{"id":16289,"date":"2026-05-12T19:03:08","date_gmt":"2026-05-12T19:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/2026\/05\/12\/ue-prepara-lei-para-proteger-criancas-online-e-pode-limitar-acesso-de-menores-as-redes-sociais\/"},"modified":"2026-05-12T19:03:08","modified_gmt":"2026-05-12T19:03:08","slug":"ue-prepara-lei-para-proteger-criancas-online-e-pode-limitar-acesso-de-menores-as-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/2026\/05\/12\/ue-prepara-lei-para-proteger-criancas-online-e-pode-limitar-acesso-de-menores-as-redes-sociais\/","title":{"rendered":"UE prepara lei para proteger crian\u00e7as online e pode limitar acesso de menores \u00e0s redes sociais"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/localimages\/globo-canal-5-20250107-1800-frame-274793.jpeg\"><br \/>     V\u00eddeos em alta no g1<br \/>\nA Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 preparando uma nova legisla\u00e7\u00e3o para regular o modelo de neg\u00f3cios das plataformas digitais e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia.<br \/>\n\ud83d\uddd2\ufe0fTem alguma sugest\u00e3o de reportagem? Mande para o g1<br \/>\nAl\u00e9m de impor regras mais r\u00edgidas \u00e0s empresas de tecnologia, o bloco tamb\u00e9m poder\u00e1 apresentar, nos pr\u00f3ximos meses, uma proposta para restringir o acesso de menores \u00e0s redes sociais.<br \/>\nUm painel de especialistas em prote\u00e7\u00e3o infantil na internet deve entregar suas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o at\u00e9 agosto.<br \/>\n &#8220;Sem querer antecipar as conclus\u00f5es deste grupo de especialistas, acho que precisamos considerar a introdu\u00e7\u00e3o de um adiamento no acesso \u00e0s redes sociais&#8221;, disse von der Leyen durante uma c\u00fapula sobre intelig\u00eancia artificial e crian\u00e7as, em Copenhague. &#8220;Dependendo dos resultados, poderemos apresentar uma proposta legislativa.&#8221;<br \/>\nA presidente da Comiss\u00e3o n\u00e3o detalhou como a eventual restri\u00e7\u00e3o funcionaria, mas reiterou sua preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos do uso excessivo das plataformas por crian\u00e7as e adolescentes. Em setembro do ano passado, ela j\u00e1 havia anunciado a cria\u00e7\u00e3o do grupo de especialistas para estudar o tema.<br \/>\nPouco depois, uma comiss\u00e3o do Parlamento Europeu sugeriu limitar o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais e a assistentes de intelig\u00eancia artificial sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis.<br \/>\nAtualmente, as regras europeias permitem que cada pa\u00eds defina a idade m\u00ednima para uso dessas plataformas. Alguns membros da UE, como Espanha, Dinamarca e Fran\u00e7a, j\u00e1 discutem a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de &#8220;maioridade digital&#8221;. O governo franc\u00eas, por exemplo, defende elevar a idade m\u00ednima para 15 anos em todo o bloco.<br \/>\n&#8220;Priva\u00e7\u00e3o de sono, depress\u00e3o, ansiedade, automutila\u00e7\u00e3o, comportamentos viciantes, cyberbullying, manipula\u00e7\u00e3o sexual, explora\u00e7\u00e3o, suic\u00eddio: os riscos est\u00e3o se multiplicando rapidamente&#8221;, enfatizou von der Leyen. Segundo ela, esses danos n\u00e3o s\u00e3o acidentais, &#8220;mas o resultado de modelos de neg\u00f3cios que tratam a aten\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as como uma mercadoria&#8221;.<br \/>\nNova lei mira recursos considerados viciantes<br \/>\nA futura Lei de Equidade Digital (DFA, na sigla em ingl\u00eas) dever\u00e1 focar em mecanismos que incentivam o uso prolongado das plataformas, como rolagem infinita, reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00eddeos e notifica\u00e7\u00f5es constantes.<br \/>\nA proposta poder\u00e1 atingir empresas como TikTok, X, Instagram e Facebook.<br \/>\n\u201cEstamos tomando medidas contra o TikTok e o seu design viciante, a rolagem infinita, a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e as notifica\u00e7\u00f5es push. O mesmo se aplica ao Meta, uma vez que acreditamos que o Instagram e o Facebook n\u00e3o est\u00e3o respeitando a sua pr\u00f3pria idade m\u00ednima de 13 anos\u201d, explicou Ursula von der Leyen.<br \/>\nSegundo a presidente da Comiss\u00e3o, a nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 impor limites mais rigorosos ao uso de intelig\u00eancia artificial nas redes sociais. &#8220;A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se os jovens devem ter acesso \u00e0s m\u00eddias sociais, mas se as m\u00eddias sociais devem ter acesso aos jovens&#8221;.<br \/>\nA iniciativa complementar\u00e1 a Lei de Servi\u00e7os Digitais, que j\u00e1 obriga as grandes empresas de tecnologia a combater conte\u00fados ilegais e prejudiciais.<br \/>\nParalelamente, a Comiss\u00e3o Europeia abriu um processo contra o X e sua ferramenta de intelig\u00eancia artificial, Grok, que pode ser usada para criar imagens sexualmente expl\u00edcitas de mulheres e crian\u00e7as.<br \/>\n*Com AFP e Reuters<br \/>\nMeta, dona do Instagram e do Facebook, anuncia fim do sistema de checagem de fatos nos EUA<br \/>\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00eddeos em alta no g1 A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 preparando uma nova legisla\u00e7\u00e3o para regular&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_siteseo_robots_primary_cat":"","pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}