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Fran\u00e7a aprova proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 15 anos; medida \u00e9 in\u00e9dita na UE
\nEm dezembro, a Austr\u00e1lia se tornou o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso a plataformas como YouTube, Instagram e Facebook.
\nA seguir, um resumo das medidas adotadas ou em discuss\u00e3o em diferentes pa\u00edses para regulamentar o acesso \u00e0s redes sociais, em meio \u00e0s crescentes preocupa\u00e7\u00f5es com os impactos dessas plataformas na sa\u00fade e na seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes.
\n\ud83d\uddd2\ufe0f Tem alguma sugest\u00e3o de reportagem? Mande para o g1
\nAustr\u00e1lia
\nUma lei hist\u00f3rica obrigou as principais plataformas de redes sociais a impedir o acesso de menores de 16 anos a partir de 10 de dezembro de 2025. A medida \u00e9 considerada uma das regulamenta\u00e7\u00f5es mais rigorosas do mundo voltadas \u00e0s grandes empresas de tecnologia.
\nAs empresas que n\u00e3o cumprirem as regras poder\u00e3o ser multadas em at\u00e9 A$ 49,5 milh\u00f5es (US$ 34,9 milh\u00f5es).
\nJovem usa o celular em Sidney, na Austr\u00e1lia; pa\u00eds aprovou lei que pro\u00edbe acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais
\nHollie Adams\/Reuters
\nGr\u00e3-Bretanha
\nO Reino Unido planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida dever\u00e1 ser aprovada at\u00e9 o Natal e entrar em vigor por volta da primavera de 2027, segundo o ex-primeiro-ministro Keir Starmer, que fez a declara\u00e7\u00e3o em 15 de junho.
\nAs grandes empresas de tecnologia que operam no pa\u00eds tamb\u00e9m dever\u00e3o impedir que crian\u00e7as compartilhem imagens de nudez por meio de seus celulares. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e3o ser obrigadas a cumprir uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, disse Starmer em 8 de junho.
\nPelos planos, empresas como Apple e Google teriam de desenvolver ou ativar recursos em smartphones e tablets capazes de detectar e bloquear imagens de nudez para crian\u00e7as. Adultos ainda poderiam tirar, compartilhar ou visualizar esse tipo de conte\u00fado por meio de um sistema de verifica\u00e7\u00e3o de idade.
\nReino Unido anuncia novas propostas para regular uso de IA e restringir acesso de menores de idade \u00e0s redes sociais
\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o
\nChina
\nO \u00f3rg\u00e3o regulador do ciberespa\u00e7o da China implementou um programa chamado “modo menor”, que estabelece restri\u00e7\u00f5es nos dispositivos e regras espec\u00edficas para aplicativos. O objetivo \u00e9 limitar o tempo de uso de telas de acordo com a idade.
\nDinamarca
\nEm novembro, a Dinamarca anunciou que proibiria o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Os pais, no entanto, poderiam autorizar o acesso a determinadas plataformas a partir dos 13 anos.
\nFran\u00e7a
\nEm 14 de agosto, o Supremo Tribunal da Fran\u00e7a bloqueou um projeto de lei que proibia o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais. Segundo a corte, a medida violava a liberdade de express\u00e3o.
\nO Parlamento franc\u00eas havia aprovado a proibi\u00e7\u00e3o em julho, em meio a preocupa\u00e7\u00f5es crescentes com o bullying virtual e os riscos das redes sociais para a sa\u00fade mental.
\nAlemanha
\nMenores de 13 a 16 anos s\u00f3 podem usar redes sociais com o consentimento dos pais. Defensores da prote\u00e7\u00e3o infantil, por\u00e9m, afirmam que os controles existentes s\u00e3o insuficientes.
\nGr\u00e9cia
\nA Gr\u00e9cia est\u00e1 “muito perto” de anunciar uma proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais por menores de 15 anos, disse uma fonte de alto escal\u00e3o do governo \u00e0 Reuters em 3 de fevereiro.
\n\u00cdndia
\nEm janeiro, o principal conselheiro econ\u00f4mico da \u00cdndia defendeu a ado\u00e7\u00e3o de limites de idade para o uso de redes sociais. Ele classificou as plataformas como “predat\u00f3rias” pela forma como mant\u00eam os usu\u00e1rios conectados.
\nDois dias antes, o estado tur\u00edstico de Goa havia anunciado que estudava adotar restri\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s da Austr\u00e1lia.
\nIt\u00e1lia
\nCrian\u00e7as menores de 14 anos precisam de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para criar contas em redes sociais. A partir dos 14 anos, o consentimento n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio.
\nMal\u00e1sia
\nA Mal\u00e1sia come\u00e7ou a impedir que menores de 16 anos criem contas em plataformas de redes sociais, informou seu \u00f3rg\u00e3o regulador de comunica\u00e7\u00f5es em 1\u00ba de junho.
\nNova Zel\u00e2ndia
\nO primeiro-ministro da Nova Zel\u00e2ndia, Christopher Luxon, est\u00e1 propondo proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. As plataformas que descumprirem as regras poder\u00e3o receber multas de at\u00e9 10% de sua receita global.
\nO projeto de lei exigiria que as empresas adotassem medidas razo\u00e1veis para verificar a idade dos usu\u00e1rios. Entre as possibilidades est\u00e3o o uso de informa\u00e7\u00f5es de contas existentes, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digital.
\nNoruega
\nEm 2024, o governo noruegu\u00eas prop\u00f4s aumentar de 13 para 15 anos a idade m\u00ednima para que crian\u00e7as possam dar consentimento aos termos de uso das redes sociais. Os pais ainda poderiam autorizar o acesso de menores.
\nO governo tamb\u00e9m come\u00e7ou a elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer 15 anos como idade m\u00ednima absoluta para o uso dessas plataformas.
\nPol\u00f4nia
\nO partido governista da Pol\u00f4nia est\u00e1 preparando uma legisla\u00e7\u00e3o para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos e responsabilizar as plataformas pela verifica\u00e7\u00e3o da idade dos usu\u00e1rios, informou o governo em 27 de fevereiro.
\nEslov\u00eania
\nA Eslov\u00eania est\u00e1 elaborando um projeto de lei que proibiria menores de 15 anos de acessar redes sociais, afirmou o vice-primeiro-ministro Matej Arcon em 6 de fevereiro.
\nEspanha
\nA Espanha pretende avan\u00e7ar com novas regras para tornar as redes sociais e a intelig\u00eancia artificial mais seguras, apesar da forte press\u00e3o da ind\u00fastria de tecnologia, afirmou o ministro da Transforma\u00e7\u00e3o Digital, Oscar L\u00f3pez, \u00e0 Reuters em maio.
\nEm fevereiro, o primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez afirmou que o pa\u00eds proibiria o acesso \u00e0s redes sociais por menores de 16 anos e obrigaria as plataformas a adotar sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade.
\nSu\u00e9cia
\nUma comiss\u00e3o nomeada pelo governo sueco recomendou, em 2 de junho, a ado\u00e7\u00e3o de 15 anos como idade m\u00ednima para o uso de redes sociais.
\nA proibi\u00e7\u00e3o poderia ser estruturada de forma que as pr\u00f3prias plataformas fossem respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o da idade dos usu\u00e1rios, afirmou a investigadora Lisa Englund Krafft em uma coletiva de imprensa ao lado do ministro de Assuntos Sociais e Sa\u00fade P\u00fablica, Jakob Forssmed.
\nTurquia
\nEm 24 de abril, o Parlamento da Turquia aprovou uma lei que pro\u00edbe menores de 15 anos de usar redes sociais e estabelece novas regras para plataformas digitais, incluindo empresas de jogos.
\nEmirados \u00c1rabes Unidos
\nOs Emirados \u00c1rabes Unidos aprovaram, em 18 de junho, uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece 15 anos como idade m\u00ednima para o uso de redes sociais, informou o gabinete de imprensa do governo.
\nO pa\u00eds se tornou o primeiro do mundo \u00e1rabe a adotar uma medida desse tipo. A resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe menores de 15 anos de criar ou usar contas pessoais em redes sociais e restringe seu acesso \u00e0s funcionalidades das plataformas.
\nEstados Unidos
\nUm projeto de lei nos Estados Unidos que obriga empresas de redes sociais a adotar mais medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes superou um importante obst\u00e1culo pol\u00edtico depois que o senador republicano Ted Cruz afirmou, em 12 de maio, que apoiaria a proposta.
\nCruz disse, durante um evento em Washington, que apoiaria o Kids Online Safety Act. O projeto exige que as empresas adotem “cuidados razo\u00e1veis” ao desenvolver recursos que possam contribuir para danos a menores.
\nA proposta \u00e9 independente da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade Online das Crian\u00e7as (COPPA), que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e impede que empresas coletem dados pessoais de menores de 13 anos sem o consentimento dos pais.
\nV\u00e1rios estados americanos aprovaram leis que exigem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para que menores usem redes sociais. Essas medidas, por\u00e9m, enfrentaram contesta\u00e7\u00f5es judiciais com base no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.
\nLegisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia
\nEm 12 de maio, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a Uni\u00e3o Europeia buscaria refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra recursos considerados prejudiciais nas redes sociais.
\nSegundo ela, a Comiss\u00e3o Europeia pretende combater “pr\u00e1ticas de design viciantes e prejudiciais” por meio da Lei de Equidade Digital, proposta que dever\u00e1 ser apresentada ainda neste ano. Um painel de especialistas prepara recomenda\u00e7\u00f5es sobre como a medida dever\u00e1 ser implementada.
\nEm novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que pede a proibi\u00e7\u00e3o, em toda a Uni\u00e3o Europeia, do acesso de menores de 16 anos a plataformas online, sites de compartilhamento de v\u00eddeos e assistentes virtuais de intelig\u00eancia artificial sem o consentimento dos pais. Para menores de 13 anos, a proposta prev\u00ea uma proibi\u00e7\u00e3o total.
\nInd\u00fastria de Tecnologia
\nPlataformas como TikTok, Facebook e Snapchat afirmam que os usu\u00e1rios precisam ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
\nDefensores da prote\u00e7\u00e3o infantil, por\u00e9m, consideram os controles insuficientes. Dados oficiais de diversos pa\u00edses europeus mostram que um n\u00famero significativo de crian\u00e7as menores de 13 anos possui contas em redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"