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Milei assina decreto para barrar ou expulsar estrangeiros que atacarem argentinos
\nJuristas argentinos t\u00eam criticado duramente o decreto assinado pelo presidente do pa\u00eds, Javier Milei, que endurece regras de migra\u00e7\u00e3o e permite a expuls\u00e3o de estrangeiros que profiram “mensagens de \u00f3dio” contra argentinos. A medida foi alvo de condena\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pelo jornal “Clar\u00edn”.
\nO Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU) foi anunciado nesta quarta-feira (29) pelo Gabinete da Presid\u00eancia argentina, que afirmou que a medida responde \u00e0s “recentes manifesta\u00e7\u00f5es de hostilidade” contra a Argentina.
\n“O que \u00e9 altamente question\u00e1vel \u00e9 o instrumento utilizado. Para que o presidente intervenha nessa quest\u00e3o, deve haver circunst\u00e2ncias excepcionais que o impe\u00e7am de enviar um projeto de lei ao Congresso e aguardar sua promulga\u00e7\u00e3o”, disse o advogado constitucionalista ao jornal argentino.
\n“O presidente n\u00e3o quer esperar por esse processo e, em vez disso, exerce o poder legislativo. Isso \u00e9 inconstitucional devido \u00e0 aus\u00eancia de circunst\u00e2ncias excepcionais.”
\n“Se todos os pa\u00edses fizessem isso, Milei n\u00e3o conseguiria entrar em v\u00e1rios deles. Pelo menos oito me v\u00eam \u00e0 mente: Brasil, Chile, M\u00e9xico, Vaticano, Espanha, Col\u00f4mbia, China e Venezuela”, disse ao “Clar\u00edn” Florencia Carignano, deputada e ex-diretora nacional de Migra\u00e7\u00f5es.
\nDecreto
\nSegundo o comunicado oficial, o decreto inclui como motivo para barrar a entrada ou expulsar do pa\u00eds qualquer estrangeiro que incentive mensagens de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia contra cidad\u00e3os argentinos por sua nacionalidade, al\u00e9m de prever puni\u00e7\u00f5es para atos considerados ofensivos aos s\u00edmbolos nacionais.
\n“Diante das recentes manifesta\u00e7\u00f5es de hostilidade contra a Rep\u00fablica Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Na\u00e7\u00e3o, de seus cidad\u00e3os e de seus s\u00edmbolos n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel. Quem atacar a Rep\u00fablica Argentina n\u00e3o \u00e9 bem-vindo em nosso pa\u00eds”, declarou a Presid\u00eancia.
\nO presidente da Argentina, Javier Milei, na cerim\u00f4nia de abertura da 138\u00aa exposi\u00e7\u00e3o anual da Sociedade Rural, em Buenos Aires.
\nMariana Nedelcu \/ Reuters
\nEmbora o governo argentino ainda n\u00e3o tenha divulgado os detalhes da regulamenta\u00e7\u00e3o da medida, o comunicado oficial informa que o DNU passa a considerar motivo para impedimento de ingresso ou expuls\u00e3o do territ\u00f3rio nacional os casos em que estrangeiros:
\npromovam mensagens de \u00f3dio contra argentinos;
\nincentivem discrimina\u00e7\u00e3o contra cidad\u00e3os argentinos;
\ndefendam ou estimulem viol\u00eancia contra argentinos em raz\u00e3o de sua nacionalidade;
\npratiquem atos considerados ofensivos aos s\u00edmbolos nacionais argentinos.
\nA Presid\u00eancia tamb\u00e9m afirmou que a prote\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o, dos cidad\u00e3os argentinos e dos s\u00edmbolos patri\u00f3ticos ser\u00e1 tratada como quest\u00e3o inegoci\u00e1vel pelo governo.
\nCrise diplom\u00e1tica com o Brasil
\nO an\u00fancio ocorre poucos dias ap\u00f3s uma escalada de tens\u00e3o entre Buenos Aires e Bras\u00edlia, desencadeada por declara\u00e7\u00f5es feitas por Milei durante a conven\u00e7\u00e3o nacional do Partido Liberal (PL), realizada no s\u00e1bado (25), em S\u00e3o Paulo.
\nJavier Milei discursa em SP durante a conven\u00e7\u00e3o que lan\u00e7ou a candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro
\nReuters\/Jean Carniel
\nNo evento, o presidente argentino chamou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de “presidi\u00e1rio” e se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “lixo careca”.
\nAs declara\u00e7\u00f5es provocaram forte rea\u00e7\u00e3o do governo brasileiro e levaram o Itamaraty a convocar o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos.
\nO governo brasileiro tamb\u00e9m chamou para consultas em Bras\u00edlia o embaixador do Brasil em Buenos Aires, J\u00falio Bitelli, em um gesto diplom\u00e1tico que sinaliza descontentamento com a postura adotada pela Casa Rosada.
\nCampanha anti-Argentina
\nO novo decreto tamb\u00e9m \u00e9 divulgado em um momento em que o governo Milei passou a sustentar publicamente a exist\u00eancia de uma suposta campanha internacional contra a Argentina.
\nNa ter\u00e7a-feira (28), uma pesquisa divulgada pelo jornal argentino Clar\u00edn mostrou que quase oito em cada dez argentinos acreditam existir uma “campanha anti-Argentina”.
\nSegundo o levantamento, 69,1% dos entrevistados afirmaram acreditar que essa ofensiva \u00e9 organizada. Entre as raz\u00f5es apontadas para a suposta campanha, 35,2% citaram inveja pelos resultados da sele\u00e7\u00e3o argentina de futebol, 24,1% atribu\u00edram as cr\u00edticas ao governo de Javier Milei e 11,2% apontaram acusa\u00e7\u00f5es de racismo contra argentinos.
\nBandeira da Argentina
\nUnplash
\nA pesquisa foi divulgada apenas dois dias depois de Milei acusar os governos do Brasil e do M\u00e9xico, al\u00e9m do Partido Democrata dos Estados Unidos, de financiarem uma ofensiva internacional contra a Argentina.
\nEm entrevista a uma r\u00e1dio argentina no domingo (26), o presidente afirmou, sem apresentar provas, que o Brasil teria financiado cerca de 25% dessa suposta campanha.
\n“Quem investiu mais dinheiro nesta campanha anti-Argentina foi o Brasil”, declarou.
\nEmbaixador brasileiro permanece em Bras\u00edlia
\nEm meio \u00e0 crise, o embaixador brasileiro na Argentina, J\u00falio Bitelli, reuniu-se nesta quarta-feira (29) com Lula e com o chanceler Mauro Vieira.
\nAp\u00f3s o encontro, o governo decidiu mant\u00ea-lo em Bras\u00edlia por tempo indeterminado enquanto acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o bilateral.
\nSegundo integrantes do Itamaraty, uma defini\u00e7\u00e3o sobre eventual retorno a Buenos Aires depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica dos pr\u00f3ximos dias e dos desdobramentos da crise.
\nO ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a dizer que a economia brasileira est\u00e1 melhor do que a Argentina e chamou Milei de “palha\u00e7o”.
\nItamaraty convoca embaixador da Argentina no Brasil
\nEmbora diplomatas brasileiros tenham visto como mais conciliadoras declara\u00e7\u00f5es feitas nesta quarta-feira pelo chanceler argentino Pablo Quirno, que afirmou que Milei n\u00e3o pretende romper rela\u00e7\u00f5es com o Brasil, interlocutores do governo brasileiro observam que ainda n\u00e3o h\u00e1 sinais de um pedido de desculpas por parte do presidente argentino.
\nEnquanto isso, a embaixada brasileira em Buenos Aires permanece sob comando de um encarregado de neg\u00f3cios, o segundo posto na hierarquia diplom\u00e1tica.
\nRea\u00e7\u00f5es do governo brasileiro
\nAl\u00e9m de convocar o embaixador argentino em Bras\u00edlia, o Itamaraty divulgou uma nota classificando as declara\u00e7\u00f5es de Milei como um epis\u00f3dio “sem precedentes” e “lament\u00e1vel”.
\nO Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores afirmou que n\u00e3o h\u00e1 registro recente de um chefe de Estado estrangeiro que tenha ofendido, em territ\u00f3rio brasileiro, o presidente da Rep\u00fablica, integrantes do Poder Judici\u00e1rio e o povo brasileiro.
\nEm entrevista \u00e0 TV Globo, o chanceler Mauro Vieira classificou as falas de Milei como “r\u00edspidas, grosseiras e inaceit\u00e1veis” e disse que elas configuram interfer\u00eancia em assuntos internos do Brasil.
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Milei \u00e9 ‘grave e inaciet\u00e1vel’, diz chanceler Mauro Vieira
\nO presidente Lula tamb\u00e9m minimizou publicamente os ataques. Ao ser questionado por jornalistas sobre a crise, respondeu: quem \u00e9 esse cara?
\nSegundo auxiliares do presidente, o governo procura evitar uma escalada ainda maior do conflito diplom\u00e1tico.
\nSTF reagiu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es
\nHoras ap\u00f3s o discurso de Milei em S\u00e3o Paulo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou nota de rep\u00fadio.
\nFachin afirmou que a refer\u00eancia feita por Milei a Alexandre de Moraes representou uma manifesta\u00e7\u00e3o desrespeitosa contra um integrante da mais alta Corte do pa\u00eds por ato jurisdicional praticado de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.
\nO ministro tamb\u00e9m declarou que o tribunal deplora manifesta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a civilidade que deve reger as rela\u00e7\u00f5es entre Estados soberanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"