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“N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o” ou “s\u00f3 sim \u00e9 sim”? Uni\u00e3o Europeia debate crime de estupro
\nA Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 debatendo sobre o crime de estupro. O Parlamento Europeu prop\u00f4s recentemente adotar uma defini\u00e7\u00e3o \u00fanica para fins jur\u00eddicos, s\u00f3 que os 27 pa\u00edses membros mant\u00eam vis\u00f5es diferentes h\u00e1 d\u00e9cadas.
\nHoje, existem tr\u00eas modelos em vigor. Em alguns pa\u00edses, s\u00f3 \u00e9 considerado estupro se o agressor usar viol\u00eancia f\u00edsica ou amea\u00e7a de viol\u00eancia.
\nJ\u00e1 em outros, como na Alemanha, a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco mais ampla. O lema \u00e9 o “n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o” – ou seja, existe crime se a v\u00edtima ativamente negou o consentimento.
\nMas os eurodeputados apoiaram o “s\u00f3 sim \u00e9 sim”, que significa que uma rela\u00e7\u00e3o sexual precisa de consentimento expresso e volunt\u00e1rio. Mas como assim?
\nParlamento Europeu
\nYves Herman\/Reuters
\nN\u00e3o se trata de uma pessoa ter que dizer o “sim” em voz alta. O consentimento pode ser expresso, inclusive, por formas n\u00e3o verbais. Mas, se a pessoa n\u00e3o resistir, isso n\u00e3o significa automaticamente que ela concordou com o ato sexual.
\nO sil\u00eancio e a aus\u00eancia de um \u201cn\u00e3o\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser interpretados como consentimento.
\nO que precisa ser analisado \u00e9 um contexto mais amplo. Por exemplo, se houve abuso de poder, intimida\u00e7\u00e3o ou intoxica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Ou se ela n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de negar o consentimento nem de se defender, ou se simplesmente ficou em choque e paralisada.
\nAl\u00e9m disso, uma pessoa pode simplesmente desistir do ato sexual, inclusive enquanto ele acontece.
\nA Fran\u00e7a adotou o “s\u00f3 sim \u00e9 sim” no fim do ano passado, depois da Su\u00e9cia e da Espanha. O caso de Gis\u00e8le Pelicot influenciou a decis\u00e3o. Ela foi v\u00edtima de estupros coletivos orquestrados pelo marido ao longo de anos; tudo enquanto estava sedada.
\nCaso Gis\u00e8le Pelicot: franc\u00eas que dopava a esposa para estupros \u00e9 condenado
\nJ\u00e1 no Brasil, a lei diz que estupro \u00e9 “constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a” ao ato sexual. A pena aumenta se a v\u00edtima for menor de 14 anos ou pessoa com defici\u00eancia.
\nS\u00f3 que os crimes sexuais s\u00e3o um desafio para a Justi\u00e7a. Isso porque pode ser dif\u00edcil obter provas inequ\u00edvocas sobre o que acontece entre quatro paredes.
\nNa Uni\u00e3o Europeia, alguns pa\u00edses argumentam tamb\u00e9m que n\u00e3o est\u00e1 na al\u00e7ada do bloco definir esse tipo de crime, e que o direito penal faz parte da soberania nacional.
\nImagem ilustrativa
\nNino Car\u00e9\/Pexels<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"