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PresidentAfastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, d\u00e1 depoimento em primeira audi\u00eancia de julgamento por lei marcial em 20 de fevereiro de 2025.
\nONG KYUNG-SEOK\/Pool via REUTERS
\nO ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado nesta quarta-feira (29) a sete anos de pris\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.
\nAs acusa\u00e7\u00f5es incluem obstruir investigadores que tentavam executar um mandado de pris\u00e3o desde sua breve declara\u00e7\u00e3o de lei marcial em 2024.
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\nO Tribunal Superior de Seul proferiu a decis\u00e3o em uma audi\u00eancia televisionada, sendo o primeiro veredito de uma divis\u00e3o especial criada para lidar com casos ligados \u00e0 tentativa de Yoon de impor lei marcial em dezembro de 2024, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.
\nA defesa de Yoon, que j\u00e1 est\u00e1 preso desde julho de 2025, afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.
\nEx-presidente sul-coreano \u00e9 condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por liderar insurrei\u00e7\u00e3o
\nPris\u00e3o perp\u00e9tua
\nEm fevereiro deste ano, Yoon Suk Yeol foi \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por golpe de Estado. A Justi\u00e7a considerou Yoon culpado por liderar uma insurrei\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de lei marcial que mergulhou o pa\u00eds em uma crise pol\u00edtica.
\nA promotoria pedia pena de morte para o caso, sob o argumento de que Yoon merecia a puni\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o demonstrou “remorso” por a\u00e7\u00f5es que amea\u00e7aram a “ordem constitucional e a democracia”.
\nMesmo se fosse aceita a pena de morte, era altamente improv\u00e1vel que a senten\u00e7a fosse executada, j\u00e1 que a Coreia do Sul mant\u00e9m uma morat\u00f3ria n\u00e3o oficial sobre execu\u00e7\u00f5es desde 1997.
\nO ex-l\u00edder alega que a declara\u00e7\u00e3o da lei marcial foi um exerc\u00edcio legal de sua autoridade presidencial.
\nDurante os julgamentos, ele insistiu que “o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais de emerg\u00eancia de um presidente para proteger a na\u00e7\u00e3o e manter a ordem constitucional n\u00e3o pode ser considerado um ato de insurrei\u00e7\u00e3o”.
\nYoon acusa o ent\u00e3o partido da oposi\u00e7\u00e3o de ter imposto uma “ditadura inconstitucional” ao controlar o Legislativo.
\nEm sua opini\u00e3o, “n\u00e3o havia outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser despertar o povo, que \u00e9 soberano”.
\nA defesa do ex-presidente afirmou que a decis\u00e3o “apenas confirmou um roteiro pr\u00e9-escrito” e que “n\u00e3o \u00e9 baseada em evid\u00eancias no caso”. O advogado disse que ir\u00e1 discutir com Yoon se deve recorrer \u00e0 decis\u00e3o.
\nOutras condena\u00e7\u00f5es
\nEm janeiro, Yeol foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o por crimes relacionados \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.
\nA condena\u00e7\u00e3o foi o desfecho do primeiro de oito julgamentos criminais aos quais Yoon responde na Justi\u00e7a sul-coreana \u2014 o ex-presidente foi acusado de tentativa de golpe ao impor a lei marcial na Coreia do Sul em dezembro de 2024 (relembre abaixo).
\nA senten\u00e7a \u00e9 menor do que os dez anos de pris\u00e3o solicitados pela Promotoria contra o ex-l\u00edder conservador de 65 anos, cuja tentativa de golpe contra o Parlamento mergulhou o pa\u00eds em uma crise pol\u00edtica que levou \u00e0 sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo.
\nO ex-presidente foi considerado culpado por n\u00e3o seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por outros crimes relacionados \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. S\u00e3o eles:
\nExcluir funcion\u00e1rios do governo de uma reuni\u00e3o sobre os preparativos para a imposi\u00e7\u00e3o da lei marcial;
\nFabricar um documento oficial relacionado \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da lei marcial;
\nImpedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na resid\u00eancia oficial sob prote\u00e7\u00e3o de sua guarda pessoal;
\nDestruir poss\u00edveis provas criminais ao ordenar a elimina\u00e7\u00e3o de registros telef\u00f4nicos oficiais.
\n“Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constitui\u00e7\u00e3o e observar o Estado de Direito como presidente, o r\u00e9u demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constitui\u00e7\u00e3o. (…) A culpabilidade do r\u00e9u \u00e9 extremamente grave”, disse o juiz Baek Dae-hyun. O juiz acrescentou, no entanto, que Yoon n\u00e3o foi considerado culpado de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos oficiais devido \u00e0 falta de provas.
\nRelembre o caso
\nPresidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
\nYoon Suk Yeol decretou lei marcial na Coreia do Sul em 3 de dezembro de 2024. Com o decreto, o presidente tentou fechar o Parlamento e limitar os direitos civis da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, com a resist\u00eancia dos legisladores e tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio, a medida foi derrubada horas depois.
\nEm janeiro de 2025, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurrei\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das poucas acusa\u00e7\u00f5es criminais das quais um presidente no pa\u00eds n\u00e3o tem imunidade. O crime \u00e9 pun\u00edvel com pris\u00e3o perp\u00e9tua ou morte, embora ningu\u00e9m tenha sido executado por esse crime em d\u00e9cadas.
\nAntes de ir \u00e0 pris\u00e3o e se tornar o primeiro presidente sul-coreano em exerc\u00edcio a ser detido, ele resistiu semanas em sua resid\u00eancia gra\u00e7as \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do corpo de seguran\u00e7a presidencial.
\nEm audi\u00eancias do Tribunal Constitucional sul-coreano, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a inten\u00e7\u00e3o de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"