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EUA v\u00e3o classificar PCC e CV como grupos terroristas
\nOs governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai classificar as fac\u00e7\u00f5es brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. O discurso se assemelha, em alguns pontos, ao utilizado antes da invas\u00e3o na Venezuela que terminou com a captura de Nicol\u00e1s Maduro.
\nMas ser\u00e1 que o mesmo pode acontecer no Brasil?
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\nSegundo o governo americano, as fac\u00e7\u00f5es ser\u00e3o designadas como \u201cTerroristas Globais Especialmente Designados\u201d (\u201cSpecially Designated Global Terrorists\u201d, ou SDGTs) e como \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras\u201d (\u201cForeign Terrorist Organizations\u201d, ou FTOs) \u2014 mesma categoria aplicada a grupos como Al-Qaeda, surgido no Afeganist\u00e3o, o Estado Isl\u00e2mico, originado no Iraque, e o Cartel de los Soles, associado ao regime de Nicol\u00e1s Maduro.
\nNo entanto, apesar da classifica\u00e7\u00e3o semelhante, segundo Maur\u00edcio Santoro, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Iuperj e colaborador do Centro de Estudos Pol\u00edtico-Estrat\u00e9gicos da Marinha do Brasil, existe uma diferen\u00e7a importante entre os dois casos.
\n\u201cNa Venezuela, o governo americano n\u00e3o reconhecia Nicol\u00e1s Maduro como presidente da Rep\u00fablica, e abriu processo criminal contra ele, acusando-o de ser o chefe de uma quadrilha. Em contraste, n\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es dos EUA contra Lula\u201d, afirma.
\nNo entanto, a nova decis\u00e3o amplia as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o dos EUA contra pessoas e empresas brasileiras suspeitas de liga\u00e7\u00e3o com as fac\u00e7\u00f5es.
\n“Ao classificar PCC e CV como terroristas, o governo dos EUA pode utilizar uma s\u00e9rie de ferramentas contra indiv\u00edduos, empresas ou organiza\u00e7\u00f5es brasileiras que mantenham neg\u00f3cios e v\u00ednculos com esses grupos. Instrumentos como san\u00e7\u00f5es, bloqueio de ativos nos Estados Unidos etc.”, explica Santoro.
\nOu seja, caso pessoas associadas a alguma dessas fac\u00e7\u00f5es viajem para os EUA, podem ser presas.
\nLula e Maduro
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nPara Uri\u00e3 Fancelli, mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pelas universidades de Estrasburgo e Groningen, h\u00e1 semelhan\u00e7as no discurso quando se passa a ideia de “narcoterrorismo”. No entanto, para ele, o objetivo dos EUA no Brasil n\u00e3o seria derrubar Lula, mas sim fazer com que o pa\u00eds alinhe sua agenda com a de Washington.
\n“Ent\u00e3o, se na Venezuela esse discurso [de narcoterrorismo] serviu para justificar conten\u00e7\u00e3o regional e estrangulamento pol\u00edtico do regime, no Brasil ele funciona mais como instrumento de press\u00e3o externa e disputa interna, inclusive porque atores americanos podem se alinhar a setores do bolsonarismo”, disse Fancelli.
\nJ\u00e1 quando se trata de uma poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o norte-americana em territ\u00f3rio brasileiro, para Santoro, o risco existe.
\n“N\u00e3o significa que isso v\u00e1, necessariamente, acontecer, mas a classifica\u00e7\u00e3o cria a possibilidade de que as For\u00e7as Armadas dos EUA atuem. Por exemplo, abatendo avi\u00f5es ou afundando navios suspeitos como fizeram no litoral venezuelano”, disse o especialista.
\nA \u00faltima vez que houve a possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o militar norte-americana desse tipo contra o Brasil foi em 1964, nas tens\u00f5es que precederam o golpe de Estado de 31 de mar\u00e7o.
\nNo entanto, qualquer a\u00e7\u00e3o dos EUA dentro do territ\u00f3rio brasileiro, sem autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal, seria uma agress\u00e3o internacional, um ato de guerra, completa Santoro.
\nPor outro lado, para Fancelli, uma interven\u00e7\u00e3o militar dos EUA em territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 \u201cmuito improv\u00e1vel\u201d. Segundo ele, o principal risco est\u00e1 em outro tipo de press\u00e3o, como:
\nsan\u00e7\u00f5es financeiras;
\ninvestiga\u00e7\u00f5es sobre bancos e fintechs;
\npress\u00e3o sobre portos, empresas de log\u00edstica e exportadoras;
\nrestri\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias;
\nexig\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o policial.
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\nReuters
\nOs crit\u00e9rios para serem considerados terroristas s\u00e3o diferentes
\nNa legisla\u00e7\u00e3o brasileira, terrorismo \u00e9 definido pela pr\u00e1tica de atos violentos “por raz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o, quando cometidos para provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim\u00f4nio ou a paz p\u00fablica”.
\nEm maio do ano passado, ap\u00f3s ser questionado por uma comitiva americana sobre o assunto em uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o ent\u00e3o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sabburro, explicou a diferencia\u00e7\u00e3o brasileira.
\n\u201cEstas organiza\u00e7\u00f5es criminosas [brasileiras] n\u00e3o t\u00eam qualquer vi\u00e9s ideol\u00f3gico, n\u00e3o t\u00eam qualquer vi\u00e9s pol\u00edtico, religioso, n\u00e3o querem mudar o sistema. Muito pelo contr\u00e1rio, elas pretendem a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais, lavagem de dinheiro\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.
\nOu seja, a motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 o que diferencia um grupo terrorista de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa no Brasil. Terroristas costumam buscar fins ideol\u00f3gicos ou pol\u00edticos, enquanto fac\u00e7\u00f5es como o PCC ou o CV visam o lucro, especialmente por meio do tr\u00e1fico de drogas, armas e crimes financeiros.
\nJ\u00e1 nos EUA, a decis\u00e3o segue crit\u00e9rios definidos em lei e passa por diferentes etapas dentro do governo.
\nSegundo o Departamento de Estado dos EUA, tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es precisam ser atendidas para que uma organiza\u00e7\u00e3o receba a designa\u00e7\u00e3o:
\nser estrangeira;
\nestar envolvida em atividade terrorista ou ter capacidade e inten\u00e7\u00e3o de realiz\u00e1-la;
\nrepresentar amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a de cidad\u00e3os ou \u00e0 seguran\u00e7a nacional dos EUA.
\nA classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em um dossi\u00ea com informa\u00e7\u00f5es de fontes abertas e sigilosas que comprovem o cumprimento dos crit\u00e9rios legais.
\nA decis\u00e3o cabe ao secret\u00e1rio de Estado, em consulta com o Departamento de Justi\u00e7a e o Tesouro. Depois, a medida \u00e9 comunicada ao Congresso, que tem sete dias para analisar a ordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"