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Pena de morte nos EUA: entenda medida do governo Trump sobre pelot\u00e3o de fuzilamento
\nOs Estados Unidos deram sinal verde na \u00faltima sexta-feira (24) para ampliar os m\u00e9todos utilizados para a pena de morte no pa\u00eds. Agora, ser\u00e3o permitidas execu\u00e7\u00f5es de presos federais por pelot\u00e3o de fuzilamento \u2014 m\u00e9todo utilizado em mais de 20 pa\u00edses pelo mundo, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o Juntos Contra a Pena de Morte (ECPM, na sigla em franc\u00eas).
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\nSegundo o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA, a recomenda\u00e7\u00e3o segue uma ordem de Donald Trump para agilizar e ampliar a aplica\u00e7\u00e3o de penas de morte no pa\u00eds.
\nNa pr\u00e1tica, a decis\u00e3o do governo Trump funciona como uma diretriz aos estados, j\u00e1 que a pena de morte \u00e9 descentralizada nos EUA, e diferentes m\u00e9todos s\u00e3o permitidos ou proibidos dependendo do local.
\nAl\u00e9m disso, a lei s\u00f3 autoriza o governo federal a realizar execu\u00e7\u00f5es federais em estados que permitem a pena de morte e deve seguir os protocolos locais.
\nAtualmente, cinco estados permitem execu\u00e7\u00f5es por fuzilamento: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.
\nNo total, a pena de morte \u00e9 aplicada em 46 pa\u00edses, segundo dados de 2025 da organiza\u00e7\u00e3o Juntos Contra a Pena de Morte (veja no mapa abaixo). Destes, 23 \/aplicam o m\u00e9todo do fuzilamento.
\n\ud83d\udc49 S\u00e3o eles: Afeganist\u00e3o, Bahrain, Belarus, Catar, China, Coreia do Norte, Emirados \u00c1rabes Unidos, EUA (5 estados norte-americanos), Eti\u00f3pia, I\u00eamen, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Iraque, Kuwait, L\u00edbia, Maldivas, Maurit\u00e2nia, Nig\u00e9ria, Om\u00e3, S\u00edria, Som\u00e1lia, Taiwan e Vietn\u00e3.
\n\ud83d\udd0e\u200bA pena de morte \u00e9 um procedimento legal em que o Estado de um pa\u00eds condena uma pessoa \u00e0 morte como puni\u00e7\u00e3o por um crime, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional.
\nA organiza\u00e7\u00e3o condenou que o governo norte-americano pretenda ampliar os m\u00e9todos de execu\u00e7\u00e3o de penas de morte. Dentro dos Estados Unidos, as principais cr\u00edticas vieram do Partido Democrata, rival do republicano Donald Trump.
\nO senador democrata Dick Durbin classificou a mudan\u00e7a como “cruel, imoral e discriminat\u00f3ria”. “Expandir a pena de morte federal ser\u00e1 uma mancha em nossa hist\u00f3ria”, disse.
\nMAPA – pena de morte pelo mundo
\nEditoria de Arte\/g1
\nAo todo, pelo menos 1,5 mil pessoas foram executadas ap\u00f3s senten\u00e7a de pena de morte em 2024, o maior n\u00famero desde 2015, de acordo com a Anistia Internacional, organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos.
\nDeste n\u00famero, 90% das execu\u00e7\u00f5es aconteceram no Ir\u00e3, na Ar\u00e1bia Saudita e no Iraque.
\n“No entanto, a China sozinha realiza mais execu\u00e7\u00f5es anualmente do que todos os outros pa\u00edses juntos, embora seus n\u00fameros oficiais sejam classificados como segredo de Estado”, segundo a ECPM.
\n\u26a0\ufe0fPor isso, na pr\u00e1tica, \u200bo n\u00famero total de pessoas executadas deve ser bem maior. Al\u00e9m da China, pa\u00edses como Coreia do Norte e Vietn\u00e3 tamb\u00e9m mant\u00eam essas informa\u00e7\u00f5es em sigilo.
\nE quanto ao Brasil?
\nNo Brasil, o artigo 5\u00ba da carta constitucional, em seu inciso 47, diz que a pena de morte n\u00e3o pode ser aplicada, “salvo em caso de guerra declarada”. Essa \u00e9 uma das cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o pode ser modificada por emendas constitucionais.
\nFuzilamentos nos EUA
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nAt\u00e9 agora, o pelot\u00e3o de fuzilamento era um m\u00e9todo raro de aplica\u00e7\u00e3o de penas de morte nos Estados Unidos. Historicamente, foi usado esporadicamente desde o s\u00e9culo XIX, na maior parte das vezes em casos militares.
\nMas em alguns estados, como o de Utah, o fuzilamento era mantido como op\u00e7\u00e3o legal ainda no s\u00e9culo XX.
\nAp\u00f3s a retomada da pena de morte pela Justi\u00e7a dos EUA, em 1976, apenas tr\u00eas penas foram executadas por fuzilamento. Todas ocorreram em Utah entre 1976 e 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"