr\u00f3leo venezuelano “sem nenhum custo para o contribuinte americano”.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pouco depois por Rodr\u00edguez, que afirmou que o acordo trar\u00e1 investimentos de mais de US$ 100 bilh\u00f5es (cerca de R$ 520 bi), al\u00e9m de uma receita tribut\u00e1ria para o Estado venezuelano de cerca de US$ 209 bilh\u00f5es (R$ 1,08 trilh\u00f5es).
\nEUA v\u00e3o ter controle sobre 65 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo da Venezuela
\nImediatamente, come\u00e7aram a surgir duras cr\u00edticas e questionamentos de setores muito diversos da sociedade venezuelana.
\nEm uma mensagem dirigida ao secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, um dos articuladores do acordo, o economista venezuelano Ricardo Haussmann, professor da Escola de Governo Kennedy da Universidade Harvard e ferrenho opositor do governo venezuelano, criticou duramente o ocorrido.
\n“Voc\u00ea decidiu usar o poder dos Estados Unidos n\u00e3o para libertar os venezuelanos, mas para se aliar aos nossos opressores. Optou por promover uma apropria\u00e7\u00e3o de ativos, um acordo inconstitucional com um governo ileg\u00edtimo e opressor, em vez de usar a lideran\u00e7a dos Estados Unidos para primeiro restabelecer a ordem constitucional e a democracia”, escreveu Haussmann no X.
\nNo outro extremo ideol\u00f3gico, Rafael Ram\u00edrez, que foi presidente da estatal Petr\u00f3leos de Venezuela S.A (conhecida pela sigla PDVSA) e ministro do Petr\u00f3leo durante grande parte do governo de Hugo Ch\u00e1vez, disse que o acordo entraria para a hist\u00f3ria “por ser entreguista e por abrir as portas para o novo colonialismo dos EUA”.
\n“Um acordo feito de costas para o pa\u00eds, evidentemente inconstitucional, que cede o controle do territ\u00f3rio e do petr\u00f3leo a uma pot\u00eancia estrangeira”, escreveu no X.
\nA BBC Mundo, servi\u00e7o em espanhol da BBC, explica os principais pontos para entender esse acordo de petr\u00f3leo e a pol\u00eamica que ele provocou:
\nEm que consiste o acordo?
\nO que a Venezuela ganha com este acordo?
\nComo o acordo beneficia os Estados Unidos?
\nPor que houve tanta pol\u00eamica?
\nEm que consiste o acordo?
\nDonald Trump comemorou o acordo como ‘o maior da hist\u00f3ria’.
\nGetty Images via BBC
\nO acordo prev\u00ea entregar aos EUA o controle majorit\u00e1rio de 17 campos que representam cerca de 65 bilh\u00f5es de barris de reservas de petr\u00f3leo venezuelano.
\nIsso equivale a aproximadamente 21,5% das reservas da Venezuela, pa\u00eds que possui as maiores reservas do mundo, estimadas em cerca de 303 bilh\u00f5es de barris pela Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos EUA (EIA, na sigla em ingl\u00eas).
\nPartindo dos dados anunciados inicialmente, o economista Francisco Rodr\u00edguez comparou o acordo com os termos em que as empresas petrol\u00edferas internacionais exploravam o petr\u00f3leo venezuelano durante a ditadura de Juan Vicente G\u00f3mez, h\u00e1 um s\u00e9culo.
\n“Presidente: segundo seus n\u00fameros, este acordo vai gerar receitas fiscais de apenas US$ 3,22 por cada barril de petr\u00f3leo venezuelano. Isso representa 4,7% do pre\u00e7o atual e menos da metade da taxa de royalties prevista em concess\u00f5es outorgadas por Juan Vicente G\u00f3mez”, escreveu Rodr\u00edguez na noite de sexta-feira no X.
\nEm um pronunciamento televisionado na noite de s\u00e1bado, a governante Delcy Rodr\u00edguez pareceu responder a essas cr\u00edticas, dizendo que os venezuelanos tinham o direito de saber mais sobre o acordo e apresentou novos detalhes.
\nEla afirmou que o acordo foi firmado por 25 anos para o desenvolvimento de 17 campos estrat\u00e9gicos, “com uma meta de produ\u00e7\u00e3o superior a 1,5 milh\u00e3o de barris por dia”.
\n“Quanto a Venezuela recebe? Tomando como refer\u00eancia um pre\u00e7o do barril de US$ 65 \u2014 que pode ser mais, pode ser menos \u2014, as receitas do nosso pa\u00eds chegariam a um total de US$ 209,335 bilh\u00f5es para o Estado venezuelano”, disse Delcy.
\n“Em termos concretos, isso significa que, por cada barril produzido e vendido, cerca de US$ 19 entram diretamente em nosso pa\u00eds”, completou.
\nE esclareceu que essa era a meta do acordo com os EUA, mas que a produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior gra\u00e7as a acordos com empresas petrol\u00edferas internacionais como Repsol, Eni, Shell e BP.
\nSegundo Rodr\u00edguez, o acordo buscar\u00e1 desenvolver oito blocos verdes \u2014 aqueles nos quais j\u00e1 foi identificada a exist\u00eancia de petr\u00f3leo, mas que ainda n\u00e3o foram desenvolvidos \u2014, com a cobran\u00e7a de royalties m\u00ednimos de 16% e uma al\u00edquota de imposto de renda de 34%.
\nAl\u00e9m disso, afirmou que a Venezuela manter\u00e1 a propriedade e a soberania sobre seus recursos.
\nA presidente interina justificou o acordo argumentando que ter as maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo n\u00e3o era suficiente e que s\u00e3o necess\u00e1rios “investimentos, tecnologia, infraestrutura, capacidade produtiva” \u2014 que seriam fornecidos pelos EUA \u2014 para transformar essa riqueza em bem-estar.
\nLuis Pacheco, acad\u00eamico n\u00e3o residente do Instituto Baker da Universidade Rice, em Houston, disse \u00e0 BBC Mundo que a justificativa de Rodr\u00edguez era a mesma usada na d\u00e9cada de 1990, durante o processo de abertura do setor petrol\u00edfero, que foi duramente criticado pelo chavismo por d\u00e9cadas.
\n“\u00c9 um reconhecimento de que a pol\u00edtica nacionalista ideol\u00f3gica do chavismo nos fez perder 35 anos, uma gera\u00e7\u00e3o inteira”, critica Pacheco.
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\nO que a Venezuela ganha com este acordo?
\nA Venezuela precisa de dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos para recuperar sua ind\u00fastria petrol\u00edfera.
\nReuters via BBC
\nApesar de ser o pa\u00eds com as maiores reservas comprovadas de petr\u00f3leo bruto, a ind\u00fastria petrol\u00edfera venezuelana est\u00e1 em ru\u00ednas.
\nEm pouco mais de 25 anos, a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pa\u00eds passou de um recorde de pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es de barris por dia \u2014 pouco antes da chegada de Ch\u00e1vez ao poder \u2014 para cerca de 500 mil barris di\u00e1rios em seu pior momento, em 2019, quando atingiu n\u00edveis semelhantes aos de 1950.
\nEssa deteriora\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada resultado de anos de falta de investimentos, corrup\u00e7\u00e3o e politiza\u00e7\u00e3o vividos durante o chavismo, aos quais se somaram, nos \u00faltimos anos, as san\u00e7\u00f5es americanas.
\n“O chavismo deixou a PDVSA, a ind\u00fastria petrol\u00edfera e a Venezuela, de modo geral, totalmente destru\u00eddas em sua infraestrutura, em sua ind\u00fastria. O chavismo simplesmente acabou com isso, por ideologia, por corrup\u00e7\u00e3o, por incompet\u00eancia”, diz Ricardo Sucre, diretor da empresa de an\u00e1lise pol\u00edtica SmartThinkers, \u00e0 BBC Mundo.
\nLuis Pacheco estima que, para que a Venezuela volte a produzir os tr\u00eas milh\u00f5es de barris por dia de 1998, ser\u00e1 necess\u00e1rio investir cerca de US$ 100 bilh\u00f5es ao longo de aproximadamente oito anos.
\nEsse \u00e9 o mesmo valor previsto no acordo anunciado por Trump e Rodr\u00edguez e tamb\u00e9m a cifra de refer\u00eancia que circulou em janeiro deste ano, quando, pouco depois da captura de Maduro, o presidente americano reuniu os chefes das principais empresas petrol\u00edferas dos EUA para incentiv\u00e1-los a investir na recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria venezuelana.
\nMais de seis meses depois, esse investimento ainda n\u00e3o parece ter come\u00e7ado a se concretizar. Por isso, Pacheco considera o acordo recente uma segunda tentativa de Trump de fazer isso acontecer.
\nSeja como for, existe um consenso sobre a necessidade de a Venezuela receber esses investimentos bilion\u00e1rios \u2014 recursos dos quais o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e \u2014 para recuperar e modernizar sua ind\u00fastria petrol\u00edfera.
\nDesse ponto de vista, esse seria um primeiro benef\u00edcio caso o acordo venha a se concretizar. A isso se somaria o impacto que a atividade petrol\u00edfera tem sobre a economia venezuelana.
\n“Se eu investir US$ 100 bilh\u00f5es em petr\u00f3leo, tamb\u00e9m vou vender mais empanadas, mais eletricidade, mais roupas, mais de tudo, porque isso tem um efeito dinamizador muito importante sobre a economia”, afirma Luis Pacheco.
\n“Ent\u00e3o, para al\u00e9m do que o governo receber, n\u00e3o \u00e9 simplesmente a atividade petrol\u00edfera que interessa, mas o efeito dinamizador que ela tem sobre todo o restante da economia”, acrescenta.
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\nHistoricamente, a economia venezuelana depende do desempenho da ind\u00fastria petrol\u00edfera.
\nGetty Images via BBC
\nComo o acordo beneficia os Estados Unidos?
\nOs 65 bilh\u00f5es de barris de reservas venezuelanas aos quais os Estados Unidos teriam acesso equivalem a 141% das reservas de petr\u00f3leo bruto e condensado de que o pa\u00eds disp\u00f5e, que somavam 46 bilh\u00f5es de barris no fim de 2024, segundo a EIA.
\nO pr\u00f3prio Trump destacou esse dado ao anunciar o acordo e afirmou que ele “mais que duplica as reservas de petr\u00f3leo americanas, aumenta consideravelmente nosso abastecimento de petr\u00f3leo e reduz substancialmente o pre\u00e7o da gasolina para todos os americanos durante muitos anos, ao mesmo tempo que ajuda a manter a Venezuela no caminho para um sucesso extraordin\u00e1rio e uma grande prosperidade”.
\nEm uma linha semelhante, Rubio destacou, em uma mensagem no X, que o acordo com a Venezuela ajuda os EUA ao “garantir reservas est\u00e1veis e petr\u00f3leo de baixo custo em nosso hemisf\u00e9rio, al\u00e9m de reduzir os pre\u00e7os da gasolina no pa\u00eds”.
\nRicardo Sucre considera que o governo Trump obt\u00e9m um benef\u00edcio imediato, pois o acordo lhe permite enviar uma mensagem aos cidad\u00e3os americanos preocupados com a infla\u00e7\u00e3o e com o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis desde que, h\u00e1 seis meses, Trump decidiu iniciar uma guerra com o Ir\u00e3.
\n“Agora, Trump diz a esses cidad\u00e3os que eles n\u00e3o precisam se angustiar com esses pre\u00e7os porque h\u00e1 uma vis\u00e3o de longo prazo para o fornecimento de recursos energ\u00e9ticos”, afirma Sucre.
\nAssim, embora esses projetos sejam de m\u00e9dio e longo prazo, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato de novembro, Trump poder\u00e1 pelo menos enviar aos eleitores a mensagem de que est\u00e1 tomando medidas e de que o fornecimento de combust\u00edvel a pre\u00e7os baixos estar\u00e1 garantido no futuro gra\u00e7as a ele.
\nNeste domingo (30\/8), em outra mensagem, Trump anunciou que vai usar o petr\u00f3leo venezuelano para voltar a abastecer a reserva estrat\u00e9gica nacional dos EUA, que, segundo informaram os meios de comunica\u00e7\u00e3o americanos, atualmente cont\u00e9m pouco menos de 300 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, seu n\u00edvel mais baixo desde 1983.
\nSucre tamb\u00e9m acredita que Trump obt\u00e9m um benef\u00edcio estrat\u00e9gico, de longo prazo, relacionado \u00e0 sua vis\u00e3o geopol\u00edtica, pois, gra\u00e7as ao acordo com a Venezuela, garante aos EUA acesso ao fornecimento de recursos valiosos no contexto de sua disputa com a R\u00fassia e, sobretudo, com a China.
\nO especialista enquadra isso na proposta de Trump de criar o chamado Escudo das Am\u00e9ricas, com o qual os Estados Unidos buscam blindar o hemisf\u00e9rio contra a influ\u00eancia de atores externos.
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\nTrump quer tranquilizar os cidad\u00e3os preocupados com o aumento da infla\u00e7\u00e3o e do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\nGetty Images via BBC
\nPor que houve tanta pol\u00eamica?
\nAs primeiras rea\u00e7\u00f5es negativas ao an\u00fancio do acordo de petr\u00f3leo est\u00e3o ligadas a dois questionamentos recorrentes na rela\u00e7\u00e3o entre os governos de Trump e de Rodr\u00edguez: a falta de transpar\u00eancia e a perda da soberania da Venezuela.
\nO exemplo mais emblem\u00e1tico disso \u00e9 que o governo Trump assumiu, desde janeiro, o controle sobre as vendas do petr\u00f3leo venezuelano e sobre o uso dos recursos gerados por elas e, at\u00e9 hoje, os venezuelanos n\u00e3o sabem quanto foi vendido, quanto dinheiro entrou nem como ele est\u00e1 sendo usado.
\nDa mesma forma, o acordo de petr\u00f3leo foi anunciado sem que houvesse qualquer tipo de debate p\u00fablico pr\u00e9vio entre os venezuelanos, nem mesmo na Assembleia Nacional.
\nOs venezuelanos estavam completamente no escuro, e os \u00fanicos sinais pr\u00e9vios do que estava por vir vieram de vazamentos publicados pela imprensa americana alguns dias antes.
\nComo o petr\u00f3leo \u00e9, h\u00e1 um s\u00e9culo, o sangue da economia venezuelana, n\u00e3o \u00e9 de estranhar que o fato de Trump ter anunciado que os EUA ter\u00e3o o “controle majorit\u00e1rio” de campos que representam cerca de 20% das reservas venezuelanas tenha provocado um esc\u00e2ndalo.
\nNa Venezuela, a ideia de que os recursos do subsolo do territ\u00f3rio pertencem ao Estado est\u00e1 profundamente arraigada h\u00e1 s\u00e9culos e, dado o papel que o petr\u00f3leo desempenhou no pa\u00eds, os venezuelanos, em geral, consideram que esse recurso lhes pertence.
\nDurante um quarto de s\u00e9culo, o chavismo fez da ‘soberania petrol\u00edfera’ uma bandeira pol\u00edtica.
\nGetty Images via BBC
\nO acordo tamb\u00e9m gera pol\u00eamica devido aos dados incompletos apresentados inicialmente por Trump e Rodr\u00edguez, pois quem se baseava neles chegava a conclus\u00f5es semelhantes \u00e0s mencionadas pelo economista Francisco Rodr\u00edguez: se a Venezuela vai receber US$ 209 bilh\u00f5es em troca de 65 bilh\u00f5es de barris, o pa\u00eds estar\u00e1 recebendo cerca de US$ 3,3 por barril.
\nIsso em um contexto em que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo de refer\u00eancia WTI est\u00e1 acima de US$ 80.
\nEm sua mensagem na noite de s\u00e1bado (29\/8), Rodr\u00edguez esclareceu que o c\u00e1lculo foi feito usando como refer\u00eancia um pre\u00e7o de US$ 65 por barril e que a Venezuela receber\u00e1 cerca de US$ 19 por barril.
\nLevando esses dados em considera\u00e7\u00e3o, deduz-se que a receita obtida pela Venezuela ser\u00e1 de pouco mais de 29% do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, o que \u2014 segundo explicou Luis Pacheco \u00e0 BBC Mundo \u2014 est\u00e1 dentro da faixa mais baixa do que outros pa\u00edses est\u00e3o cobrando em acordos semelhantes.
\nTamb\u00e9m houve pol\u00eamicas decorrentes de aspectos pol\u00edticos. Alguns apontaram que se trata de um acordo muito importante, que afeta interesses vitais da Venezuela e, portanto, n\u00e3o poderia ter sido firmado por Rodr\u00edguez \u2014 uma governante n\u00e3o eleita \u2014 e muito menos se foi negociado \u00e0s costas do pa\u00eds.
\nEssa falta de legitimidade de Rodr\u00edguez pode fazer com que o acordo seja questionado ou renegociado no futuro, segundo disse ao jornal Financial Times o analista Imdat Oner, do Jack D. Gordon Institute, da Universidade Internacional da Fl\u00f3rida.
\nEm alguns casos, a cr\u00edtica foi ainda al\u00e9m. A deputada republicana Mar\u00eda Elvira Salazar publicou um comunicado em que apoia o acordo, mas questiona o fato de ele ter sido negociado com Rodr\u00edguez.
\n“Rodr\u00edguez e os restos do regime de Maduro n\u00e3o podem ser o futuro da Venezuela. […] N\u00e3o se pode construir uma prosperidade duradoura com uma ditadura. O petr\u00f3leo da Venezuela deve abrir as portas para a liberdade”, escreveu no X.
\nDurante o governo de Hugo Ch\u00e1vez, a Venezuela viveu uma bonan\u00e7a petrol\u00edfera que foi usada para expandir sua influ\u00eancia pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina e al\u00e9m.
\nGetty Images via BBC
\nAnalistas como Geoff Ramsey, do Atlantic Council, um centro de estudos sediado em Washington, destacaram o impacto que a ampla coopera\u00e7\u00e3o entre os governos de Trump e Rodr\u00edguez pode ter sobre as possibilidades de transi\u00e7\u00e3o.
\n“Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, quanto mais os Estados Unidos investirem no status quo, menos incentivos ter\u00e3o para continuar promovendo uma transi\u00e7\u00e3o gradual (inclusive agora que as conversas come\u00e7am a apresentar resultados). Por que arriscar colocar em perigo ‘algo bom’?”, escreveu a respeito do acordo.
\nEssa \u00e9 outra das raz\u00f5es pelas quais o acordo acendeu o alerta, pois poderia consolidar uma rela\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica entre os governos de Trump e Rodr\u00edguez que se tornasse conveniente demais para ser alterada por uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\nRicardo Sucre, na verdade, considera que a aposta de Rodr\u00edguez \u00e9 permanecer no poder \u2014 ao menos \u2014 at\u00e9 o fim do atual per\u00edodo constitucional, em 2031. Al\u00e9m disso, afirma n\u00e3o ver Washington interessado em que a Venezuela tenha elei\u00e7\u00f5es antes de 2028.
\n“Ela n\u00e3o pensa em sair no ano que vem nem em 2028. Eu acredito que o chavismo e ela est\u00e3o pensando em realizar uma elei\u00e7\u00e3o em 2030, n\u00e3o antes”, diz.
\nSob essa perspectiva, o acordo n\u00e3o estaria promovendo mudan\u00e7a pol\u00edtica na Venezuela, mas adiando essa ideia e alimentando um dos maiores temores da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana: que os EUA deixem de se interessar pela transi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e se perca a oportunidade de recuperar a democracia.
\nUm \u00faltimo elemento que causa preocupa\u00e7\u00e3o, e sobre o qual n\u00e3o se falou at\u00e9 agora, diz respeito a quem e como ser\u00e3o administrados os recursos provenientes dessa explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, caso ela se concretize.
\n“\u00c9 importante saber quem vai administrar esses recursos e para qu\u00ea”, afirma Luis Pacheco. “V\u00e3o colocar os mesmos que j\u00e1 desperdi\u00e7aram a maior bonan\u00e7a petrol\u00edfera do s\u00e9culo para administrar esse dinheiro?”, acrescenta, referindo-se ao per\u00edodo de pre\u00e7os elevados do barril vivido pela Venezuela durante o governo de Ch\u00e1vez.
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