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Trump assina decreto para banir ‘turismo de nascimento’ nos EUA
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois decretos para restringir o acesso \u00e0 cidadania americana para filhos de estrangeiros. O primeiro trata de casos de “turismo de nascimento” — quando estrangeiros viajam aos EUA para que seus filhos nas\u00e7am no pa\u00eds e obtenham a cidadania americana.
\nJ\u00e1 o segundo impede o reconhecimento da cidadania americana de crian\u00e7as nascidas nos EUA que sejam filhas de integrantes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas. A proposta ainda pode ser estendida, no futuro, a territ\u00f3rios americanos como Porto Rico, caso o Congresso concorde em alterar as regras atuais.
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\n\u27a1\ufe0f O decreto argumenta que a pr\u00e1tica de viajar ao pa\u00eds apenas para garantir cidadania autom\u00e1tica aos rec\u00e9m-nascidos \u00e9 uma explora\u00e7\u00e3o indevida do sistema de imigra\u00e7\u00e3o e uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi adiantada pelo site Axios.
\nAs medidas representam uma nova tentativa de Trump de limitar a cidadania por nascimento no pa\u00eds. Em junho, a Suprema Corte derrubou um decreto mais amplo assinado pelo presidente no dia de sua posse, que buscava retirar a cidadania autom\u00e1tica de filhos de imigrantes nascidos em territ\u00f3rio americano.
\nPresidente dos EUA, Donald Trump, fala com jornalistas em Paris, em 17 de junho de 2026.
\nReuters\/Evelyn Hockstein
\nSegundo o republicano, as medidas representam uma resposta ao julgamento da corte constitucional , que ele classificou como “muito infeliz”.
\n“Pessoas ricas est\u00e3o construindo neg\u00f3cios em torno da cidadania por nascimento. N\u00e3o era assim que deveria funcionar. […] Est\u00e3o comprando seu caminho para entrar, e n\u00e3o vamos permitir que isso aconte\u00e7a”, justificou o presidente.
\nO governo Trump alega que a decis\u00e3o da Corte manteve espa\u00e7o para restringir a cidadania em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas j\u00e1 reconhecidas pela legisla\u00e7\u00e3o e pela jurisprud\u00eancia americana. Com isso, o decreto se aplicaria apenas a futuros nascimentos ligados a quatro categorias.
\nEssas categorias s\u00e3o:
\nFilhos de mulheres que entrarem nos EUA exclusivamente para dar \u00e0 luz: o alvo \u00e9 o “turismo de nascimento”. O decreto tamb\u00e9m pretende restringir o uso de barrigas de aluguel para esse fim.
\nFilhos de integrantes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas estrangeiras: a medida ampliaria as restri\u00e7\u00f5es hoje aplicadas a familiares de embaixadores para outros funcion\u00e1rios de outras nacionalidades que atuam nos EUA.
\nFilhos de pessoas classificadas pelo governo como “inimigos estrangeiros”: a categoria incluiria integrantes de grupos considerados terroristas pelo governo americano.
\nNascidos em territ\u00f3rios dos EUA, como Porto Rico: a mudan\u00e7a s\u00f3 entraria em vigor caso o Congresso altere a legisla\u00e7\u00e3o que garante cidadania autom\u00e1tica nesses locais. Um projeto de lei com esse objetivo foi apresentado no m\u00eas passado, mas n\u00e3o h\u00e1 expectativa de que seja aprovado, segundo o Axios.
\nO governo tamb\u00e9m determina que os departamentos de Estado e de Seguran\u00e7a Interna criem novas regras e orienta\u00e7\u00f5es para coibir o turismo de nascimento dentro e fora dos Estados Unidos. As exxce\u00e7\u00f5es para a nova norma s\u00e3o limitadas e podem ser aplicadas apenas em casos de interesse nacional ou por raz\u00f5es humanit\u00e1rias espec\u00edficas.
\nNenhuma lei dos EUA pro\u00edbe explicitamente o turismo de nascimento, mas um regulamento federal implementado em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, pro\u00edbe o uso de vistos tempor\u00e1rios de turismo e neg\u00f3cios quando o objetivo principal \u00e9 obter a cidadania norte-americana para um rec\u00e9m-nascido.
\nPessoas que participam de esquemas de turismo de nascimento podem ser processadas por fraude ou outros crimes relacionados. Al\u00e9m disso, agentes de imigra\u00e7\u00e3o podem barrar a entrada de gestantes caso concluam que a viagem tem essa finalidade.
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