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Gustavo Pessoa, professor de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e pesquisador de riscos no sistema financeiro
\nArquivo pessoal
\nAt\u00e9 agora, somente um brasileiro se inscreveu para participar da audi\u00eancia p\u00fablica que pode influenciar os pr\u00f3ximos rumos da disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos. Gustavo Pessoa \u00e9 professor de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e pesquisador de riscos no sistema financeiro.
\nA audi\u00eancia est\u00e1 prevista para 6 de julho e antecede a decis\u00e3o final do governo dos EUA sobre poss\u00edveis medidas comerciais. Empresas, associa\u00e7\u00f5es, governos e outros interessados poder\u00e3o apresentar seus posicionamentos.
\n\ud83d\uddd2\ufe0f Tem alguma sugest\u00e3o de reportagem? Envie para o g1
\nO processo \u00e9 conduzido pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR), que investiga pr\u00e1ticas relacionadas a produtos brasileiros e ainda est\u00e1 na fase de coleta de informa\u00e7\u00f5es.
\nA investiga\u00e7\u00e3o abrange diferentes temas, entre eles o desmatamento ilegal, a pirataria, falhas na aplica\u00e7\u00e3o de leis anticorrup\u00e7\u00e3o e o PIX \u2014 sistema de pagamentos instant\u00e2neos criado pelo Banco Central que passou a ocupar papel central na apura\u00e7\u00e3o.
\n\u2696\ufe0f As inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas at\u00e9 22 de junho. As manifesta\u00e7\u00f5es enviadas passam a integrar oficialmente o processo e podem influenciar os pr\u00f3ximos desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o.
\nPessoa afirma que decidiu se inscrever porque considera que o debate sobre o PIX deixou de tratar apenas de um meio de pagamento e passou a envolver a infraestrutura do sistema financeiro. Para ele, o processo exige explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e espa\u00e7o para diferentes pontos de vista.
\n“\u00c9 importante que aparecesse algu\u00e9m de forma independente para tentar explicar isso de uma forma um pouco melhor e at\u00e9 apontar uma forma de resolver a quest\u00e3o no campo t\u00e9cnico.”
\nEm entrevista ao g1, o economista comenta os questionamentos dos EUA sobre o PIX, discute o papel do BC como regulador e operador do sistema e afirma que transpar\u00eancia e di\u00e1logo institucional podem ser mais eficazes do que medidas comerciais amplas.
\ng1 \u2013 Voc\u00ea pediu para participar da audi\u00eancia p\u00fablica da USTR em um momento em que h\u00e1 poucas inscri\u00e7\u00f5es. O que motivou essa iniciativa e que contribui\u00e7\u00e3o acredita poder levar ao debate?
\nGustavo Pessoa: Sou professor de Economia na FGV e pesquiso falhas sist\u00eamicas no sistema financeiro. Ent\u00e3o, \u00e9 um tema que j\u00e1 venho pesquisando h\u00e1 bastante tempo. E essa quest\u00e3o do PIX \u00e9 muito sens\u00edvel porque, se analisarmos hoje, mais de 54% de todas as transa\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o realizadas via PIX. Ent\u00e3o, a discuss\u00e3o deixou de ser apenas uma quest\u00e3o de meio de pagamento e virou uma quest\u00e3o de infraestrutura.
\nE tudo o que se refere \u00e0 infraestrutura, com mais da metade de todos os processamentos passando por ele, cria uma quest\u00e3o de potencial risco sist\u00eamico. Hoje, o PIX transaciona mais de duas vezes o PIB do Brasil \u2014 estamos falando de algo em torno de R$ 25 trilh\u00f5es por ano, o que faz dele uma ferramenta important\u00edssima.
\nA segunda quest\u00e3o \u00e9 que pode existir um conflito de interesse entre o Banco Central, que \u00e9 o regulador, e tamb\u00e9m o provedor desse servi\u00e7o. \u00c9 claro que essa investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais ampla do que apenas a quest\u00e3o do PIX. Ela envolve pr\u00e1ticas comerciais, a quest\u00e3o do etanol e outros temas, mas eu tenho certeza de que o cerne de tudo \u00e9 a quest\u00e3o do PIX.
\nEu quis me inscrever nesse processo para trazer uma vis\u00e3o mais t\u00e9cnica e independente, porque sabemos que grande parte da discuss\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica entre governos. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que apare\u00e7a algu\u00e9m de forma independente para tentar explicar isso um pouco melhor e at\u00e9 apontar uma forma de resolver a quest\u00e3o no campo t\u00e9cnico.
\ng1 \u2013 Um dos principais questionamentos da USTR \u00e9 o fato de o Banco Central atuar, ao mesmo tempo, como regulador e operador do PIX. Quais seriam os poss\u00edveis problemas dessa estrutura e at\u00e9 que ponto essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima?
\nExiste uma problem\u00e1tica porque o Banco Central est\u00e1 adquirindo uma nova fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tinha. At\u00e9 ent\u00e3o, tinha o papel de regular as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Agora, a partir do momento em que oferece um servi\u00e7o diretamente aos cidad\u00e3os, acaba sendo uma esp\u00e9cie de concorr\u00eancia para outros meios de pagamento e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nEnt\u00e3o, a partir do momento em que oferece um novo servi\u00e7o, ele tamb\u00e9m tem que dar a mesma transpar\u00eancia que outro operador daria. O que seria isso? Espa\u00e7o para a competi\u00e7\u00e3o, mais transpar\u00eancia e um certo backup contra falhas. Ent\u00e3o, ele tem que dar certos resguardos que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o precisava oferecer, mas isso ocorre porque assumiu uma nova fun\u00e7\u00e3o perante a sociedade.
\nEu acredito que eles tenham tudo isso para fazer. \u00c9 quest\u00e3o, claro, de se organizar e mostrar que existe uma governan\u00e7a para ofertar esse novo servi\u00e7o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante que haja transpar\u00eancia e que se mostre toda essa capacidade de operacionalizar o sistema.
\ng1 \u2013 No documento de inscri\u00e7\u00e3o, voc\u00ea prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um “teste de neutralidade para pagamentos digitais”. O que significa neutralidade nesse contexto e como esse teste poderia ser aplicado, na pr\u00e1tica, para avaliar um sistema como o PIX?
\nSim. Inclusive, nos documentos que anexo a esse processo, eu falo que a gente deveria instituir um sistema de teste de neutralidade. Basicamente, seria testar cinco quest\u00f5es.
\nUma delas seria em rela\u00e7\u00e3o ao acesso: testar se todas as empresas, sejam brasileiras, norte-americanas ou de outros pa\u00edses, t\u00eam acesso a esse meio de pagamento, o PIX. Ent\u00e3o, verifica-se se o acesso \u00e9 igual para todas as empresas ou se existe alguma discrimina\u00e7\u00e3o.
\nA outra quest\u00e3o \u00e9 a interoperabilidade [capacidade de diferentes sistemas e plataformas trocarem informa\u00e7\u00f5es e funcionarem entre si]. Ent\u00e3o, v\u00ea-se a quest\u00e3o t\u00e9cnica: se as APIs funcionam tanto para o PIX quanto para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito, se atendem aos requisitos de ciberseguran\u00e7a e tudo mais.
\nOutra quest\u00e3o \u00e9 a transpar\u00eancia, verificando se regras relacionadas a taxas, supervis\u00e3o e padr\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o funcionam da mesma maneira.
\nOutra \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos dados, porque hoje quem cuida dos dados do PIX \u00e9 o Banco Central. No caso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, s\u00e3o as operadoras. Elas seguem uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es e normas para garantir a prote\u00e7\u00e3o desses dados. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 importante mostrar isso.
\nE a \u00faltima quest\u00e3o \u00e9 a integridade dos dados, envolvendo suporte, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, o “conhe\u00e7a seu cliente” e a parte de compliance.
\nEnt\u00e3o, tudo aquilo que o Banco Central exige das operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, d\u00e9bito etc., ser\u00e1 que ele tamb\u00e9m faz com o PIX? \u00c9 importante dar mais clareza sobre isso para o p\u00fablico em geral.
\ng1 \u2013 Voc\u00ea argumenta que medidas espec\u00edficas seriam mais eficazes do que tarifas amplas para lidar com preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas aos pagamentos digitais. Que tipo de compromisso regulat\u00f3rio ou institucional poderia responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos EUA sem comprometer os benef\u00edcios do PIX?
\nQuando voc\u00ea l\u00ea o processo, ele parece s\u00e9rio e apresenta hip\u00f3teses v\u00e1lidas, mas eles est\u00e3o esperando respostas.
\n\u00c9 claro que \u00e9 uma quest\u00e3o muito ampla, mas o processo d\u00e1 espa\u00e7o ao direito de defesa. Ent\u00e3o, eu acredito que, apresentando essas respostas e mostrando como o BC tem compromisso com a transpar\u00eancia, com a integra\u00e7\u00e3o de outros sistemas e com a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de participantes, isso seria muito bem recebido.
\nE, claro, eu acho que deve ser criado um f\u00f3rum de comunica\u00e7\u00e3o mais claro envolvendo o Banco Central, o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA, porque isso envolve quest\u00f5es muito maiores.
\ng1 \u2013 O PIX costuma ser comparado ao UPI, da \u00cdndia, que movimenta um volume ainda maior de transa\u00e7\u00f5es. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, por que o sistema brasileiro acabou se tornando alvo dessa investiga\u00e7\u00e3o dos EUA?
\nO nosso sistema banc\u00e1rio \u00e9 muito diferente. A nossa realidade social tamb\u00e9m \u00e9 muito diferente. E o sucesso do PIX \u00e9 muito maior. O Brasil tem uma conex\u00e3o maior com os outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina porque \u00e9 um l\u00edder regional e consegue dialogar com esses pa\u00edses.
\nEnt\u00e3o, me parece que \u00e9 muito mais uma quest\u00e3o geopol\u00edtica e geoestrat\u00e9gica do que qualquer outra coisa. A aten\u00e7\u00e3o se voltou para o PIX porque somos a na\u00e7\u00e3o mais parecida com os EUA em meios de pagamento, em termos de sociedade e de mercado. Ent\u00e3o, eles conseguem nos comparar com eles, algo que n\u00e3o conseguem fazer da mesma forma com a \u00cdndia ou a China.
\ng1 \u2013 O que voc\u00ea espera dessa audi\u00eancia? Acredita que haver\u00e1 espa\u00e7o para que contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como a sua, sejam consideradas pelas autoridades americanas?
\nComo pesquisador e professor, a gente sempre tenta falar aquilo que estudou e o que considera correto. Agora, se o outro lado vai compreender ou abrir espa\u00e7o, \u00e9 outra quest\u00e3o. A gente fica com o dever de expor aquilo que nos parece minimamente plaus\u00edvel. Caso aconte\u00e7a alguma coisa e eu seja chamado para o “hearing”, vou com o maior prazer e vou me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.
\nA quest\u00e3o que me fica \u00e9 que a gente tem que seguir todos os protocolos, mesmo que eles pare\u00e7am inertes. Caso a gente n\u00e3o fa\u00e7a uma defesa, podemos ser acusados de n\u00e3o ter nos defendido. Abriu-se uma investiga\u00e7\u00e3o, esperou-se uma resposta e n\u00e3o houve uma defesa. Esse tipo de coisa n\u00e3o pode acontecer.
\nBem ou mal, n\u00f3s temos institui\u00e7\u00f5es muito s\u00f3lidas, um Itamaraty muito qualificado e um Minist\u00e9rio da Fazenda com \u00f3timos servidores. Ent\u00e3o, \u00e9 importante utilizar todo o espa\u00e7o oficial que a gente tenha. Porque, se ficarmos dependendo apenas de conversas n\u00e3o oficiais, de pronunciamentos e tudo mais, podemos perder oportunidades de mostrar subst\u00e2ncia de verdade. N\u00f3s temos um trabalho t\u00e9cnico e documentos para apresentar. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 achismo.
\nEnt\u00e3o, temos que sair da ret\u00f3rica e partir realmente para o posicionamento. Se isso vai dar certo ou n\u00e3o, \u00e9 outra quest\u00e3o. Mas \u00e9 importante mostrar subst\u00e2ncia em todos os canais oficiais que tenhamos dispon\u00edveis.
\nGoverno Trump conclui que Pix \u00e9 ‘injusto’: por que sistema brasileiro incomoda tanto os EUA e o que pode acontecer com ele agora?
\nMarcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"