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O presidente da Argentina, Javier Milei, discursa durante uma cerim\u00f4nia que marca o 34\u00ba anivers\u00e1rio do atentado \u00e0 embaixada de Israel em Buenos Aires, que matou 29 pessoas e feriu 200, na Pra\u00e7a da Embaixada de Israel, em Buenos Aires.
\nJUAN MABROMATA \/ AFP
\nEm seus dois primeiros anos, o governo de Javier Milei ampliou as capacidades de vigil\u00e2ncia em massa na Argentina, criando um efeito inibidor sobre os direitos \u00e0 privacidade, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de protestos pac\u00edficos.
\nUm relat\u00f3rio da Anistia Internacional documenta como o governo incrementou, por meio de reformas institucionais, a coleta de informa\u00e7\u00f5es e seus mecanismos de monitoramento em massa dos argentinos.
\nDe acordo com a entidade de direitos humanos, o governo investiu, entre 2024 e 2025, pelo menos US$1,2 milh\u00e3o em novas tecnologias, como rastreamento de m\u00eddias sociais, reconhecimento facial e equipamentos de vigil\u00e2ncia a\u00e9rea.
\nS\u00e3o projetadas para coletar, verificar e visualizar grandes volumes de dados de m\u00eddias sociais, sites, dark web e outros bancos de dados p\u00fablicos.
\nCom o t\u00edtulo de \u201cEstado de Vigil\u00e2ncia: A Expans\u00e3o do Uso de Tecnologias de Vigil\u00e2ncia em Massa pelo Governo da Argentina”, o relat\u00f3rio demonstra que estas aquisi\u00e7\u00f5es incluem 69 drones e 11 esta\u00e7\u00f5es de controle terrestre com recursos de rastreamento automatizado, c\u00e2meras t\u00e9rmicas e transmiss\u00e3o de imagens em tempo real.
\nSomente no ano passado, 300 protestos foram registrados no pa\u00eds, num ambiente de insatisfa\u00e7\u00e3o devido basicamente aos cortes nos gastos p\u00fablicos, ao endividamento e \u00e0s reformas trabalhistas.
\nPara a diretora-adjunta da Anistia Internacional Argentina, Paola Garcia Rey, o uso generalizado de ferramentas de vigil\u00e2ncia tem efeitos devastadores e forma uma rede de controle estatal que busca desencorajar protestos e limitar vozes dissidentes.
\n\u201cQuando as autoridades buscam se esquivar do escrut\u00ednio p\u00fablico, aqueles que questionam ou exigem respostas podem se tornar alvos de diversas formas de vigil\u00e2ncia, controle e repress\u00e3o, aprofundando as pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias”, afirma.
\nAgora no g1
\nPara elaborar o relat\u00f3rio de 64 p\u00e1ginas, a Anistia Internacional ouviu 21 pessoas, entre jornalistas, ativistas e aposentados, e mergulhou na an\u00e1lise de documentos de compra das tecnologias de vigil\u00e2ncia.
\nO pesquisador e consultor em Intelig\u00eancia Artificial e Direitos Humanos da organiza\u00e7\u00e3o, Matt Mahmoudi, observa que a Argentina n\u00e3o \u00e9 um caso isolado:
\n\u201cEm todo o mundo, Estados que implementam pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias est\u00e3o ampliando o uso de tecnologias de vigil\u00e2ncia, que se tornaram parte integrante da infraestrutura de controle estatal contra defensores de direitos humanos, jovens, imigrantes, grupos marginalizados e deslocados e dissidentes. Muitas vezes, isso \u00e9 acompanhado por falta de supervis\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nDecretos e medidas ministeriais permitiram a expans\u00e3o da vigil\u00e2ncia baseada em Intelig\u00eancia Artificial no pa\u00eds.
\nEm julho de 2024, a ent\u00e3o ministra da Seguran\u00e7a, Patricia Bullrich, criou a Unidade de Intelig\u00eancia Artificial Aplicada \u00e0 Seguran\u00e7a, autorizada a patrulhar m\u00eddias sociais abertas, aplicativos, sites e a dark web, e a permitir o reconhecimento facial em tempo real por meio de imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a.
\nA Anistia Internacional cita a compra, em outubro do ano passado, de uma licen\u00e7a de reconhecimento facial da Clearview AI, que conta com um banco de dados com mais de 70 bilh\u00f5es de imagens faciais.
\nA empresa j\u00e1 foi multada na Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Gr\u00e9cia e Holanda por pr\u00e1ticas irregulares de uso de dados, mas o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a afirma que a Pol\u00edcia Federal usa o reconhecimento facial apenas em investiga\u00e7\u00f5es judiciais em andamento.
\nEm seu documento, a Anistia recorre ao termo tecnoautoritarismo para associar o uso da tecnologia ao controle governamental e recomenda \u00e0 Argentina a proibi\u00e7\u00e3o do reconhecimento biom\u00e9trico remoto para a vigil\u00e2ncia em massa de seus cidad\u00e3os.
\nAs entrevistas inclu\u00eddas no relat\u00f3rio d\u00e3o conta que a intimida\u00e7\u00e3o se traduz em modera\u00e7\u00e3o do discurso, participa\u00e7\u00e3o reduzida em protestos e autocensura nas redes sociais. Revelam que o monitoramento sistem\u00e1tico dos argentinos intimida e muda comportamentos, mas, ao que tudo indica, veio para ficar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"