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Trump assina novos decretos para negar cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (6) dois decretos para combater o chamado “turismo de nascimento”. O governo deseja restringir a concess\u00e3o de cidadania autom\u00e1tica a beb\u00eas filhos de estrangeiros.
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\nAs medidas podem afetar m\u00e3es brasileiras que entram nos Estados Unidos para dar \u00e0 luz e garantir que os filhos recebam a cidadania americana. Quem descumprir as novas regras pode ser deportado e banido para sempre do pa\u00eds.
\nO governo Trump afirma que o chamado “turismo de nascimento” criou uma ind\u00fastria lucrativa de empresas que ajudam estrangeiros a obter benef\u00edcios migrat\u00f3rios.
\nA iniciativa \u00e9 uma nova tentativa do presidente americano de limitar o direito \u00e0 cidadania por nascimento. No ano passado, Trump j\u00e1 havia assinado uma ordem executiva com objetivo semelhante, mas a medida foi barrada pela Justi\u00e7a.
\nA seguir, veja as respostas para as seguintes perguntas:
\nO que \u00e9 o turismo de nascimento?
\nO que muda com os decretos?
\nBrasileiros que j\u00e1 tiveram filhos nos EUA ser\u00e3o afetados?
\nMulheres gr\u00e1vidas podem viajar para os EUA?
\nQuais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es previstas?
\nA cidadania por nascimento acabou nos EUA?
\n1. O que \u00e9 o turismo de nascimento?
\nP\u00e9 de beb\u00ea.
\nPeter H\u00e4ger, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons
\n\u00c9 quando uma mulher viaja aos Estados Unidos com o objetivo principal de dar \u00e0 luz no pa\u00eds para que o beb\u00ea receba a cidadania americana.
\nSegundo o governo Trump, empresas organizam esse tipo de viagem, oferecendo servi\u00e7os que incluem planejamento da entrada no pa\u00eds e do nascimento da crian\u00e7a.
\nA cidadania americana de crian\u00e7as nascidas nos Estados Unidos poder\u00e1 ser revogada caso as autoridades comprovem que o nascimento ocorreu por meio de um esquema do tipo.
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\n2. O que muda com os decretos?
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 6 de agosto de 2026
\nREUTERS\/Evelyn Hockstein
\nAs medidas tentam impedir a concess\u00e3o autom\u00e1tica da cidadania americana em quatro situa\u00e7\u00f5es:
\nfilhos de mulheres que tenham entrado nos EUA exclusivamente para dar \u00e0 luz por meio de um esquema comercial de turismo de nascimento. O decreto tamb\u00e9m busca restringir o uso de barriga de aluguel para esse fim;
\ncrian\u00e7as nascidas em territ\u00f3rios americanos que n\u00e3o fazem parte dos 50 estados, como Porto Rico;
\nfilhos de pessoas classificadas pelo governo americano como “inimigos estrangeiros”, incluindo integrantes de grupos terroristas designados pelo governo federal;
\nfilhos de integrantes de equipes diplom\u00e1ticas estrangeiras que trabalham nos EUA.
\nNo caso dos territ\u00f3rios americanos, a mudan\u00e7a s\u00f3 entraria em vigor se o Congresso aprovasse uma lei para acabar com a cidadania autom\u00e1tica nesses locais.
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\n3. Brasileiros que j\u00e1 tiveram filhos nos EUA ser\u00e3o afetados?
\nN\u00e3o. Segundo o site Axios, os decretos devem valer apenas para nascimentos futuros. Assim, brasileiros que j\u00e1 tiveram filhos nos Estados Unidos n\u00e3o seriam afetados pelas medidas.
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\n4. Mulheres gr\u00e1vidas podem viajar para os EUA?
\nFoto mostra um carimbo de visto em um passaporte estrangeiro em Los Angeles, nos EUA, em 6 de junho de 2020. Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (6) que n\u00e3o permitiria que estudantes estrangeiros permanecessem no pa\u00eds se todas as suas aulas fossem transferidas para a Internet
\nChris Delmas\/AFP
\nSim. Mas \u00e9 preciso cuidado. Mulheres gr\u00e1vidas podem ser barradas na entrada caso as autoridades concluam que a viagem tem como finalidade apenas o parto.
\nAtualmente, os Estados Unidos j\u00e1 pro\u00edbem a emiss\u00e3o de visto de turista para estrangeiras cujo objetivo principal seja obter a cidadania americana para um filho nascido no pa\u00eds.
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\n5. Quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es previstas?
\nO governo americano afirma que pessoas envolvidas nesses esquemas podem ter os vistos revogados, serem proibidas de entrar nos Estados Unidos de forma permanente e at\u00e9 serem deportadas.
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\n6. A cidadania por nascimento acabou nos EUA?
\nMulher entrega uma bandeira americana a outra pessoa que passava na rua na cerim\u00f4nia de homenagem \u00e0s v\u00edtimas dos atentados de 11 de setembro
\nMike Segar\/Reuters
\nN\u00e3o. Atualmente, qualquer pessoa que nasce nos Estados Unidos recebe automaticamente a cidadania americana, independentemente da nacionalidade ou do status migrat\u00f3rio dos pais. Esse princ\u00edpio jur\u00eddico \u00e9 chamado de jus soli, ou direito de solo.
\nH\u00e1 exce\u00e7\u00f5es previstas para filhos de diplomatas ou membros de um ex\u00e9rcito estrangeiro inimigo que esteja ocupando o territ\u00f3rio americano.
\nEsse princ\u00edpio, inclusive, pode fazer com que os decretos de Trump sejam julgados como inconstitucionais, caso sejam questionados na Justi\u00e7a.
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\nV\u00cdDEOS: agora no g1
\nAgora no g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"