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EUA respondem ao Brasil na OMC e dizem que est\u00e3o ‘\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o’ para discutir tarifa\u00e7o
\nA China pediu nesta segunda-feira (10) para participar das consultas na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo Brasil contra o tarifa\u00e7o imposto pelo presidente dos Estados Unidos aos parceiros comerciais.
\nNa peti\u00e7\u00e3o, Pequim afirma ter um \u201cinteresse comercial substancial\u201d no processo porque a investiga\u00e7\u00e3o sobre trabalho for\u00e7ado conduzida pelos EUA e as medidas adotadas a partir dela atingem produtos de origem chinesa.
\n\ud83d\uddd2\ufe0f Tem alguma sugest\u00e3o de reportagem? Envie para o g1
\nO pedido foi formalizado com base no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias (DSU, na sigla em ingl\u00eas) da OMC. Uma c\u00f3pia do documento foi enviada \u00e0s delega\u00e7\u00f5es do Brasil e dos Estados Unidos e ao presidente do \u00d3rg\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias da organiza\u00e7\u00e3o. (saiba mais abaixo)
\nO Brasil acionou a OMC para contestar duas novas tarifas anunciadas pela Casa Branca:
\numa de 25%, aplicada sob o argumento de que o Brasil adota pr\u00e1ticas econ\u00f4micas consideradas desleais pelos EUA em rela\u00e7\u00e3o a empresas americanas;
\noutra de 12,5%, aplicada sob o argumento de que o Brasil, assim como dezenas de outros pa\u00edses, falhou na fiscaliza\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado.
\nAo acionar a organiza\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro argumentou que as novas tarifas impostas pelo governo de Donald Trump s\u00e3o discriminat\u00f3rias, unilaterais e violam os compromissos assumidos pelos EUA junto \u00e0 pr\u00f3pria entidade internacional.
\nEmbora n\u00e3o tenha feito essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e0 OMC, o governo brasileiro tem dito \u2014 por meio de declara\u00e7\u00f5es do chanceler Mauro Vieira e de comunicados oficiais \u2014 que o tarifa\u00e7o tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e desconsidera os argumentos t\u00e9cnicos apresentados pelas autoridades brasileiras ao longo das negocia\u00e7\u00f5es com os respons\u00e1veis pelo com\u00e9rcio americano.
\nTamb\u00e9m nesta segunda-feira, o governo dos Estados Unidos respondeu ao pedido de consultas apresentado pelo Brasil \u00e0 OMC e informou estar “\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o” para discutir o tarifa\u00e7o.
\n“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realiza\u00e7\u00e3o de consultas. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para nos reunirmos com os representantes de sua miss\u00e3o em uma data mutuamente conveniente para a realiza\u00e7\u00e3o das consultas”, afirma o documento.
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\nO que significa a participa\u00e7\u00e3o chinesa?
\nA participa\u00e7\u00e3o chinesa n\u00e3o significa, neste momento, que Pequim tenha aberto uma disputa pr\u00f3pria contra os Estados Unidos. O pedido permite que a China acompanhe e participe das consultas por entender que as medidas discutidas no caso brasileiro tamb\u00e9m afetam seus interesses comerciais.
\nAs consultas s\u00e3o a primeira etapa formal do mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC. O procedimento permite que os pa\u00edses envolvidos tentem chegar a um acordo antes da eventual abertura de um painel para analisar o caso.
\nPara o Brasil, o acionamento da OMC tamb\u00e9m tem car\u00e1ter pol\u00edtico e institucional. Diplomatas avaliam que levar o caso \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o registra a posi\u00e7\u00e3o brasileira contra as medidas de Washington e refor\u00e7a a prefer\u00eancia do pa\u00eds pela solu\u00e7\u00e3o multilateral de disputas comerciais.
\nA entrada da China nas consultas acrescenta um novo elemento \u00e0 disputa, ao indicar que parte das medidas americanas questionadas pelo Brasil tamb\u00e9m tem impacto direto sobre o com\u00e9rcio entre EUA e China.
\nO presidente Lula e a primeira-dama, Janja, s\u00e3o recebidos pelo presidente da China, Xi Jinping.
\nRicardo Stuckert\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"