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Parlamento da Fran\u00e7a aprovou o direito \u00e0 morte assistida ou eutan\u00e1sia
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nO parlamento da Fran\u00e7a aprovou nesta quarta-feira (15) o direito \u00e0 morte assistida ou eutan\u00e1sia sob certas condi\u00e7\u00f5es, uma reforma altamente pol\u00eamica defendida pelo presidente Emmanuel Macron.
\nCom sua aprova\u00e7\u00e3o, a Fran\u00e7a se soma ao seleto grupo de pa\u00edses que autorizam a morte assistida como B\u00e9lgica, Pa\u00edses Baixos, Su\u00ed\u00e7a, Canad\u00e1 e Uruguai.
\n\u27a1\ufe0f A eutan\u00e1sia \u00e9 um procedimento m\u00e9dico que consiste em provocar intencionalmente a morte de um paciente, a pedido dele. A pr\u00f3pria equipe m\u00e9dica administra uma dose fatal de um medicamento no paciente.
\n\u27a1\ufe0f Este processo \u00e9 diferente de suic\u00eddio assistido. O suic\u00eddio assistido ocorre quando uma equipe m\u00e9dica fornece medicamentos para o procedimento, mas \u00e9 o pr\u00f3prio paciente que administra a dose fatal.
\nAgora no g1
\nA aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o marca o fim de seu tr\u00e2mite legislativo e judicial, j\u00e1 que o primeiro-ministro Sebastien Lecornu pediu ao Conselho Constitucional da Fran\u00e7a, a principal autoridade constitucional, que examine a legisla\u00e7\u00e3o uma vez aprovada.
\nEsse \u00f3rg\u00e3o, cujas decis\u00f5es t\u00eam for\u00e7a vinculante, pode, em casos extremos, declarar toda uma legisla\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ou manifestar reservas sobre parte dela.
\nMorre por eutan\u00e1sia Catalina Giraldo, de 30 anos, que travou batalha judicial na Col\u00f4mbia para ter acesso ao suic\u00eddio assistido por m\u00e9dicos
\nVeja as regras da nova lei francesa
\nNo caso da Fran\u00e7a, o direito fica reservado a adultos que sofram de uma doen\u00e7a incur\u00e1vel, desde que possam expressar essa necessidade de maneira “livre e esclarecida” e sofram fisicamente.
\nA dor deve ser resistente ao tratamento ou, na opini\u00e3o do paciente, insuport\u00e1vel, nos casos em que ele tiver optado por n\u00e3o seguir o procedimento m\u00e9dico ou por interromp\u00ea-lo.
\nUm m\u00e9dico ser\u00e1 respons\u00e1vel por verificar se o paciente cumpre os requisitos, antes que um comit\u00ea avalie os crit\u00e9rios.
\nEm \u00faltima inst\u00e2ncia, o m\u00e9dico toma a decis\u00e3o, e o paciente pode retirar seu consentimento a qualquer momento.
\nO pr\u00f3prio paciente administrar\u00e1 a subst\u00e2ncia letal, exceto no caso daqueles que, por motivos f\u00edsicos, n\u00e3o possam faz\u00ea-lo.
\n‘Uma maratona de obst\u00e1culos’
\nO caminho at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final foi “uma maratona de obst\u00e1culos”, declarou \u00e0 AFP o relator do texto, Olivier Falorni, um ex-deputado que se tornou prefeito.
\nA vota\u00e7\u00e3o \u00e9 “o resultado de uma luta” ap\u00f3s “14 anos de batalhas parlamentares sobre este tema”, disse ele \u00e0 ag\u00eancia antes da aprova\u00e7\u00e3o.
\nA lei recebeu sinal verde da Assembleia Nacional, mas foi rejeitada pela C\u00e2mara Alta, o Senado. Ent\u00e3o o governo decidiu dar a \u00faltima palavra \u00e0 c\u00e2mara baixa, como a Constitui\u00e7\u00e3o permite.
\nFiguras de peso dos Republicanos (LR, conservador), majorit\u00e1rios no Senado, se opuseram \u00e0 lei.
\nGrupos e organiza\u00e7\u00f5es religiosas que fazem campanha contra o aborto e a eutan\u00e1sia anunciaram protestos nesta quarta-feira perto da Assembleia Nacional.
\nTamb\u00e9m se opuseram \u00e0 lei alguns organismos cient\u00edficos e at\u00e9 coletivos de pessoas com defici\u00eancia, que temem ser pressionados a solicitar a eutan\u00e1sia.
\nO presidente Macron havia prometido uma lei sobre morte assistida quando foi reeleito para um segundo mandato em 2022.
\n\u00c9 considerada uma das reformas sociais mais importantes desde que a Fran\u00e7a permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2012.
\nEutan\u00e1sia: O que diz a lei no Brasil sobre morte assistida
\nManifestante segura um cartaz com os dizeres “Aos nossos camaradas ausentes, v\u00edtimas da inacessibilidade” durante um protesto contra a lei do suic\u00eddio assistido, enquanto o projeto de lei \u00e9 votado na Assembleia Nacional
\nAFP
\nEm quais pa\u00edses o suic\u00eddio assistido \u00e9 permitido – e por que o Brasil o pro\u00edbe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"