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Caso de Marla-Svenja Liebich gerou debate sobre abuso da lei de autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero
\nHendrik Schmidt\/dpa\/picture alliance
\nUm membro not\u00f3rio da cena neonazista do leste da Alemanha que passou a se identificar como mulher na esteira de uma condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a foi transferido para uma pris\u00e3o masculina na Sax\u00f4nia, informaram autoridades nesta quinta-feira (16\/07).
\nO an\u00fancio veio um dia depois de Marla-Svenja Liebich \u2014 que, antes de se registrar como mulher, usava o nome Sven \u2014 ser inicialmente enviada a uma pris\u00e3o feminina, apesar das suspeitas de que teria passado a se identificar como mulher apenas para evitar cumprir a pena em uma penitenci\u00e1ria masculina.
\nLiebich havia desaparecido agosto do ano passado, depois que ignorou uma ordem para se apresentar a uma pris\u00e3o feminina na Alemanha para cumprir pena de um ano e meio por crimes que incluem incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio \u00e9tnico e difama\u00e7\u00e3o.
\nLiebich foi capturada no in\u00edcio de abril na Rep\u00fablica Tcheca, e enviada para a Alemanha na quarta-feira ap\u00f3s a Justi\u00e7a tcheca rejeitar suas tentativas de impedir a extradi\u00e7\u00e3o. Liebich argumentou que temia por sua vida caso fosse enviada a uma pris\u00e3o masculina.
\nQuando foi capturada, por\u00e9m, Liebich estaria usando roupas masculinas e tinha a cabe\u00e7a raspada, segundo o jornal alem\u00e3o Mitteldeutsche Zeitung.
\nCr\u00edticos acusam Liebich de zombar da lei alem\u00e3 de autodeclara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, afirmando que a autoidentifica\u00e7\u00e3o como mulher teria fins meramente fraudulentos.
\nDiante das suspeitas, as autoridades alem\u00e3s decidiram, enfim, mover Liebich da penitenci\u00e1ria feminina para uma institui\u00e7\u00e3o masculina.
\nA secret\u00e1ria de Justi\u00e7a da Sax\u00f4nia, Constanze Geiert, elogiou a decis\u00e3o. “Truques, fraudes e joguinhos nunca d\u00e3o certo no Estado de Direito”, disse, acrescentando que a decis\u00e3o tomada favorece a seguran\u00e7a das mulheres detentas.
\n“Para a pena de restri\u00e7\u00e3o liberdade o que vale \u00e9: o Estado determina as condi\u00e7\u00f5es da vida de um indiv\u00edduo enquanto durar a priva\u00e7\u00e3o de liberdade, e n\u00e3o o preso”, afirmou, defendendo mudan\u00e7as na lei para evitar casos como o de Liebich.
\nA Justi\u00e7a de Halle avalia atualmente um processo que poderia reverter a autodeclara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero de Liebich.
\nAgora no g1
\nQuem \u00e9 Marla-Svenja Liebich
\nLiebich, de 55 anos, \u00e9 uma figura de destaque no cen\u00e1rio extremista de direita do leste da Alemanha h\u00e1 d\u00e9cadas.
\nEla ganhou notoriedade p\u00fablica ao passar a se identificar como “mulher trans” na esteira de uma condena\u00e7\u00e3o e, assim, garantir o direito de cumprir pena numa pris\u00e3o feminina.
\nO registro como mulher foi feito no fim de 2024, enquanto recorria da condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, ap\u00f3s uma reforma que facilitou a mudan\u00e7a legal de g\u00eanero.
\nO gesto foi amplamente visto como uma tentativa de zombar da Lei de Autodetermina\u00e7\u00e3o de G\u00eanero da Alemanha, introduzida em novembro de 2024, e deu in\u00edcio a um debate sobre o potencial uso indevido da nova legisla\u00e7\u00e3o.
\nFestejada \u00e0 \u00e9poca por defensores dos direitos de pessoas LGBTQ+, a nova lei passou a permitir que qualquer pessoa possa modificar seu nome e sexo no registro civil com uma simples autodeclara\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, sem necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de laudos periciais e psiqui\u00e1tricos ou tratamentos hormonais, como ocorria antes.
\nQuando ainda atendia pelo nome Sven, Liebich se manifestava de maneira cr\u00edtica contra o que chamava de “ideologia de g\u00eanero”, al\u00e9m de insultar participantes da parada gay como “parasitas”. Tamb\u00e9m alertou contra o que chamou de “transfascismo” e vendeu souvenirs estampados com a frase: “N\u00e3o existe crian\u00e7a trans, apenas pais idiotas”.
\nAp\u00f3s mudar seus documentos, Liebich passou a processar judicialmente ve\u00edculos que noticiassem a mudan\u00e7a de g\u00eanero e a tratassem como homem. Em um desses casos, perdeu para o jornalista Julian Reichelt, chefe do ve\u00edculo Portal Nius e ex-editor-chefe do tabloide Bild, que teve assegurado como liberdade de express\u00e3o seu direito de afirmar numa rede social que Liebich “n\u00e3o \u00e9 mulher”.
\n“Qualquer um que acompanhar a cobertura sobre o neonazista Sven Liebich s\u00f3 poder\u00e1 chegar a uma conclus\u00e3o: o governo anterior conseguiu for\u00e7ar praticamente toda a imprensa alem\u00e3 por lei a dizer uma inverdade e alegar coisas grotescamente falsas. Sven Liebich n\u00e3o \u00e9 uma mulher”, escreveu Reichelt no X em julho do ano passado.
\nOutro caso envolvendo a revista Der Spiegel, denunciado ao Conselho de Imprensa da Alemanha, foi dispensado; o \u00f3rg\u00e3o considerou prov\u00e1vel que Liebich tenha alterado seus dados civis de m\u00e1 f\u00e9 “para provocar e ridicularizar o Estado”.
\nDepois de assumir o poder no ano passado, o atual governo alem\u00e3o do chanceler conservador Friedrich Merz afirmou que revisaria a Lei de Autodetermina\u00e7\u00e3o.
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\nAutor: Reda\u00e7\u00e3o DW
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