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Lula no G7
\nLUDOVIC MARIN \/ AFP
\nHoras ap\u00f3s o an\u00fancio de novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal come\u00e7ou a analisar uma resposta \u00e0s medidas, que deve incluir retalia\u00e7\u00f5es comerciais e a retomada de uma disputa na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).
\nAs informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. Entre as possibilidades em discuss\u00e3o est\u00e3o medidas envolvendo o setor audiovisual e patentes farmac\u00eauticas.
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\nMinistros e t\u00e9cnicos do governo se re\u00fanem no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira (16) para avaliar as medidas anunciadas pelo governo americano e discutir a resposta brasileira. As alternativas ser\u00e3o apresentadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que decidir\u00e1 quais medidas adotar, acrescentaram as fontes.
\n“Os pr\u00f3ximos passos v\u00e3o depender das orienta\u00e7\u00f5es do presidente, mas dificilmente deixaremos de dar uma resposta dura”, disse uma das fontes.
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\nSegundo outra fonte informou \u00e0 ag\u00eancia, o Brasil deve retomar medidas analisadas no ano passado no \u00e2mbito da Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica, como o bloqueio de pagamentos ou a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual. Essa \u00e9 uma das \u00e1reas que mais contribuem para o d\u00e9ficit brasileiro na balan\u00e7a de servi\u00e7os com os Estados Unidos.
\nOutra possibilidade em estudo envolve o setor farmac\u00eautico, com a eventual quebra de patentes de medicamentos, e o setor agr\u00edcola, por meio de medida semelhante aplicada a sementes.
\nDurante a primeira rodada de tarifas adotadas pelos EUA contra o Brasil, no ano passado, essas medidas foram consideradas as mais vi\u00e1veis pelo governo por n\u00e3o afetarem as cadeias produtivas brasileiras nem pressionarem a infla\u00e7\u00e3o. Segundo essa avalia\u00e7\u00e3o, a taxa\u00e7\u00e3o de produtos espec\u00edficos poderia gerar impactos econ\u00f4micos internos maiores.
\n“Mas tudo ainda precisa ser discutido com os setores envolvidos, porque sabemos que haver\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o dos EUA e precisamos avaliar de que forma ela poder\u00e1 ocorrer e quais impactos teria para o Brasil”, disse a segunda fonte \u00e0 Reuters.
\nIntegrantes do governo americano j\u00e1 afirmaram que os EUA poder\u00e3o rever suas pol\u00edticas comerciais caso o Brasil adote medidas de retalia\u00e7\u00e3o.
\nUma preocupa\u00e7\u00e3o recorrente do setor privado brasileiro \u00e9 a possibilidade de os EUA restringirem ainda mais o acesso de produtos nacionais ao seu mercado. Desde o tarifa\u00e7o do ano passado, por\u00e9m, diversos setores passaram a diversificar seus destinos de exporta\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com dados da C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio (Amcham), o valor das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano. No mesmo per\u00edodo, as exporta\u00e7\u00f5es totais do Brasil cresceram 5,1%.
\nEm outra frente da resposta brasileira, o governo federal retomar\u00e1 a disputa aberta na OMC no ano passado. Outra fonte ouvida pela Reuters afirmou que se trata do mesmo processo, o que deve acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o.
\nComo a disputa foi aberta h\u00e1 cerca de um ano, o Brasil j\u00e1 pode solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um painel no Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias da OMC. Pelas regras do sistema, os EUA podem barrar esse pedido uma \u00fanica vez, mas o painel \u00e9 automaticamente estabelecido diante de uma segunda solicita\u00e7\u00e3o brasileira.
\nEmbora os EUA atualmente deem pouca relev\u00e2ncia aos mecanismos multilaterais de resolu\u00e7\u00e3o de disputas, como a OMC, uma eventual vit\u00f3ria do Brasil daria respaldo jur\u00eddico internacional para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de retalia\u00e7\u00e3o.
\nEm nota oficial divulgada logo ap\u00f3s o an\u00fancio das tarifas, na madrugada desta quinta-feira, o governo informou que “iniciar\u00e1 imediatamente” os tr\u00e2mites para acionar os instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica e retomar\u00e1 a discuss\u00e3o no \u00e2mbito do mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC.
\n*Com informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"