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ONU alerta para casamento infantil no Brasil
\nPoucos dias atr\u00e1s, autoridades equatorianas informaram sobre o resgate de uma menina de 10 anos que havia sido v\u00edtima de tr\u00e1fico de pessoas no Peru, atrav\u00e9s da fronteira, para ser entregue como esposa.
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\nA opera\u00e7\u00e3o foi realizada na cidade de Espejo, na prov\u00edncia de Pastaza (Amaz\u00f4nia equatoriana). Ali, foi capturado um homem de 50 anos que pretendia se casar com a menor, segundo a Promotoria do Equador.
\nO indiv\u00edduo foi acusado de tr\u00e1fico humano para casamento servil. Esta pr\u00e1tica consiste em receber uma mulher, muitas vezes menor de idade ou contra a sua vontade, para se casar ou conviver com ela.
\nA opera\u00e7\u00e3o ocorreu depois de uma investiga\u00e7\u00e3o que durou dois meses. Nesse per\u00edodo, as autoridades fronteiri\u00e7as acompanharam as pistas de mais dois casos de tr\u00e1fico de menores.
\nO an\u00fancio colocou em evid\u00eancia uma problem\u00e1tica recorrente naquela regi\u00e3o e em outras partes da Am\u00e9rica Latina: os casamentos infantis que, em alguns casos, s\u00e3o tamb\u00e9m for\u00e7ados, como ocorreu no Equador.
\nA pr\u00e1tica do casamento infantil tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como uni\u00e3o precoce. Segundo a Unicef, uma em cada quatro menores da Am\u00e9rica Latina e do Caribe foi objeto de casamento infantil ou iniciou uma uni\u00e3o precoce, com menos de 18 anos.
\nMas, al\u00e9m dos dados absolutos, a estat\u00edstica mais preocupante para os especialistas \u00e9 que a Am\u00e9rica Latina \u00e9 a \u00fanica regi\u00e3o que n\u00e3o verificou redu\u00e7\u00e3o significativa destes casos, em compara\u00e7\u00e3o com outras partes do planeta.
\nA \u00c1frica subsaariana, por exemplo, \u00e9 a regi\u00e3o do mundo com o maior n\u00famero proporcional de casos, com quatro a cada 10 menores. Mas a tend\u00eancia \u00e9 de queda e, nos \u00faltimos 25 anos, foram impostos controles e proibi\u00e7\u00f5es que conseguiram reduzir o n\u00famero de “casamentos precoces”.
\n“Um dos principais motivos \u00e9 que, devido \u00e0 pobreza, ao acesso limitado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s poucas oportunidades econ\u00f4micas, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, muitas meninas procuram seguran\u00e7a, estabilidade econ\u00f4mica ou maior autonomia nas suas uni\u00f5es”, declarou \u00e0 BBC News Mundo, o servi\u00e7o em espanhol da BBC, Alma Burciaga Gonz\u00e1lez, porta-voz da organiza\u00e7\u00e3o Girls Not Brides (“Meninas, n\u00e3o noivas”, em tradu\u00e7\u00e3o livre) para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe.
\n“Mas estas decis\u00f5es costumam ser controladas por circunst\u00e2ncias desiguais e restritivas”, destaca ela.
\nBurciaga afirma que, se n\u00e3o forem encontradas solu\u00e7\u00f5es eficazes para evitar este tipo de uni\u00e3o, as consequ\u00eancias continuar\u00e3o sendo prejudiciais para gera\u00e7\u00f5es inteiras de meninas.
\n“A uni\u00e3o precoce \u00e9 frequentemente esquecida nos debates p\u00fablicos e na coleta de dados que podem ser contabilizados”, prossegue ela.
\n“Mas ela pode acarretar muitas das mesmas consequ\u00eancias do casamento formal para as meninas, como a interrup\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, a gravidez precoce, maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e redu\u00e7\u00e3o das oportunidades para desenvolver seu potencial.”
\nA menina foi resgatada na fronteira entre o Equador e o Peru. Ela havia sido traficada para ser entregue a um homem de 50 anos, que foi preso.
\nEx\u00e9rcito do Equador via BBC
\nProblema muito antigo
\nDocumentos hist\u00f3ricos indicam que a pr\u00e1tica dos casamentos infantis vem de longa data na Am\u00e9rica Latina.
\nAlgumas comunidades pr\u00e9-hisp\u00e2nicas contemplavam o casamento com meninos e meninas. Mas tamb\u00e9m se sabe que o pr\u00f3prio direito can\u00f4nico cat\u00f3lico, que prevaleceu durante s\u00e9culos no territ\u00f3rio americano, permitia o casamento a partir dos 12 anos para as mulheres e dos 14 para os homens.
\n“No M\u00e9xico, ainda presenciamos em muitas regi\u00f5es esta heran\u00e7a de que se casar com uma menina de 10 anos \u00e9 normal. Que \u00e9 cultural. E n\u00e3o \u00e9 o caso”, afirma Lorena Villavicencio, titular do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Integral de Meninas, Meninos e Adolescentes do M\u00e9xico (Sipinna, na sigla em espanhol).
\nO certo \u00e9 que, somente a partir do in\u00edcio do s\u00e9culo 21, come\u00e7aram a ser tomadas medidas efetivas na regi\u00e3o para controlar de forma eficaz a uni\u00e3o ou o matrim\u00f4nio precoce.
\nA Nicar\u00e1gua, por exemplo, proibiu o casamento de menores de 18 anos em 2014, mas deixou algumas exce\u00e7\u00f5es em aberto. El Salvador tomou a mesma medida em 2017.
\nEm 2019, o M\u00e9xico promulgou uma lei estabelecendo a proibi\u00e7\u00e3o total do casamento ou conviv\u00eancia com menores de 18 anos. E medidas similares v\u00eam surgindo em outros pa\u00edses do continente desde ent\u00e3o.
\nNo Peru, a regulamenta\u00e7\u00e3o veio em 2023 e, na Col\u00f4mbia e na Bol\u00edvia, a proibi\u00e7\u00e3o foi aprovada em 2025.
\nA legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe menores de 16 anos de se casar e pessoas entre 16 e 18 anos de idade podem contrair casamento legalmente, com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.
\nMas a quest\u00e3o principal persiste.
\nUm relat\u00f3rio do Unicef publicado em 2025 indica que os pa\u00edses latino-americanos com maior incid\u00eancia de casamentos infantis ou uni\u00f5es precoces s\u00e3o a Rep\u00fablica Dominicana, Nicar\u00e1gua e Honduras.
\nNa Rep\u00fablica Dominicana, mais de 35% das mulheres hoje com mais de 20 anos se casaram ou entraram em uni\u00e3o permanente antes de atingirem a maioridade.
\nEspecialistas indicam que a raiz do problema \u00e9 que a proibi\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o foi suficiente para interromper este problema arraigado em diferentes setores da sociedade.
\nNo M\u00e9xico, por exemplo, uma pesquisa da Girls Not Brides indica que, quando a lei de proibi\u00e7\u00e3o do casamento infantil foi aprovada, o n\u00famero de casamentos foi reduzido, mas aumentaram as uni\u00f5es precoces.
\n“N\u00e3o resolvemos os problemas estruturais que permitem as uni\u00f5es precoces no nosso territ\u00f3rio” explica Villavicencio. “Por isso, elas continuam ocorrendo.”
\nOs n\u00fameros s\u00e3o contundentes. Ela indica que, no \u00faltimo ano, foram contabilizadas cerca de 9 mil uni\u00f5es precoces no pa\u00eds.
\nPobreza e desigualdade
\nA Unicef indica que uma a cada quatro meninas menores de idade viveu um casamento quando era menor de 18 anos na Am\u00e9rica Latina
\nGetty Images via BBC
\nTanto o Sipinna quanto a Unicef e a Girls Not Brides concordam que os principais motivos est\u00e3o relacionados \u00e0 precariedade econ\u00f4mica em que vivem as meninas afetadas.
\n“\u00c9 mais prov\u00e1vel que a maioria das meninas esposas envolvidas viva em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e desigualdade financeira”, destaca a Unicef no seu relat\u00f3rio de 2025.
\nUm exemplo \u00e9 a Rep\u00fablica Dominicana, o pa\u00eds com maior incid\u00eancia de casamentos infantis na regi\u00e3o.
\nAli, uma menina que more na zona rural, sem estabilidade econ\u00f4mica, tem quatro vezes mais possibilidade de ser submetida a uma uni\u00e3o precoce do que outra com forma\u00e7\u00e3o e apoio financeiro.
\nOutro dado das pesquisas \u00e9 que uma a cada cinco menores de idade que se casam contrai matrim\u00f4nio com um homem 10 anos mais velho.
\n“Existe um problema na forma como \u00e9 observada a masculinidade, as mulheres e meninas, que faz com que uma rela\u00e7\u00e3o deste tipo, com grande diferen\u00e7a de idade, possa ser considerada permitida ou poss\u00edvel”, segundo Villavicencio.
\nAqui, entram em jogo outros elementos socioculturais, segundo as especialistas. E, em alguns casos, eles est\u00e3o relacionados com certos costumes dos povos origin\u00e1rios.
\nO caso do Equador, por exemplo, envolvia uma menor pertencente a uma comunidade ind\u00edgena peruana. E um evento similar registrado no ano passado no M\u00e9xico tamb\u00e9m colocou este aspecto em evid\u00eancia.
\nEm maio de 2025, dois menores de idade (13 e 14 anos) se casaram na comunidade ind\u00edgena de San Pedro Cuitlapan, no munic\u00edpio de Tlacoachistlahuaca (sul do pa\u00eds).
\nAs analistas afirmam que, al\u00e9m de todos os fatores sociais e econ\u00f4micos que permitem este tipo de pr\u00e1tica, existe ainda um elemento de tradi\u00e7\u00e3o que precisa ser analisado para poder reduzir o n\u00famero de uni\u00f5es precoces.
\n“Existem muitos munic\u00edpios ou territ\u00f3rios ind\u00edgenas onde os sistemas normativos s\u00e3o diferentes”, explica Villavicencio. “Neles, considera-se normal que as meninas possam se casar a partir da primeira menstrua\u00e7\u00e3o, mais ou menos aos 11 anos.”
\n“Em alguns casos, ao respeitar as tradi\u00e7\u00f5es, poderemos condenar as meninas a viver em um c\u00edrculo de pobreza e desigualdade.”
\nSolu\u00e7\u00f5es
\nCampanhas em todo o mundo defendem o fim dos casamentos infantis ou uni\u00f5es precoces, que continuam ocorrendo na Am\u00e9rica Latina
\nGetty Images via BBC
\nSegundo o Unicef, algumas das consequ\u00eancias indesejadas dos casamentos infantis incluem a maior incid\u00eancia de gravidez entre adolescentes, limita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o precoce \u00e0 viol\u00eancia intrafamiliar.
\nEstas ocorr\u00eancias tamb\u00e9m aumentam a vulnerabilidade dos menores, que sofrem abusos sexuais por parte dos c\u00f4njuges com quem s\u00e3o obrigados a conviver.
\nO relato da Promotoria do Equador no caso recente ocorrido no pa\u00eds indica que a menor afirmou ter sido v\u00edtima de “toque nas suas partes \u00edntimas”.
\nPor isso, para Burciaga e Villavicencio, as solu\u00e7\u00f5es precisam se dirigir ao isolamento das causas das uni\u00f5es precoces.
\n“N\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o”, destaca Burciaga. “\u00c9 preciso tomar muitos caminhos que solucionem a profunda raiz do problema, que \u00e9 basicamente a desigualdade de g\u00eanero presente em toda a regi\u00e3o.”
\nPara a Unicef, uma das principais medidas da sua estrat\u00e9gia \u00e9 fornecer \u00e0s meninas muito mais op\u00e7\u00f5es que um casamento ou uni\u00e3o civil para poder atingir certa estabilidade financeira.
\n“Na Rep\u00fablica Dominicana, por exemplo, foram criados clubes de meninas e organizados acampamentos nacionais de lideran\u00e7as juvenis para desenvolver capacidades de lideran\u00e7a, incentivar o empoderamento das meninas e gerar redes entre as participantes”, destaca a Unicef, em um documento de 2025 sobre como abordar este tema.
\nO principal, segundo a entidade, \u00e9 fazer com que as meninas n\u00e3o saiam da escola.
\n“N\u00e3o existe uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o”, explica Lorena Villavicencio. “S\u00e3o muitas causas interconectadas. Mas acreditamos que manter as meninas no sistema escolar permitir\u00e1 que elas tenham op\u00e7\u00f5es.”
\n“Devemos fazer um esfor\u00e7o financeiro para que as meninas possam ir \u00e0 escola e at\u00e9 chegar \u00e0 universidade”, destaca ela.
\nSobre o caso da menor equatoriana de 10 anos, os governos do Equador e do Peru afirmaram que ir\u00e3o trabalhar para fortalecer a vigil\u00e2ncia na fronteira, a fim de evitar o tr\u00e1fico de menores com fins de casamento na regi\u00e3o.
\n“Mas as solu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m precisam incluir as meninas que j\u00e1 est\u00e3o casadas”, ressalta Alma Burciaga Gonz\u00e1lez.
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