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PCC \u00e9 mapeado em 28 pa\u00edses e expande tr\u00e1fico de drogas e armas
\nAp\u00f3s o Departamento de Estado dos Estados Unidos classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, o governador de S\u00e3o Paulo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) elogiou a medida nas redes sociais, atribuindo ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) a articula\u00e7\u00e3o com a Casa Branca.
\nFl\u00e1vio Bolsonaro se reuniu com o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta quarta-feira (27). Segundo o parlamentar, Rubio se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.
\n“PCC e CV n\u00e3o s\u00e3o fac\u00e7\u00f5es: s\u00e3o terroristas armados contra o povo brasileiro e com atua\u00e7\u00e3o al\u00e9m das nossas fronteiras. Quem domina territ\u00f3rios, imp\u00f5e toque de recolher, mata inocentes e desafia o Estado pratica terror. O Brasil n\u00e3o pode mais ser ref\u00e9m de bandido. Terrorista tem que estar atr\u00e1s das grades, sem relativiza\u00e7\u00e3o. Parab\u00e9ns ao senador @FlavioBolsonaro pela articula\u00e7\u00e3o firme e necess\u00e1ria”, escreveu Tarc\u00edsio.
\nPostagem de governador Tarc\u00edsio de Freitas
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram
\nAo anunciar a medida, os EUA afirmaram que CV e PCC est\u00e3o entre \u201cas organiza\u00e7\u00f5es criminosas mais violentas do Brasil\u201d e disseram que os grupos \u201ccomandam milhares de integrantes\u201d e s\u00e3o respons\u00e1veis por \u201cataques brutais\u201d contra policiais, autoridades p\u00fablicas e civis.
\nEm nota, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) afirmou que a medida \u00e9 uma decis\u00e3o soberana do governo norte-americano e diz respeito \u00e0 forma como os EUA pretendem lidar, dentro de seus pr\u00f3prios par\u00e2metros jur\u00eddicos e legais, com os impactos transnacionais das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.
\nApesar disso, lamentou que um tema com \u201cimplica\u00e7\u00f5es profundas\u201d para a soberania e autonomia do Brasil, al\u00e9m de poss\u00edveis efeitos sobre a economia, o sistema financeiro e mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o regional e internacional, tenha sido \u201ccapturado pela disputa eleitoral\u201d.
\nAinda segundo o F\u00f3rum, a medida vem sendo incentivada como solu\u00e7\u00e3o para um problema \u201cbem mais complexo\u201d, sem considerar os riscos de iniciativas unilaterais de outros pa\u00edses para uma economia do porte da brasileira.
\nPor que o PCC n\u00e3o \u00e9 considerado terrorista no Brasil
\nO PCC, maior fac\u00e7\u00e3o criminosa do Brasil, com cerca de 40 mil integrantes, 2 mil no exterior, n\u00e3o \u00e9 considerada um grupo terrorista \u2014 nem no Brasil, nem em outros pa\u00edses onde atua, como Paraguai, Portugal e It\u00e1lia.
\nO que define um grupo terrorista?
\nA Lei Antiterrorismo brasileira (Lei 13.260\/2016) define terrorismo como a pr\u00e1tica de atos violentos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, motivados por raz\u00f5es de xenofobia, religi\u00e3o, ideologia pol\u00edtica ou preconceito.
\nOu seja, a motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 o que diferencia um grupo terrorista de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa. Terroristas costumam buscar fins ideol\u00f3gicos ou pol\u00edticos, enquanto fac\u00e7\u00f5es como o PCC visam o lucro, especialmente por meio do tr\u00e1fico de drogas, armas e crimes financeiros.
\nComo o PCC \u00e9 tratado legalmente no Brasil?
\nO PCC \u00e9 considerado uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa nos termos da Lei 12.850\/2013, que trata especificamente de grupos com estrutura hier\u00e1rquica voltada \u00e0 pr\u00e1tica de crimes. Essa lei permite a\u00e7\u00f5es como intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, dela\u00e7\u00f5es premiadas e acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional \u2014 muitas vezes usadas para combater a fac\u00e7\u00e3o.
\nE no exterior?
\nAlguns pa\u00edses, como os Estados Unidos, mant\u00eam uma lista pr\u00f3pria de organiza\u00e7\u00f5es terroristas internacionais, mas at\u00e9 o momento o PCC n\u00e3o integra essa rela\u00e7\u00e3o. No entanto, relat\u00f3rios de intelig\u00eancia internacionais j\u00e1 classificam a fac\u00e7\u00e3o como uma amea\u00e7a transnacional e recomendam monitoramento constante.
\nLEIA TAMB\u00c9M: PCC tem mais de 2 mil integrantes espalhados pelo mundo, a maioria em pres\u00eddios; veja pa\u00edses
\nO que o governo federal pensa?
\nEm maio, o governo brasileiro disse ao chefe interino de coordena\u00e7\u00e3o do Departamento de San\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, David Gamble, que o PCC e o Comando Vermelho n\u00e3o s\u00e3o classificados como terroristas.
\nSegundo o secret\u00e1rio nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sarrubbo, as fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o se encaixam na defini\u00e7\u00e3o de terrorismo, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.
\n\u201cO conceito de terrorismo \u00e9 diverso, na medida em que estas organiza\u00e7\u00f5es criminosas n\u00e3o t\u00eam qualquer vi\u00e9s ideol\u00f3gico, n\u00e3o t\u00eam qualquer vi\u00e9s pol\u00edtico, religioso, n\u00e3o querem mudar o sistema, muito pelo contr\u00e1rio, que elas pretendem a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais, lavagem de dinheiro. O Brasil hoje padece, como de fato v\u00e1rios pa\u00edses do mundo padecem, com esse problema das organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.
\nAssim, de acordo com o direito brasileiro, n\u00e3o seria adequado classificar essas organiza\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.
\nPor que a designa\u00e7\u00e3o importa?
\nA classifica\u00e7\u00e3o como grupo terrorista pode ativar leis espec\u00edficas, penas mais severas, bloqueio de recursos financeiros e coopera\u00e7\u00e3o internacional mais r\u00e1pida. No entanto, especialistas alertam que usar essa designa\u00e7\u00e3o sem crit\u00e9rios claros pode ser problem\u00e1tico, com risco de banaliza\u00e7\u00e3o do conceito e abuso contra determinados grupos sociais.
\nPresos fazem rebeli\u00e3o na Penitenci\u00e1ria de Junqueir\u00f3polis, em S\u00e3o Paulo, em 14 de maio de 2006. O motim come\u00e7ou \u00e0s 7 da manh\u00e3, quando familiares entravam para a visita. Os rebelados subiram no telhado e prenderam faixas na caixa d\u00b4\u00e1gua com os dizeres: ‘PCC, paz, justi\u00e7a e liberdade’ e ‘Contra a Opress\u00e3o’
\nAlex Silva\/Estad\u00e3o Conte\u00fado\/Arquivo
\nVeja como est\u00e3o distribu\u00eddos integrantes do PCC pelo mundo
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