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EUA v\u00e3o classificar PCC e CV como grupos terroristas
\nO Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que vai classificar as fac\u00e7\u00f5es brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.
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\nO an\u00fancio foi feito um dia ap\u00f3s o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio. Segundo o parlamentar, Rubio se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.
\nVeja, a seguir o que j\u00e1 se sabe sobre as designa\u00e7\u00f5es americanas e o que falta esclarecer:
\nO que se sabe
\nO que diz a decis\u00e3o dos EUA?
\nA decis\u00e3o, anunciada pelo secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, determina a designa\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGTs) e como “Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras” (FTOs)
\nQuem tomou a decis\u00e3o?
\nRubio cochicha para Trump
\nReuters
\nLegalmente, a decis\u00e3o final cabe ao secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, que responde diretamente ao presidente dos EUA, Donald Trump. Presume-se que haja um aval da Casa Branca e que as designa\u00e7\u00f5es sejam um consenso na alta c\u00fapula do governo dos EUA.
\nQuando a medida entra em vigor?
\nA designa\u00e7\u00e3o de terroristas globais (SDGTs) tem efeito imediato. J\u00e1 a entrada na lista de organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras obedece a um rito mais extenso: a inclus\u00e3o deve ser comunicada ao Congresso, e s\u00f3 entra em vigor sete dias depois \u2014 ou seja, em 5 de junho.
\nA decis\u00e3o precisa passar pelo Congresso dos EUA?
\nA designa\u00e7\u00e3o de SDGT n\u00e3o passa pelo Congresso.
\nJ\u00e1 no caso da FTO, o Congresso deve ser notificado, mas n\u00e3o pode submeter a decis\u00e3o do governo a voto. Na pr\u00e1tica, portanto, o Legislativo quase n\u00e3o tem meios de se contrapor a medida. Al\u00e9m disso, o atual legislativo dos EUA \u00e9 majoritariamente governista e n\u00e3o deve colocar empecilhos \u00e0 designa\u00e7\u00e3o.
\nQuais as fac\u00e7\u00f5es afetadas?
\nEm seu comunicado, Marco Rubio citou especificamente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
\nTrump j\u00e1 se manifestou sobre a decis\u00e3o?
\nAt\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, Trump n\u00e3o se manifestou sobre a medida. Nos \u00faltimos dias, suas declara\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica internacional t\u00eam focado na guerra do Ir\u00e3, cuja extens\u00e3o do cessar-fogo tem sido discutida por negociadores dos dois pa\u00edses.
\nPor que Lula era contra a medida?
\nFl\u00e1vio Bolsonaro em encontro com Trump; Lula em reuni\u00e3o com Trump
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO governo Lula manifestou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do PCC e do Comando Vermelho como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelos Estados Unidos devido a preocupa\u00e7\u00f5es com a soberania nacional e diverg\u00eancias jur\u00eddicas.
\nO Pal\u00e1cio do Planalto avalia que essa classifica\u00e7\u00e3o abre precedentes para a\u00e7\u00f5es mais duras e unilaterais dos Estados Unidos.
\nEm um cen\u00e1rio extremo, o governo brasileiro teme que os EUA possam usar o argumento do combate ao terrorismo para conduzir opera\u00e7\u00f5es militares em territ\u00f3rio brasileiro, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu em outros pa\u00edses.
\nAs fac\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o se enquadram na defini\u00e7\u00e3o de terrorismo da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei Antiterrorismo de 2016. Para a lei brasileira, o terrorismo exige motiva\u00e7\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito. J\u00e1 as fac\u00e7\u00f5es mencionadas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es criminosas que buscam lucro, e n\u00e3o grupos com motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, pol\u00edticas ou religiosas.
\nQual foi a rea\u00e7\u00e3o do governo brasileiro?
\nO Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. A \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o do governo veio de Celso Amorim, assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais.
\n“Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um tema fundamental para o desenvolvimento socio-econ\u00f4mico. Crime organizado \u00e9 um mal que tem que ser combatido. Coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 bem-vinda, especialmente em temas como lavagem de dinheiro e contrabando de armas. Pretexto para interven\u00e7\u00e3o, \u00e9 inaceit\u00e1vel”, declarou Amorim.
\nO Brasil pode sofrer san\u00e7\u00f5es por causa da medida?
\nAs designa\u00e7\u00f5es abrem a possibilidade de san\u00e7\u00f5es para indiv\u00edduos e empresas ligadas \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.
\nQuais as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas para o Brasil?
\nEmbora possa haver reflexos nas avalia\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco e outros efeitos secund\u00e1rios na economia, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever nenhuma consequ\u00eancia imediata.
\nSegundo Oliver Stuenkel, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o primeiro impacto relevante ser\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o bilateral entre Brasil e EUA. Ele avalia que a decis\u00e3o pode dificultar a coopera\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias brasileiras e americanas no combate ao crime organizado.
\nAinda segundo ele, a medida do governo americano pode gerar receio em investidores e empresas dos EUA em manter rela\u00e7\u00f5es com companhias brasileiras, sobretudo bancos, devido ao risco de san\u00e7\u00f5es financeiras.
\n\u201cIsso pode gerar uma certa relut\u00e2ncia por parte de investidores, mesmo se essas empresas n\u00e3o tenham uma rela\u00e7\u00e3o comprovada com supostas organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Muitas empresas n\u00e3o querem correr esse risco para n\u00e3o ter problema com o fisco americano e com a Justi\u00e7a\u201d, diz.
\n‘Grande dia’, diz Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre decis\u00e3o dos EUA de classificar PCC e Comando Vermelho como organiza\u00e7\u00f5es terroristas
\nPor que Lula n\u00e3o queria que EUA classificassem fac\u00e7\u00f5es PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas
\nEUA classificam PCC e Comando Vermelho como ‘organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras’ e ‘terroristas globais’; entenda a diferen\u00e7a
\nQuais as diferen\u00e7as entre Organiza\u00e7\u00e3o Terrorista Estrangeira e Terrorista Global, para os EUA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"