![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/localimages\/2024-08-08t131033z-774918882-rc28d7adayxu-rtrmadp-3-brazil-nicaragua.jpg6772f5ba70f2a.jpg\")
Ortega, que ascendeu \u00e0 Presid\u00eancia como um her\u00f3i nacional, est\u00e1 no poder h\u00e1 17 anos e se perpetua por meio de uma autocracia. Tribunal de Buenos Aires usa o princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal para crimes contra os direitos humanos. Daniel Ortega, presidente da Nicar\u00e1gua
\nLeonardo Fernandez Viloria\/Reuters
\nUm juiz federal da Argentina ordenou a captura internacional do ditador da Nicar\u00e1gua, Daniel Ortega, e de sua mulher, Rosario Murillo \u2014 que tamb\u00e9m ocupa o cargo de vice-presidente do pa\u00eds \u2014, nesta segunda-feira (30).
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\nAriel Lijo, autor da a\u00e7\u00e3o, cita a suposta responsabilidade do casal em epis\u00f3dios de grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, e pede a captura usando como base o princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal.
\nA den\u00fancia, segundo o site de not\u00edcias argentino Infobae, foi apresentada em 2022 por um grupo de professores e estudantes da Universidade de Buenos Aires. O pedido documenta viola\u00e7\u00f5es do regime de Ortega como repress\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es civis, a pris\u00e3o de opositores pol\u00edtico e a persegui\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis, de acordo com o site.
\nPelo princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal, os tribunais argentinos se consideram aptos a julgar casos de lesa-humanidade, independente de onde eles tenham sido cometidos.
\nOrtega, 79, \u00e9 um ex-guerrilheiro que ascendeu ao poder como l\u00edder revolucion\u00e1rio e her\u00f3i nacional. D\u00e9cadas depois, por\u00e9m, ele transformou a Nicar\u00e1gua em um pa\u00eds classificado como uma das piores autocracias eleitorais do mundo.
\nEm agosto, o pa\u00eds expulsou o embaixador brasileiro ap\u00f3s o Brasil n\u00e3o ter enviado representante para o anivers\u00e1rio de 45 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Sandinista. A crise diplom\u00e1tica aprofundou o desgaste entre os dois pa\u00edses.
\nQueda de Somoza
\nA data da Revolu\u00e7\u00e3o celebra a queda do ditador Anastasio Somoza Debayle em 1979 por um grupo de revolucion\u00e1rios do qual Ortega foi um dos l\u00edderes. A fam\u00edlia de Somoza governava a Nicar\u00e1gua desde 1936, impondo ao pa\u00eds um dos regimes mais violentos da Am\u00e9rica Latina.
\nDaniel Ortega em 1981, quando coordenava a Junta de Reconstru\u00e7\u00e3o da Nicar\u00e1gua
\nLa Prensa\/AP
\nMais de quatro d\u00e9cadas depois, o her\u00f3i do passado \u00e9 o presidente de um pa\u00eds que ocupa uma das \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es em um ranking de autocracias eleitorais. A lista \u00e9 elaborada pelo V-DEM, da Universidade de Gotemburgo, na Su\u00e9cia, que mede o status das democracias pelo mundo.
\nAutocracias eleitorais s\u00e3o pa\u00edses nos quais n\u00e3o h\u00e1 liberdade de express\u00e3o; elei\u00e7\u00f5es existem, embora n\u00e3o sejam livres nem justas. No \u00edndice de democracias liberais do V-DEM, a Nicar\u00e1gua est\u00e1 no 176\u00ba lugar entre 179 pa\u00edses, \u00e0 frente apenas de Mianmar, Eritr\u00e9ia e Coreia do Norte. A Venezuela, em que Nicol\u00e1s Maduro foi declarado reeleito em uma elei\u00e7\u00e3o sob suspeita da comunidade internacional, est\u00e1 em 164\u00ba lugar.
\nPa\u00eds com pouco mais de 6,6 milh\u00f5es de habitantes, o equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado de Santa Catarina, a Nicar\u00e1gua \u00e9 governada por Ortega desde 2007 \u2014reeleito em 2011, 2016 e 2021. Ele j\u00e1 havia dirigido o pa\u00eds de 1984 at\u00e9 1990, quando promoveu reforma agr\u00e1ria e atuou para distribui\u00e7\u00e3o de riquezas, com grande apoio popular, at\u00e9 perder a elei\u00e7\u00e3o para a ex-aliada Violeta Chamorro.
\n“A Nicar\u00e1gua \u00e9 o pa\u00eds com o processo mais duradouro de autocratiza\u00e7\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio de 2024 do V-DEM. A piora coincide com o retorno ao poder de Ortega.
\nSob o governo dele, aponta o V-DEM:
\nAs elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o livres nem justas;
\nN\u00e3o h\u00e1 limite para reelei\u00e7\u00e3o;
\nOs partidos de oposi\u00e7\u00e3o foram eliminados de uma disputa s\u00e9ria;
\nReformas foram feitas para minar os freios ao poder Executivo.
\nPiorou a censura \u00e0 imprensa, em um n\u00edvel equivalente ao do Afeganist\u00e3o, Hong Kong e Mianmar.
\nH\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos cr\u00edticos ao regime;
\nH\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.
\n“Praticamente todas as melhorias democr\u00e1ticas que o pa\u00eds havia alcan\u00e7ado desde 1990 foram desfeitas. Em duas d\u00e9cadas, a Nicar\u00e1gua caiu de uma democracia eleitoral para o n\u00edvel mais baixo no \u00edndice”, de acordo com o documento.
\nRelat\u00f3rio de 2024 da ONG Human Rights Watch lista que o ex-guerrilheiro fechou ve\u00edculos de m\u00eddia, ONGs e universidades, violando as liberdades de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o e restringindo o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O documento, publicado em 2024, revela que o atual presidente \u00e9 respons\u00e1vel pela persegui\u00e7\u00e3o aos cr\u00edticos do regime, inclusive a Igreja Cat\u00f3lica, “desmantelando o espa\u00e7o c\u00edvico”.
\nEmbaixador do Brasil na Nicar\u00e1gua \u00e9 expulso do pa\u00eds
\nOrtega hoje comanda o pa\u00eds ao lado da esposa, a vice-presidente Rosario Murillo.
\nTanguy Baghdadi, professor de pol\u00edtica internacional e apresentador do podcast Petit Journal, disse ao g1 que Ortega governa para se manter de forma perene no poder, com um regime centralizado na figura dele.
\n“Com o passar do tempo, h\u00e1 o fechamento cada vez maior do regime. Ele domina de forma cada vez mais absoluta setores cada vez maiores da economia. Ele reprime opositores”, diz. “\u00c9 um pa\u00eds que tem um n\u00edvel de viol\u00eancia muito elevado, e ele acaba usando isso, inclusive, a seu favor, uma vez que as for\u00e7as policiais, obviamente ao seu mando, acabam tendo um poder ainda maior.”
\nEscalada de autoritarismo
\nO regime de Ortega endureceu aos poucos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Um dos epis\u00f3dios emblem\u00e1ticos dessa escalada de viol\u00eancia s\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es populares contra o presidente por causa de um decreto que regulamentava a reforma da Previd\u00eancia Social, em abril de 2018.
\nNa \u00e9poca, os protestos contra casos de abuso e de corrup\u00e7\u00e3o foram violentamente reprimidos pelo governo. Um relat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Nicaraguense dos Direitos Humanos (ANPDH) apontou que cerca de 450 pessoas foram mortas. Mais de 100 mil pessoas tamb\u00e9m foram exiladas.
\nAs primeiras manifesta\u00e7\u00f5es envolveram trabalhadores, ind\u00edgenas e estudantes. Quando o movimento cresceu, j\u00e1 exigindo a ren\u00fancia de Ortega, os universit\u00e1rios se destacaram e se tornaram tamb\u00e9m as maiores v\u00edtimas de viol\u00eancia, mas diversos setores da sociedade continuam participando dos atos.
\nManifestantes se abra\u00e7am perto de memorial ao estudante universit\u00e1rio Jonathan Morales durante protesto contra o presidente Daniel Ortega em Man\u00e1gua, na Nicar\u00e1gua
\nOswaldo Rivas\/Reuters
\nO ano de 2018 \u00e9 um marco da repress\u00e3o, diz. “O pa\u00eds j\u00e1 tinha uma liberdade pol\u00edtica muito pequena, e, no ano de 2018, isso fica explicitado.”
\nAs elei\u00e7\u00f5es de 2021 s\u00e3o outro indicativo do esvaziamento da democracia na Nicar\u00e1gua. Ortega conquistou o quarto mandato consecutivo, ao receber 75% dos votos. As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram uma real concorr\u00eancia: 7 pr\u00e9-candidatos da oposi\u00e7\u00e3o foram detidos para que n\u00e3o pudessem concorrer.
\nA Human Rights Watch, no relat\u00f3rio publicado em 2024, aponta Ortega como respons\u00e1vel pela persegui\u00e7\u00e3o aos cr\u00edticos do regime, inclusive a Igreja Cat\u00f3lica, “desmantelando o espa\u00e7o c\u00edvico”.
\nEm novembro do ano passado, as autoridades j\u00e1 haviam fechado mais de 3.500 ONGs, incluindo organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, religiosas, de ajuda internacional e de cuidados m\u00e9dicos. Entre 2018 e 2022, o governo fechou pelo menos 57 ve\u00edculos de imprensa, segundo a Plataforma Nicaraguense de Redes de ONGs.
\nOrtega ainda \u00e9 respons\u00e1vel por retrocessos no direito das mulheres, como a proibi\u00e7\u00e3o do aborto em todas as circunst\u00e2ncias desde 2006. Quem pratica o aborto enfrenta senten\u00e7as de pris\u00e3o de at\u00e9 dois anos. A proibi\u00e7\u00e3o obriga mulheres e meninas a levarem adiante uma gravidez mesmo em caso de estupro.
\nEm mar\u00e7o, o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU ainda divulgou um relat\u00f3rio apontando ter encontrado “motivos razo\u00e1veis para acreditar que autoridades haviam cometido crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, pris\u00e3o, tortura, viol\u00eancia sexual, deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.
\nLula e Ortega, da proximidade ao afastamento
\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da Nicar\u00e1gua, Daniel Ortega, no Pal\u00e1cio Itamaraty em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (28)
\nWilson Pedrosa\/Ag\u00eancia Estado
\nAntigo aliado de Ortega, o presidente Lula (PT) decidiu congelar as rela\u00e7\u00f5es com o governo nicaraguense por um per\u00edodo de um ano em retalia\u00e7\u00e3o justamente \u00e0 pris\u00e3o de padres e bispos no pa\u00eds.
\nEm 2022, o governo da Nicar\u00e1gua iniciou uma ofensiva contra a Igreja Cat\u00f3lica do pa\u00eds, confiscando im\u00f3veis, dissolvendo ordens jesu\u00edtas e prendendo padres e bispos que denunciavam a guinada autorit\u00e1ria do l\u00edder esquerdista.
\nO Brasil tentava atuar como mediador entre o Vaticano e Man\u00e1gua, e pedia ao governo da Nicar\u00e1gua que soltasse bispos presos .
\nSegundo Baghdadi, “chega um determinado momento em que a autocracia se torna t\u00e3o fechada que qualquer tipo de dissid\u00eancia se torna um problema. Nem um antigo aliado como \u00e9 o presidente Lula pode fazer qualquer tipo de pedido de media\u00e7\u00e3o que seja”.
\nPara ele, a tend\u00eancia \u00e9 o autoritarismo piorar. “O Ortega j\u00e1 entrou naquele ponto naquele modo em que o isolamento n\u00e3o incomoda mais. O isolamento j\u00e1 est\u00e1 na conta e faz parte do c\u00e1lculo pol\u00edtico da Nicar\u00e1gua.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"