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Presidente dos EUA, Donald Trump, e presidente do Ir\u00e3, Masoud Pezeshkian
\nEvelyn Hockstein\/Reuters e Angelina Katsanis\/AP Photo
\nO acordo de paz na guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3 no Oriente M\u00e9dio foi assinado pelos presidentes dos dois pa\u00edses nesta quarta-feira (17). Os termos do documento foram revelados por norte-americanos e iranianos tamb\u00e9m nesta quarta.
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\nLeia abaixo a \u00edntegra do documento:
\n“Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 concordaram conjuntamente e de boa-f\u00e9 (em uma data ainda a ser determinada, segundo informou a autoridade) com o seguinte:
\nPar\u00e1grafo 1 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3, bem como seus aliados na atual guerra, ao assinarem este Memorando de Entendimento (ME), declaram o encerramento imediato e permanente das opera\u00e7\u00f5es militares em todas as frentes, incluindo o L\u00edbano, e comprometem-se, a partir deste momento, a n\u00e3o iniciar nenhuma guerra nem qualquer opera\u00e7\u00e3o militar entre si, a abster-se da amea\u00e7a ou do uso da for\u00e7a um contra o outro e a garantir a integridade territorial e a soberania do L\u00edbano. O acordo final confirmar\u00e1 o encerramento permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o L\u00edbano, bem como as demais disposi\u00e7\u00f5es deste par\u00e1grafo.
\nPar\u00e1grafo 2 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 comprometem-se a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro e a abster-se de interferir nos assuntos internos da outra parte.
\nPar\u00e1grafo 3 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 comprometem-se a negociar e alcan\u00e7ar um acordo definitivo no prazo m\u00e1ximo de 60 dias, prorrog\u00e1vel mediante consentimento m\u00fatuo.
\nAgora no g1
\nPar\u00e1grafo 4 \u2013 Imediatamente ap\u00f3s a assinatura deste ME, os Estados Unidos da Am\u00e9rica come\u00e7ar\u00e3o a suspender seu bloqueio naval e qualquer perturba\u00e7\u00e3o ou obst\u00e1culo imposto \u00e0 Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3, e encerrar\u00e3o completamente o bloqueio naval no prazo de 30 dias. Durante esse per\u00edodo, o tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es ser\u00e1 proporcional ao volume de movimenta\u00e7\u00e3o existente antes da guerra que venha a ser restabelecido pela Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica comprometem-se ainda a retirar suas for\u00e7as das proximidades da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 no prazo de 30 dias ap\u00f3s a assinatura do acordo final.
\nPar\u00e1grafo 5 \u2013 Ap\u00f3s a assinatura deste ME, a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 adotar\u00e1 medidas, empregando todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, para garantir a passagem segura de navios comerciais, sem qualquer cobran\u00e7a e apenas durante 60 dias, do Golfo P\u00e9rsico para o Mar de Om\u00e3 e vice-versa. O tr\u00e1fego de navios comerciais ser\u00e1 retomado imediatamente e \u2014 considerando a necessidade de remover obst\u00e1culos t\u00e9cnicos e militares, bem como realizar opera\u00e7\u00f5es de desminagem pela Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 \u2014 estar\u00e1 plenamente restabelecido no prazo de 30 dias. A Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 iniciar\u00e1 um di\u00e1logo com o Sultanato de Om\u00e3 para definir a futura administra\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os mar\u00edtimos no Estreito de Ormuz, em consulta com os demais Estados costeiros do Golfo P\u00e9rsico, em conformidade com o direito internacional aplic\u00e1vel e com os direitos soberanos dos Estados costeiros do Estreito de Ormuz.
\nPar\u00e1grafo 6 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica comprometem-se, juntamente com seus parceiros regionais, a elaborar um plano definitivo e mutuamente acordado, no valor m\u00ednimo de 300 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, para a reconstru\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3. O mecanismo para a implementa\u00e7\u00e3o desse plano ser\u00e1 definido como parte de um acordo final no prazo de 60 dias. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica conceder\u00e3o todas as licen\u00e7as, isen\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para as transa\u00e7\u00f5es financeiras pertinentes.
\nPar\u00e1grafo 7 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica comprometem-se a p\u00f4r fim a todos os tipos de san\u00e7\u00f5es contra a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3, incluindo as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, as resolu\u00e7\u00f5es da Junta de Governadores da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA) e todas as san\u00e7\u00f5es unilaterais dos Estados Unidos, tanto prim\u00e1rias quanto secund\u00e1rias, de acordo com um cronograma a ser acordado como parte do acordo final. A Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 e os Estados Unidos da Am\u00e9rica reconhecem a import\u00e2ncia cr\u00edtica da quest\u00e3o do levantamento das san\u00e7\u00f5es acima mencionadas e expressam sua inten\u00e7\u00e3o de tratar imediatamente dessas quest\u00f5es nas negocia\u00e7\u00f5es, a fim de alcan\u00e7ar um acordo m\u00fatuo sobre elas.
\nPar\u00e1grafo 8 \u2013 A Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 reafirma que n\u00e3o adquirir\u00e1 nem desenvolver\u00e1 armas nucleares. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 concordaram em resolver a quest\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o do material enriquecido armazenado por meio de um mecanismo a ser mutuamente acordado, em conformidade com o cronograma mencionado no Par\u00e1grafo 7, sendo a metodologia m\u00ednima a dilui\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio local sob supervis\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA). Ambas as partes tamb\u00e9m concordaram em discutir a quest\u00e3o do enriquecimento e outros assuntos relacionados \u00e0s necessidades nucleares da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 que venham a ser mutuamente acordados, com base em uma estrutura satisfat\u00f3ria estabelecida no acordo final. O acordo final confirmar\u00e1 as disposi\u00e7\u00f5es deste par\u00e1grafo. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 reconhecem a import\u00e2ncia fundamental das quest\u00f5es nucleares mencionadas acima e expressam sua inten\u00e7\u00e3o de tratar imediatamente dessas quest\u00f5es nas negocia\u00e7\u00f5es, a fim de alcan\u00e7ar um acordo.
\nPar\u00e1grafo 9 \u2013 Enquanto se aguarda o acordo definitivo, os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 concordam em manter o status quo. A Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 manter\u00e1 o atual status quo de seu programa nuclear, e os Estados Unidos da Am\u00e9rica n\u00e3o impor\u00e3o novas san\u00e7\u00f5es nem mobilizar\u00e3o for\u00e7as adicionais na regi\u00e3o.
\nPar\u00e1grafo 10 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica comprometem-se a que, imediatamente ap\u00f3s a assinatura deste Memorando de Entendimento e at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo de suspens\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitir\u00e1 isen\u00e7\u00f5es para a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto iraniano, produtos petrol\u00edferos e derivados, bem como para todos os servi\u00e7os associados, incluindo transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, seguros, transporte e outros.
\nPar\u00e1grafo 11 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica comprometem-se a disponibilizar integralmente para uso os fundos e ativos congelados ou sujeitos a restri\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o deste Memorando de Entendimento. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 definir\u00e3o de comum acordo os procedimentos relacionados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o desses fundos durante as negocia\u00e7\u00f5es. Esses recursos \u2014 sejam mantidos na conta original ou transferidos \u2014 ficar\u00e3o totalmente dispon\u00edveis para pagamento a qualquer benefici\u00e1rio final designado pelo Banco Central da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica comprometem-se a emitir todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esse fim.
\nPar\u00e1grafo 12 \u2013 Os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 concordam que ser\u00e1 estabelecido um mecanismo executivo para supervisionar a correta implementa\u00e7\u00e3o deste Memorando de Entendimento e o cumprimento futuro do acordo final.
\nPar\u00e1grafo 13 \u2013 Ap\u00f3s a assinatura deste Memorando de Entendimento \u2014 e condicionada ao in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1, 4, 5, 10 e 11, bem como \u00e0 continuidade da aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas \u2014 os Estados Unidos da Am\u00e9rica e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 iniciar\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es sobre o acordo final, exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o aos demais par\u00e1grafos.
\nPar\u00e1grafo 14 \u2013 O acordo final ser\u00e1 ratificado por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o vinculante do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas”.
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