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Um carro Dodge ano 1949 usado como t\u00e1xi passa sob uma faixa com os dizeres ‘A revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 invenc\u00edvel’ em Havana, Cuba
\nReuters
\nA Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta-feira (21) a favor de uma companhia americana que teve propriedades confiscadas em Cuba, pela revolu\u00e7\u00e3o de Fidel Castro, h\u00e1 mais de 65 anos.
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\nPor 8 votos a 1, os ju\u00edzes reativaram as a\u00e7\u00f5es movidas por uma empresa americana, a Havana Docks, que operava docas na capital cubana. O processo tem como alvo quatro companhias de cruzeiro que levaram turistas a Cuba durante o breve per\u00edodo de reaproxima\u00e7\u00e3o durante o governo Obama.
\nO juiz Clarence Thomas escreveu em nome da Corte que o tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es de Atlanta errou ao rejeitar as a\u00e7\u00f5es, sustentando que \u201cas companhias de cruzeiro utilizaram propriedades confiscadas, sobre as quais a Havana Docks det\u00e9m o direito de reivindica\u00e7\u00e3o\u201d.
\nA decis\u00e3o da Corte n\u00e3o \u00e9 definitiva no processo movido pela Havana Docks \u2014 mas ocorre em meio \u00e0 crescente press\u00e3o sobre Cuba por parte do governo do presidente Donald Trump, incluindo a acusa\u00e7\u00e3o formal, na quarta-feira (20), do ex-presidente cubano Ra\u00fal Castro pelo abate, em 1996, de avi\u00f5es civis pilotados por exilados baseados em Miami.
\nJusti\u00e7a dos EUA acusa criminalmente o ex-presidente cubano Raul Castro por assassinato
\nO caso na Suprema Corte girou em torno de uma disposi\u00e7\u00e3o da lei federal conhecida como Lei Helms-Burton, aprovada pelo Congresso em resposta aos abates dos avi\u00f5es.
\nO T\u00edtulo III da lei permite que americanos processem quase qualquer empresa que exer\u00e7a atividade comercial ou se beneficie de propriedades confiscadas pelo governo cubano.
\nAntes do primeiro governo Trump, todos os presidentes haviam suspendido a disposi\u00e7\u00e3o devido a obje\u00e7\u00f5es de aliados dos EUA que faziam neg\u00f3cios em Cuba e ao impacto sobre futuros acordos negociados entre os EUA e Cuba.
\nRetomada de cruzeiros
\nEm 2016, o presidente Barack Obama usou uma coletiva de imprensa conjunta com Castro para anunciar que as companhias de cruzeiro poderiam retomar o servi\u00e7o para Cuba.
\nCarnival, Norwegian, Royal Caribbean e MSC Cruises come\u00e7aram a fazer paradas em Havana, permitindo que os passageiros de cruzeiro fizessem excurs\u00f5es a casas noturnas, pontos tur\u00edsticos, rios e praias locais.
\nIsso mudou abruptamente em 2019, quando Trump decidiu ativar a disposi\u00e7\u00e3o que permitia os processos judiciais e, em seguida, anunciou novas restri\u00e7\u00f5es de viagem. As companhias de cruzeiro cancelaram \u00e0s pressas as paradas em Cuba e redirecionaram os navios em alto-mar.
\nEm sua decis\u00e3o no processo movido pela Havana Docks, a ju\u00edza distrital Beth Bloom, de Miami, considerou as companhias de cruzeiro respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo uso do terminal de Havana, que antes era controlado pela empresa.
\nAs licen\u00e7as concedidas pelo Departamento do Tesouro do governo Obama para transportar passageiros americanos a Cuba n\u00e3o isentavam as companhias de cruzeiro do processo, decidiu Bloom.
\nEla concedeu \u00e0 Havana Docks uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de US$ 400 milh\u00f5es. Um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es decidiu a favor das companhias de cruzeiro, revertendo a senten\u00e7a.
\nO caso agora retorna ao tribunal de apela\u00e7\u00f5es. Thomas reconheceu que as companhias de cruzeiro t\u00eam argumentos adicionais que ainda precisam ser analisados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"