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Bandeira da Espanha
\nAP Photo\/Manu Fernandez
\nO governo da Espanha aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) uma regulamenta\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para conceder autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e trabalho a cerca de meio milh\u00e3o de migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular que j\u00e1 vivem no pa\u00eds.
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\nMuitos s\u00e3o latino-americanos, incluindo brasileiros. Eles atuam em setores como agricultura, turismo e servi\u00e7os \u2014 \u00e1reas consideradas pilares da economia espanhola.
\nSegundo o primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez, a regulariza\u00e7\u00e3o reconhece direitos de pessoas que j\u00e1 vivem no pa\u00eds e que \u201ccontribuem para a prosperidade e coes\u00e3o\u201d da Espanha.
\nVeja as regras:
\nTer chegado \u00e0 Espanha antes de 1\u00ba de janeiro de 2026.
\nComprovar ao menos cinco meses de resid\u00eancia cont\u00ednua no pa\u00eds.
\nAtender requisitos de emprego, la\u00e7os familiares ou vulnerabilidade.
\nN\u00e3o ter antecedentes criminais.
\nFazer agendamento online a partir de 16 de abril.
\nComparecer a entrevista presencial, dispon\u00edvel a partir de 20 de abril.
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\nO governo prev\u00ea analisar os pedidos em at\u00e9 dois meses e meio, independentemente da nacionalidade. Os aprovados receber\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e trabalho, al\u00e9m de um n\u00famero de Seguran\u00e7a Social e acesso ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade.
\nAinda segundo o governo, a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ter\u00e1 validade de um ano, podendo ser prorrogada.
\nA ministra da Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Migra\u00e7\u00e3o, Elma Saiz, afirmou que at\u00e9 30 de junho ser\u00e3o instalados postos de atendimento da Seguran\u00e7a Social e dos Correios em todo o pa\u00eds para receber as solicita\u00e7\u00f5es.
\nRegulariza\u00e7\u00e3o por necessidade
\nPrimeiro-ministro da Espanha, Pedro S\u00e1nchez
\nJuan Medina\/REUTERS
\nS\u00e1nchez defendeu a medida como um ato de justi\u00e7a e tamb\u00e9m de necessidade, em contraste com pol\u00edticas mais restritivas adotadas em outros pa\u00edses europeus. Segundo ele, a iniciativa ajuda a enfrentar a falta de m\u00e3o de obra.
\nA proposta foi defendida por organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e recebeu apoio da Igreja Cat\u00f3lica e de empres\u00e1rios.
\nEm carta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o premi\u00ea afirmou que a medida reconhece a realidade de quase meio milh\u00e3o de pessoas que j\u00e1 fazem parte do cotidiano do pa\u00eds \u2014 cuidando de idosos, trabalhando e abrindo neg\u00f3cios.
\nS\u00e1nchez tamb\u00e9m citou o passado migrat\u00f3rio dos espanh\u00f3is, que deixaram o pa\u00eds rumo \u00e0 Am\u00e9rica e a outros pa\u00edses europeus em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.
\nPara ele, a regulariza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. De acordo com o premi\u00ea, por causa da falta de trabalhadores, a economia perde dinamismo e servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e previd\u00eancia, s\u00e3o pressionados.
\nO premi\u00ea refor\u00e7ou que imigrantes devem ter direitos, mas tamb\u00e9m cumprir obriga\u00e7\u00f5es, como o pagamento de impostos.
\nCr\u00edticas
\nApoiadores do Partido Popular da Espanha agitam bandeiras do lado de fora da sede do partido no dia da elei\u00e7\u00e3o geral, em Madri, Espanha, em 23 de julho de 2023.
\nJuan Medina\/REUTERS
\nO Partido Popular (PP), principal for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o, criticou a medida e a classificou como \u201cdesumana\u201d e \u201cinjusta\u201d. O l\u00edder da legenda, Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o, afirmou que a regulariza\u00e7\u00e3o pode favorecer o crime organizado e apontou falhas nos mecanismos de controle.
\nEle tamb\u00e9m disse que a decis\u00e3o contraria o Pacto Europeu para Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, apoiado pela maioria no Parlamento Europeu.
\nO partido Vox, de extrema direita, lan\u00e7ou uma campanha sobre as consequ\u00eancias da imigra\u00e7\u00e3o \u201cem massa\u201d e informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal para tentar suspender a medida.
\nSindicatos policiais tamb\u00e9m criticaram o processo. Segundo as entidades, a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu sem participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e pode aumentar riscos de fraude e falhas na verifica\u00e7\u00e3o de identidade e antecedentes.
\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Deutsche Welle.
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