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Inclus\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es na lista americana de organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras entrou em vigor na sexta-feira (5\/6)
\nAFP via Getty Images
\nA designa\u00e7\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelos Estados Unidos tem potencial de provocar o efeito contr\u00e1rio desejado por Donald Trump e fortalecer as fac\u00e7\u00f5es criminosas no Brasil e no mundo.
\nEssa \u00e9 a vis\u00e3o compartilhada pelo criminologista Nikos Passas, professor da Universidade Northeastern, nos Estados Unidos. O advogado foi um dos especialistas que colaborou para a implementa\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e crime organizado transnacional e vem acompanhando de perto a estrat\u00e9gia americana contra o narcoterrorismo na Am\u00e9rica Latina.
\n“No passado, vimos que a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa de medidas contra essas organiza\u00e7\u00f5es \u00e0s vezes serve de incentivo para que elas se tornem mais bem organizadas, mais sofisticadas e, consequentemente, mais poderosas e resilientes”, disse em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.
\nPara Passas, o PCC e o CV foram capazes de crescer e expandir suas opera\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas d\u00e9cadas apesar das medidas tomadas no Brasil e internacionalmente para par\u00e1-los, o que demonstra sua capacidade de se adaptar e encontrar novas solu\u00e7\u00f5es criminosas.
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\nA inclus\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es na lista americana de Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em ingl\u00eas), que entrou em vigor nesta sexta-feira (5), deve significar inicialmente um novo desafio para suas lideran\u00e7as, diz.
\nMas sem uma colabora\u00e7\u00e3o estreita entre os governos americano e brasileiro, o cen\u00e1rio pode rapidamente se reverter a favor dos criminosos.
\n“Se n\u00e3o houver a coopera\u00e7\u00e3o internacional necess\u00e1ria para combater atos criminosos, um efeito indesej\u00e1vel e imprevisto pode ser que essas organiza\u00e7\u00f5es se tornem mais poderosas e dif\u00edceis de detectar”, explica.
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\nAs fac\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o, por exemplo, mudar a forma como gerenciam suas finan\u00e7as para que possam continuar atuando. E segundo o criminologista, h\u00e1 ind\u00edcios de que elas s\u00e3o capazes de encontrar aconselhamento legal e financeiro sofisticado para fazer isso.
\nDa mesma forma, organiza\u00e7\u00f5es criminosas tendem a fragmentar suas opera\u00e7\u00f5es quando as autoridades fecham o cerco contra sua estrutura, diz Nikos Passas. Por vezes, isso acaba significando uma expans\u00e3o para diferentes regi\u00f5es geogr\u00e1ficas e jurisdi\u00e7\u00f5es.
\n“A hist\u00f3ria nos ensina que esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o rapidamente recorre a conhecimentos jur\u00eddicos sofisticados. Eles podem comprar o apoio de profissionais que lhes mostram como contornar a lei”, afirma o criminologista.
\nAinda segundo o especialista, a colabora\u00e7\u00e3o estreita entre pa\u00edses \u00e9 uma das melhores formas de combater as organiza\u00e7\u00f5es e fazer com que as medidas implementadas sejam bem-sucedidas.
\nNo caso do PCC e do CV, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como as autoridades no Brasil e nos Estados Unidos atuar\u00e3o daqui para frente.
\nA designa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es como terroristas foi vista como uma derrota para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O governo brasileiro era contra a medida \u2013 o principal argumento era de que ela poderia colocar em risco a soberania nacional ao abrir espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es militares norte-americanas sob o pretexto de combate ao terrorismo.
\nO governo tamb\u00e9m alegava que a medida iria contra a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que faz uma distin\u00e7\u00e3o entre as atividades praticadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas e o terrorismo.
\nMas a decis\u00e3o do Departamento de Estado americano foi anunciada mesmo assim, um dia depois do senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) ter encerrado uma viagem para Washington, onde se encontrou com o presidente Donald Trump, o vice-presidente J.D. Vance e com o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio.
\nPara Nikos Passas, essa cen\u00e1rio indica um futuro incerto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.
\nAl\u00e9m disso, diz o especialista, o tom pol\u00edtico e partid\u00e1rio da decis\u00e3o pode ser explorado e beneficiar o PCC e o CV. “Eles podem afirmam que est\u00e3o agindo contra partes externas que tentam interferir em assuntos brasileiros e obter apoio pol\u00edtico adicional”, avalia.
\nFora do alcance dos EUA?
\nUma das maiores consequ\u00eancias da classifica\u00e7\u00e3o como organiza\u00e7\u00e3o terrorista \u00e9 a inclus\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es na lista do Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro americano, que administra e aplica san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e comerciais. Com isso, todos os bens das fac\u00e7\u00f5es e suas lideran\u00e7as nomeadas s\u00e3o bloqueados nos EUA.
\nA inclus\u00e3o tamb\u00e9m significa que qualquer empresa ou indiv\u00edduo que forne\u00e7a apoio material para membros ou institui\u00e7\u00f5es ligadas ao PCC e ao CV pode enfrentar penalidades. Isso inclui envio de dinheiro, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, consultoria, fornecimento de transporte ou qualquer outra ajuda econ\u00f4mica direta ou indireta.
\nNikos Passas explica que essas barreiras podem mudar as regras do jogo para as organiza\u00e7\u00f5es criminosas.
\nNo passado, outras organiza\u00e7\u00f5es que estiveram na mira do Ofac se afastaram do ambiente financeiro americano e do d\u00f3lar, diz ele.
\n“Isso proporciona incentivos adicionais para a desdolariza\u00e7\u00e3o, visando evitar a jurisdi\u00e7\u00e3o dos EUA, evitar bancos que operam em d\u00f3lares americanos ou evitar o d\u00f3lar americano por completo”, afirma.
\nMarcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, \u00e9 apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele est\u00e1 preso desde 1999
\nAFP via Getty Images
\nNo caso espec\u00edfico do PCC e do CV, que j\u00e1 tem suas opera\u00e7\u00f5es internacionais principalmente na Europa e na \u00c1frica, as san\u00e7\u00f5es devem levar a um afastamento ainda maior dos Estados Unidos, aponta Passas.
\nO dinheiro que j\u00e1 \u00e9 lavado, por exemplo, em Portugal, pode passar a ser reintroduzido na economia brasileira de formas mais sofisticadas, diz.
\nE sem uma coopera\u00e7\u00e3o estabelecida n\u00e3o apenas entre as autoridades no Brasil e nos EUA, mas entre as pol\u00edcias americana, europeias e africanas, pode ficar mais dif\u00edcil para o governo de Donald Trump monitorar as movimenta\u00e7\u00f5es das fac\u00e7\u00f5es.
\n“Do ponto de vista americano, a lei tem alcance extraterritorial, mas s\u00f3 ser\u00e1 eficaz na medida em que houver acordo e coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades nacionais locais”, diz.
\n“Em outras palavras, voc\u00ea at\u00e9 pode usar suas armas nos alvos que est\u00e3o ao seu redor, mas se eles se moverem para outro lugar, estar\u00e3o fora do seu alcance”, resume o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"