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\nO Parlamento do Jap\u00e3o aprovou neste m\u00eas a primeira grande revis\u00e3o das leis de sucess\u00e3o imperial do pa\u00eds, em uma tentativa de lidar com o risco de que o \u00faltimo jovem herdeiro do sexo masculino n\u00e3o tenha um filho.
\nPela legisla\u00e7\u00e3o japonesa, apenas homens da linhagem paterna podem se tornar imperador. Al\u00e9m disso, mulheres da fam\u00edlia imperial s\u00e3o obrigadas a deixar a Casa Imperial ao se casarem com plebeus.
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\nO imperador Naruhito, que ascendeu ao trono em 2019, e sua esposa, a imperatriz Masako, t\u00eam uma \u00fanica filha: a princesa Aiko, de 24 anos, nascida em 2001. Pelo sistema atual, ela n\u00e3o pode herdar o trono.
\nEm vez disso, o irm\u00e3o mais novo de Naruhito, o pr\u00edncipe Akishino (tamb\u00e9m conhecido como Fumihito), \u00e9 considerado o pr\u00edncipe herdeiro. O filho de Akishino, o pr\u00edncipe Hisahito, \u00e9 o segundo na linha de sucess\u00e3o.
\nEm 2005, uma comiss\u00e3o nomeada pelo ent\u00e3o primeiro-ministro Junichiro Koizumi recomendou por unanimidade a permiss\u00e3o de imperatrizes e da sucess\u00e3o pela linhagem feminina. A proposta foi arquivada ap\u00f3s o nascimento do pr\u00edncipe Hisahito, no ano seguinte, aliviar as preocupa\u00e7\u00f5es imediatas.
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\nAumento das chances de um herdeiro homem
\nAtualmente, existem apenas tr\u00eas candidatos que poderiam teoricamente suceder o imperador Naruhito, de 66 anos: seu irm\u00e3o, o pr\u00edncipe herdeiro Akishino, de 60 anos; o pr\u00edncipe Hisahito, de 19; e o tio de Naruhito, o pr\u00edncipe Hitachi, de 90 anos.
\nAs mudan\u00e7as mais recentes, por\u00e9m, permitem que membros do sexo masculino de antigos ramos colaterais da fam\u00edlia imperial sejam readmitidos. Esses ramos perderam seu status imperial ap\u00f3s a rendi\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o ao fim da Segunda Guerra Mundial, e seus integrantes passaram a viver como cidad\u00e3os comuns.
\nSegundo a nova lei, homens desses ramos poder\u00e3o ingressar na fam\u00edlia imperial por meio de ado\u00e7\u00e3o, desde que tenham ao menos 15 anos. Os adotados n\u00e3o receber\u00e3o direitos sucess\u00f3rios, mas seus futuros filhos homens pela linha paterna poder\u00e3o ocupar o trono.
\nAs mulheres continuam legalmente impedidas de ascender ao trono.
\nO Imperador Naruhito do Jap\u00e3o (centro), a Imperatriz Masako (esq.) e a Princesa Aiko (dir.) no Pal\u00e1cio Imperial de T\u00f3quio em foto de 5 de dezembro de 2021
\nKyodo\/via Reuters
\nPesquisas de opini\u00e3o indicam que o compromisso aprovado pelo Parlamento, embora tenha o apoio da primeira-ministra Sanae Takaichi, \u00e9 impopular entre grande parte da popula\u00e7\u00e3o, que prefere ver a filha do imperador Naruhito herdar o trono.
\nUma pesquisa nacional realizada pelo jornal Mainichi Shimbun em junho mostrou que 40% dos entrevistados apoiam tanto uma imperatriz quanto a sucess\u00e3o pela linhagem feminina. 33% apoiam uma imperatriz, mas rejeitam a sucess\u00e3o pela linhagem feminina. No total, 73% s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 ideia de uma mulher no trono, contra 6% que se op\u00f5em.
\nRepensando a sucess\u00e3o imperial
\nEsta \u00e9 a primeira revis\u00e3o significativa da Lei da Casa Imperial desde 1947 e demonstra que “a igualdade de g\u00eanero n\u00e3o est\u00e1 entre as prioridades”, afirmou Sven Saaler, da Universidade Sophia, em T\u00f3quio. “Uma mulher no trono imperial foi colocada ainda mais distante pela altera\u00e7\u00e3o legal”, declarou \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias alem\u00e3 dpa.
\nEm editorial, o jornal liberal Asahi Shimbun contestou afirma\u00e7\u00f5es feitas durante o debate parlamentar de que a sucess\u00e3o pela linhagem masculina representaria uma tradi\u00e7\u00e3o ininterrupta de 2.600 anos. Partes da linhagem imperial mais antiga est\u00e3o fundamentadas na mitologia, e n\u00e3o em fatos historicamente comprov\u00e1veis, argumentou o jornal.
\nO Asahi Shimbun acrescentou que as monarquias europeias passaram a adotar cada vez mais sistemas de sucess\u00e3o neutros em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero \u00e0 medida que as mulheres conquistaram direitos pol\u00edticos ap\u00f3s as duas guerras mundiais, tanto para refletir a igualdade quanto para garantir uma sucess\u00e3o est\u00e1vel.
\nKeiko Hongo, professora em\u00e9rita de hist\u00f3ria medieval japonesa da Universidade de T\u00f3quio, afirmou ao Asahi Shimbun que as antigas imperatrizes do Jap\u00e3o tiveram import\u00e2ncia hist\u00f3rica significativa, especialmente porque as mulheres, em geral, eram exclu\u00eddas da lideran\u00e7a das fam\u00edlias samurais.
\nSegundo Hongo, a atual fam\u00edlia imperial j\u00e1 possui legitimidade suficiente. Ela argumentou que a sucess\u00e3o por mulheres seria mais natural do que restaurar a linhagem masculina por meio de parentes distantes.
\nO presidente do Partido Democr\u00e1tico Constitucional, Shunichi Mizuoka, tamb\u00e9m questionou a emenda sob a \u00f3tica da igualdade de g\u00eanero durante uma coletiva de imprensa e defendeu o fim da sucess\u00e3o exclusiva por homens da linhagem masculina.
\nConservadores defendem a tradi\u00e7\u00e3o
\nOs apoiadores da reforma rejeitam a alega\u00e7\u00e3o de que a sucess\u00e3o pela linhagem masculina seja discriminat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.
\nO jornal conservador Sankei Shimbun apoiou a altera\u00e7\u00e3o, argumentando que a sucess\u00e3o imperial sempre seguiu a linha masculina e que, portanto, a quest\u00e3o n\u00e3o se trata de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.
\nO ve\u00edculo alertou contra o abandono dessa tradi\u00e7\u00e3o e afirmou que ainda h\u00e1 incertezas, j\u00e1 que o pr\u00edncipe Hisahito \u00e9 o \u00fanico herdeiro homem eleg\u00edvel de sua gera\u00e7\u00e3o.
\nAkira Momochi, professor de direito constitucional da Universidade Kokushikan, em T\u00f3quio, declarou ao Sankei Shimbun que a reforma ajudar\u00e1 a preservar o modelo tradicional de sucess\u00e3o pela linhagem masculina.
\nEle argumentou que n\u00e3o h\u00e1 necessidade imediata de discutir a possibilidade de uma imperatriz, uma vez que a sucess\u00e3o de Naruhito para Akishino e, depois, para Hisahito j\u00e1 est\u00e1 definida.
\nKenichi Kawamura, figura pol\u00edtica e conselheiro da Uni\u00e3o Central das Associa\u00e7\u00f5es de Amizade Jap\u00e3o-Coreia, afirmou que permitir que mulheres da fam\u00edlia imperial permane\u00e7am na Casa Imperial ap\u00f3s o casamento seria uma forma pr\u00e1tica de garantir uma sucess\u00e3o est\u00e1vel.
\nEle disse apoiar, em princ\u00edpio, a ado\u00e7\u00e3o de integrantes oriundos dos antigos ramos imperiais, mas acrescentou que esses poss\u00edveis novos membros deveriam, idealmente, receber educa\u00e7\u00e3o real desde a inf\u00e2ncia.
\nKawamura afirmou que, em sua opini\u00e3o pessoal, uma “imperatriz Aiko” poderia governar por um \u00fanico reinado como medida de emerg\u00eancia caso a linhagem masculina se tornasse invi\u00e1vel, sem que isso implicasse a ado\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o pela linhagem feminina.
\n“O imperador \u00e9 uma figura cerimonial que reza pela prosperidade duradoura do Jap\u00e3o, compar\u00e1vel ao papa, e deve permanecer afastado da pol\u00edtica”, disse ele \u00e0 DW.
\n“Espero que a reforma ajude a criar uma fam\u00edlia imperial est\u00e1vel, respeitada e estimada pelo povo japon\u00eas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"