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Crian\u00e7a no celular
\nCanva
\nA Mal\u00e1sia come\u00e7ou a aplicar na segunda-feira (1\u00ba) regras que pro\u00edbem milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos de possu\u00edrem contas em redes sociais, juntando-se a um esfor\u00e7o global para refor\u00e7ar as prote\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a online para usu\u00e1rios jovens.
\nAs regras exigem que as plataformas de m\u00eddia social implementem sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e impe\u00e7am usu\u00e1rios menores de 16 anos de criarem contas. Elas se aplicam a plataformas com pelo menos 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
\nAs empresas que n\u00e3o cumprirem as normas poder\u00e3o enfrentar penalidades de at\u00e9 10 milh\u00f5es de ringgits (cerca de R$ 12 milh\u00f5es). No entanto, os pais cujos filhos conseguirem burlar a lei n\u00e3o ser\u00e3o penalizados.
\nO governo afirmou que as medidas visam proteger os menores de idade de conte\u00fados nocivos, do cyberbullying e de recursos das plataformas projetados para incentivar o uso excessivo.
\nAgora no g1
\nOutros pa\u00edses, incluindo Austr\u00e1lia, Brasil e Indon\u00e9sia, introduziram ou anunciaram restri\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias baseadas na idade para o acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais. Pa\u00edses como Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, Espanha, Dinamarca, Tail\u00e2ndia e Coreia do Sul tamb\u00e9m est\u00e3o estudando ou desenvolvendo abordagens semelhantes.
\nA Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e Multim\u00eddia da Mal\u00e1sia informou que as regras n\u00e3o t\u00eam o objetivo de impedir as crian\u00e7as de acessarem a internet ou a tecnologia digital. Em vez disso, estabeleceram expectativas para que os provedores de servi\u00e7os combatam os danos online e garantam a implementa\u00e7\u00e3o de salvaguardas apropriadas para a idade.
\n“Essas medidas ajudam a fortalecer a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no ambiente online, ao mesmo tempo em que proporcionam uma seguran\u00e7a adicional aos pais ao navegarem por riscos digitais cada vez mais complexos”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o regulador em um comunicado no m\u00eas passado.
\nAs plataformas ser\u00e3o obrigadas a introduzir recursos de “seguran\u00e7a por design” (safety-by-design), incluindo prote\u00e7\u00f5es contra designs manipulativos que incentivam o uso compulsivo, e a tomar medidas contra contas de menores de idade e conte\u00fados nocivos.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nECA Digital: menores de 16 anos ter\u00e3o que vincular suas redes sociais com as de seus pais
\nAs empresas de tecnologia ainda n\u00e3o detalharam como ir\u00e3o cumprir as novas exig\u00eancias da Mal\u00e1sia.
\nO \u00f3rg\u00e3o regulador informou que ser\u00e1 concedido um per\u00edodo de car\u00eancia para que as plataformas concluam a implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade.
\nClara Koh, diretora de pol\u00edticas p\u00fablicas da Meta para o Sudeste Asi\u00e1tico, alertou em abril que a proibi\u00e7\u00e3o geral da Mal\u00e1sia para menores de 16 anos poderia ter o efeito inverso, afastando os adolescentes de aplicativos protegidos e levando-os para cantos n\u00e3o regulamentados da internet.
\nEla destacou que a Meta lan\u00e7ou “contas para adolescentes” para menores de 18 anos, as quais limitam o contato, o tempo de tela e a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados.
\nAs restri\u00e7\u00f5es da Mal\u00e1sia ocorrem no momento em que os governos enfrentam uma press\u00e3o crescente para abordar as preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto das redes sociais na sa\u00fade mental e na seguran\u00e7a online dos jovens.
\nEm mar\u00e7o, um j\u00fari nos EUA ordenou que a Meta e o YouTube pagassem milh\u00f5es de d\u00f3lares em indeniza\u00e7\u00f5es por danos em um caso que alegava que os recursos de design das plataformas contribu\u00edram para os danos sofridos por um jovem usu\u00e1rio.
\nApesar do apoio de muitos pais, a medida da Mal\u00e1sia tamb\u00e9m levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a privacidade dos dados.
\n“Est\u00e1 seguindo bastante a tend\u00eancia, mas de uma forma que acende alertas devido \u00e0 exig\u00eancia de um documento de identidade governamental para a verifica\u00e7\u00e3o de idade”, disse Benjamin Loh, professor de ci\u00eancias sociais na Universidade Monash, na Mal\u00e1sia.
\nLoh afirmou que experi\u00eancias em outros lugares sugerem que as restri\u00e7\u00f5es baseadas na idade ainda n\u00e3o se provaram consistentemente eficazes. Sem penalidades para os pais, segundo ele, as fam\u00edlias podem facilmente burlar a lei criando contas para seus filhos.
\n“Esta \u00e9 uma lacuna importante que, a menos que os reguladores estejam dispostos a corrigir, far\u00e1 com que a lei tenha pouco efeito em impedir que as crian\u00e7as usem as redes sociais”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"